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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 94 de 30/11/1972 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento, para a venda a varejo, de cereais, outros grãos alimentícios e seus derivados farináceos. » Informações Complementares	94	30/11/1972	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 21 de 18/04/1974 -- Revogado Instruções relativas aos princípios gerais de construção e de aferição de termômetros de laboratório baseados na dilatação de líquido em vidro. » Informações Complementares	21	18/4/1974	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 89 de 17/08/1976 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento de cereais e demais grãos alimentícios, bem como seus derivados farináceos. » Informações Complementares	89	17/8/1976	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 62 de 22/08/1977 -- Revogado Tolerância para o peso líquido do palmito em conserva, industrializado em calda salina. » Informações Complementares	62	22/8/1977	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 99 de 22/11/1977 -- Revogado Tolerância para o peso líquido de pescado, em conserva, acondicionado com molho de tomate ou óleo. » Informações Complementares	99	22/11/1977	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14 de 30/03/1978 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa de saponáceos e detergentes em pó. » Informações Complementares	14	30/3/1978	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 52 de 10/10/1979 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	52	10/10/1979	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 38 de 01/07/1981 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento de óleos comestíveis e percentual aceito de espaço vazio do continente em relação à sua capacidade total. » Informações Complementares	38	1/7/1981	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 2 de 07/05/1982 -- Revogado Tolerância admitida na indicação da quantidade líquida das mercadorias pré-medidas; detergentes sintéticos, sabões e saponáceos para limpeza doméstica, em pó, em flocos, em grãos, em líquido ou em pasta, em tabletes, em barras e semelhantes; cimento; produtos de cacau; doces, balas e sorvetes; linhas e fios de algodão, linho, lã, seda, viscose, poliamida, poliester ou qualquer outra substância natural, artificial, sintética ou mista. Obs.: Retificada no D.O.U. de 28/05/82 - pág. 9777 - Seção I » Informações Complementares	2	7/5/1982	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 61 de 30/09/1982 -- Revogado Regulamento específico de eixos veiculares para uso da Marca Nacional de conformidade às Normas Brasileiras. » Informações Complementares	61	30/9/1982	Revogado	Íntegra

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