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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MICT número 162 de 09/10/1996 -- Em vigor
Revogação de portarias.
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162 9/10/1996   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 163 de 09/10/1996 -- Em vigor
Revogação de portarias.
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163 9/10/1996   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 164 de 09/10/1996 -- Em vigor
Revogação de portarias.
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164 9/10/1996   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 4 de 06/01/1993 -- Em vigor
Alterar para 01 (primeiro) de junho de 1993, o prazo de vigência estabelecidos nas Portarias do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de novembro de 1992 referentes a padronização quantitativa de açúcares, massa alimentícias e sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de setembro de 1992 referente a padronização quantitativa de arroz.
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4 6/1/1993   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 257 de 24/11/1992 -- Em vigor
Revoga o artigo 2º da PORTARIA INMETRO Nº13, DE 16 DE JANEIRO DE 1986, referente à padronização quantitativa do produto café solúvel.
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257 24/11/1992   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 211 de 08/11/1994 -- Em vigor
Revoga as Portarias INPM nº 59, de 30 de outubro de 1970 INPM nº 56, de 24 de outubro de 1973 INMETRO nº 76, de 08 de julho de 1987 INMETRO nº 47, de 29 de fevereiro de 1988 INMETRO nº 89, de 20 de abril de 1989
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211 8/11/1994   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 114 de 29/06/1998 -- Em vigor
Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição
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114 29/6/1998   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 195 de 07/08/2000 -- Em vigor
Revogar a Portaria INMETRO nº 072 de 14 de abril de 1993, referente à padronização quantitativa de absorventes higiênicos externos descartáveis.
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195 7/8/2000   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 27/05/2002 -- Em vigor
Revogar a Portaria Inmetro nº 239, de 29 de dezembro de 1993, referente ao acondicionamento e comercialização do produto "água mineral natural ".
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106 27/5/2002   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 101 de 16/05/2002 -- Em vigor
Revogar a Portaria Inmetro nº 002, de 07 de maio de 1982, que estabelece critérios de tolerância e amostragem para produtos pré-medidos.
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101 16/5/2002   Em vigor
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