Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2616 registros. Exibindo página 261 de 262.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 09/07/2024 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados e de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada - Consolidado. » Informações Complementares	262	9/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 354- de 05/07/2024 -- Em vigor Altera Portarias Inmetro nº 35, de 05 de fevereiro de 2021, e nº 75, de 04 de fevereiro de 2021. » Informações Complementares	354	5/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7- de 28/06/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças - Consolidado. » Informações Complementares	7	28/6/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 8- de 03/07/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para aparelhos a gás para cocção, em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível, aprovado pela Resolução GMC Nº 36/08. » Informações Complementares	8	3/7/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13- de 08/08/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. » Informações Complementares	13	8/8/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 18/07/2024 -- Em vigor Revoga a Portaria do Instituto Nacional de Pesos e Medidas nº 47, de 19 de agosto de 1963 e a Portaria do Instituto Nacional de Pesos e Medidas nº 60, de 21 de novembro de 1979. » Informações Complementares	304	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 18/07/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 156, de 30 de março de 2022 sobre medidores de gás natural. » Informações Complementares	308	18/7/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11- de 30/07/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas, aprovado pela Portaria Inmetro n° 259, de 24 de julho de 2008. » Informações Complementares	11	30/7/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12- de 31/07/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Armazenamento Subterrâneo de Derivados de Petróleo e outros Combustíveis, aprovados pela Portaria Inmetro nº 185, de 4 de dezembro de 2003. » Informações Complementares	12	31/7/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 501- de 26/09/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro n.º 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado. » Informações Complementares	501	26/9/2024	Em vigor	Íntegra

<< anterior	261 \| 262 \|