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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MIC número 121 de 14/09/1987 -- Revogado
Revisão nº. 01 do Regulamento Técnico 05 que cuida das regras atinentes à inspeção de veículos na área de cargas e produtos perigosos.
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121 14/9/1987   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MIC número 74 de 12/04/1988 -- Revogado
Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros utilizados na determinação da temperatura do etanol e suas misturas com água.
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74 12/4/1988   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MIC número 80 de 27/04/1988 -- Revogado
Indicação do conteúdo das bebidas alcoólicas importadas.
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80 27/4/1988   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MIC número 102 de 10/06/1988 -- Revogado
Adoção no Brasil, do vocabulário de termos fundamentais e gerais de metrologia , baseado no documento elaborado pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas-BIPM, Comissão Eletrotécnica Internacional-CEI, Organização Internacional de Normalização-ISO e Organização Internacional de Metrologia Legal-OIML.
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102 10/6/1988   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MIC número 133 de 13/07/1988 -- Revogado
Modificação dos taxímetros eletrônicos.
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133 13/7/1988   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MIC número 9 de 12/01/1989 -- Revogado
Produtos comercializados exclusivamente para consumo interno em estabelecimentos comerciais.
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9 12/1/1989   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MIC número 27 de 27/01/1989 -- Revogado
Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a grandeza e a respectiva unidade de medida, bem como dispõe sobre os parâmetros que definem a utilização do espaço vazio permitido para os continentes de "tintas" (aplica-se à Indústria e ao Comércio).
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27 27/1/1989   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 67 de 31/03/1989 -- Revogado
Fixação da grandeza a ser utilizada nos acondicionamentos de produtos lácteos, leites fermentados e os demais derivados do leite, acondicionados e comercializados sob a denominação de iogurte, leite gelificado, leite condensado, leite evaporado ou concentrado, cremes de leite, doce de leite, sobremesa láctea, queijos e similares.
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67 31/3/1989   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 31/03/1989 -- Revogado
Indicação quantitativa dos produtos liquefeitos sob pressão e os acondicionados sob a forma de aerosol.
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69 31/3/1989   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 04/04/1989 -- Revogado
Regulamento Técnico de transporte rodoviário de produtos perigosos - Aprova rev.01 do Regulamento Técnico nº.2I - Inspeção Periódica em Equipamentos Usados no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos à Granel - Álcool Etílico - Gasolina - Querosene - Combustíveis para Aviação (querosene para jato) e óleo Diesel.
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73 4/4/1989   Revogado
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