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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 24/02/2010 -- Aguardando revogação
Alterar o subitem 4.20 do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07.
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47 24/2/2010   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 290 de 26/07/2010 -- Aguardando revogação
Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 168/2008.
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290 26/7/2010   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 292 de 26/07/2010 -- Aguardando revogação
Aperfeiçoamento e clarificação dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adequação de Acessibilidade em Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n° 260/2007.
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292 26/7/2010   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 364 de 17/09/2010 -- Aguardando revogação
Determinar que os veículos de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas, fabricados até 17 de dezembro de/2010, deverão atender aos requisitos estabelecidos no RTQ, aprovado pela Portaria Inmetro n.° 168/08, e ser inspecionados por Organismo de Inspeção Acreditado (OIA)
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364 17/9/2010   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 06/07/2012 -- Aguardando revogação
Altera o subitem 2.1 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 248, de 17 de julho de 2008
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350 6/7/2012   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 31/07/2012 -- Aguardando revogação
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Panelas Metálicas
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398 31/7/2012   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 269 de 28/05/2013 -- Aguardando revogação
Nova determinação para a fabricação, importação e comercialização de Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos, aprovada pela Portaria Inmetro nº 622/2012
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269 28/5/2013   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 133- de 15/08/2003 -- Aguardando revogação
Proibir a certificação e, por via de consequência, a comercialização, a título gratuito ou oneroso, dos brinquedos comumente conhecidos com ioiô, que se enquadram na descrição dessa Portaria.
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133 15/8/2003   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 13/06/2005 -- Aguardando revogação
A certificação compulsória dos brinquedos no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, deverá ser feita de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul sobre segurança de brinquedos, de 08 de outubro de 2004.
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108 13/6/2005   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 369- de 27/09/2007 -- Aguardando revogação
Estabelecer os requisitos adicionais para ensaios toxicológicos em brinquedos, definidos no Anexo I desta Portaria.
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369 27/9/2007   Aguardando revogação
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