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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 117- de 10/03/2011 -- Aguardando revogação
Determinar que os subitens 2.3.1.2 e 2.3.1.5. alínea b do Procedimento para Certificação de Brinquedo, anexo à Portaria Inmetro n.º 321/2009, passarão a vigorar com nova redação.
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117 10/3/2011   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação
Alteração da redação de alguns artigos da Portaria Inmetro nº 156/2009 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor
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246 30/5/2011   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação
Alteração da redação de alguns artigos da Portaria Inmetro nº 157/2009 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor
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247 30/5/2011   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação
Retificações nos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovados pela Portaria Inmetro nº 372/2010.
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17 16/1/2012   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação
Revisão do Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais
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18 16/1/2012   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 01/08/2012 -- Aguardando revogação
Clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 156/2009 (Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor) e nº 157/2009 (Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor).
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401 1/8/2012   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 419- de 09/08/2012 -- Aguardando revogação
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas
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419 9/8/2012   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 01/02/2013 -- Aguardando revogação
Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações
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50 1/2/2013   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 19/06/2013 -- Aguardando revogação
Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovado pela Portaria Inmetro nº 372/2010.
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299 19/6/2013   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/03/2014 -- Aguardando revogação
Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovado pela Portaria Inmetro nº 372/2010
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126 19/3/2014   Aguardando revogação
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