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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2614 registros. Exibindo página 262 de 262.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 159- de 31/03/2022 -- Revogado
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustiveis líquidos.
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159 31/3/2022   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 199- de 02/05/2022 -- Revogado
Suspende a Portaria Inmetro nº 87, de 11 de fevereiro de 2021 que se refere as medidas materializadas de comprimento.
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199 2/5/2022   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 27/02/2023 -- Revogado
Altera a Portaria Inmetro nº 93, de 21 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual.
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41 27/2/2023   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado
Alteração da Portaria Inmetro nº 145/1999 - medidas materializadas de comprimento.
» Informações Complementares
560 19/12/2014   Revogado
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