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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 344- de 22/07/2014 -- Aguardando revogação
Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água
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344 22/7/2014   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 01/08/2014 -- Aguardando revogação
Aprovar a adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 004/2011
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357 1/8/2014   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 25/08/2014 -- Aguardando revogação
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos para Consumo de Água
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394 25/8/2014   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 459- de 10/10/2014 -- Aguardando revogação
Novas determinações para Segurança em Brinquedos, aprovado pela portaria n° 108/2005, sendo que a potência óptica máxima admitida para fontes de radiação laser presentes em brinquedos é de 1mW.
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459 10/10/2014   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 537- de 21/10/2015 -- Aguardando revogação
Aprovar o aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE
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537 21/10/2015   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 582- de 23/11/2015 -- Aguardando revogação
Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos
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582 23/11/2015   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 17- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação
Aprovar os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica - Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria, estabelecidos pelas Portarias Inmetro n° 004/2011 e n° 357/2014
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17 14/1/2016   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 21- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação
Aprovar o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas
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21 14/1/2016   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 77- de 24/02/2016 -- Aguardando revogação
Estabelecer que o art. 6° da Portaria Inmetro n° 344/2014 passará a viger com a seguinte redação: “Art. 6º Determinar que a partir de 24 de julho de 2016, os Equipamentos para Consumo de Água deverão ser fabricados e importados somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registrados no Inmetro
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77 24/2/2016   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 99- de 07/03/2016 -- Aguardando revogação
Proibir a certificação e a comercialização, em território nacional, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos AcquaDots e Bindeez, ou similares com denominações ainda não identificadas, que contenham a substância 1,4 butanodiol
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99 7/3/2016   Aguardando revogação
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