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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 14- de 26/09/2024 -- Em consulta pública
Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Instalação e Retirada de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis - SASC, aprovados pela Portaria nº 9, de 4 de janeiro de 2011.
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14 26/9/2024   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 583- de 01/11/2024 -- Em vigor
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica – Consolidado.
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583 1/11/2024   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 623- de 01/11/2024 -- Em vigor
Altera as Portarias Inmetro nº 445, de 26 de outubro de 2021, nº 127, de 23 de março de 2022 e nº 128, de 23 de março de 2022, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado, respectivamente.
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623 1/11/2024   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 6-* de 18/05/2022 -- Projeto aprovado
Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 261, de 2007.
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6 18/5/2022   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado
Alteração da Portaria Inmetro nº 145/1999 - medidas materializadas de comprimento.
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560 19/12/2014   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 5-CP de 24/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros.
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5 24/2/2022   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
               

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