Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 79 de 19/04/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada no acondicionamento de condimentos preparados, molhos, "salsas" e temperos que se apresentem sob a forma pastosa a 20º C. » Informações Complementares	79	19/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 85 de 20/04/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na indicação quantitativa dos produtos dotados de propriedades nutricionais, destinados à alimentação infantil (as sopas, os cremes, os purês, os doces e os mingaus elaborados com frutas, carnes, cereais, vegetais e elementos coadjuvantes) que se apresentam sob a forma pastosa a 20 º C. » Informações Complementares	85	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 87 de 20/04/1989 -- Revogado Padronização quantitativa de margarinas e cremes vegetais. » Informações Complementares	87	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 88 de 20/04/1989 -- Revogado Padronização quantitativa de gorduras alimentícias, inclusive manteiga. » Informações Complementares	88	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 20/04/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na indicação quantitativa constante nas embalagens dos produtos Mel, Xarope de glicose, Coberturas, Polpas e Produtos de Frutas. » Informações Complementares	91	20/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 24/05/1989 -- Revogado Padronização quantitativa nas embalagens do cigarro. » Informações Complementares	116	24/5/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 196 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos de higiene, cosméticos e de toucador e os parâmetros metrológicos através de critérios de especificação da atribuição de qualidade e funcionabilidade da embalagem. » Informações Complementares	196	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 199 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza na qual devem ser comercializados os produtos de higiene, cosméticos e de toucador, acondicionados em embalagens múltiplas, promocionais ou não. » Informações Complementares	199	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 200 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos, perfumes e de higiene, apresentados sob a forma de gels aerados. » Informações Complementares	200	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 201 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos e de higiene que se apresentam sob a forma de pó fino e solto, denominados genericamente de Talco e o valor máximo limitativo para câmara vazia. » Informações Complementares	201	5/9/1989	Revogado	Íntegra

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