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Classe
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Ato Legal
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 22/02/2024 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração da Portaria Inmetro n° 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado.
» Informações Complementares |
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22/2/2024 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 1- de 07/02/2023 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Regulamentação Técnica para Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de Concreto Destinados à Condução de Águas Pluviais e Esgoto.
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7/2/2023 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 1- de 13/01/2022 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de revisão do estoque regulatório, com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade: Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.
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13/1/2022 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 1- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, publicados pelas Portarias Inmetro nº 301, de 14 de junho de 2012, e nº 352, de 6 de julho de 2012, respectivamente.
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1 |
9/3/2021 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 1- de 27/01/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Propõe o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, estabelecendo Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal (IDRS) e determinando outras providências para a disponibilização destes produtos no mercado nacional.
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27/1/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Resolução Conjunta ANP / INMETRO número 1- de 10/06/2013 -- Revisto
Aprova o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural, anexo à presente Resolução, o qual estabelece as condições e os requisitos técnicos, construtivos e metrológicos mínimos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural deverão observar, com vistas a garantir a credibilidade dos resultados de medição.
» Informações Complementares |
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10/6/2013 |
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Revisto
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 Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 02/01/2013 -- Revogado
- Dar nova redação ao parágrafo único do art. 5º da Portaria Inmetro nº 201/2004;
- Inclui o subitem 8.3.1.1 ao RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 201/2004.
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2/1/2013 |
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Revogado
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Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 03/01/2011 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção Periódica de Conteiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel.
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3/1/2011 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria Conjunta ANP / INMETRO número 1 de 23/06/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Aprovar o Regulamento Técnico sobre a Medição de Petróleo e Gás Natural.
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23/6/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico Mercosul sobre Interruptores para Instalações Elétrricas Fixas
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13/1/2009 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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