Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2647 registros. Exibindo página 2 de 265.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 27 de 19/02/1959 -- Situação: Revogado Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados. » Informações Complementares	27	19/2/1959	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 204 de 05/10/1962 -- Situação: Revogado Instruções relativas aos densímetros. Republicada no D.O.U. de 07/12/1962 » Informações Complementares	204	5/10/1962	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 5 de 18/03/1963 -- Revogado Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores. » Informações Complementares	5	18/3/1963	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14 de 13/05/1964 -- Revogado Indicação quantitativa dos recipientes (botijões, cilindros, etc.) destinados à distribuição de gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	14	13/5/1964	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 58 de 16/03/1966 -- Situação: Revogado Fixação das características mínimas exigíveis para aprovação do tipo de medidores de Watt-hora de indução monofásico de dois ou três fios, com um único elemento motor e aplicável exclusivamente a medidores novos. » Informações Complementares	58	16/3/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 192 de 13/07/1966 -- Situação: Revogado Especificação de densímetro para álcool etílico e suas misturas com água. Obs.: Republicada no D.O.U. de 30/08/1966 » Informações Complementares	192	13/7/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 40 de 11/10/1966 -- Revogado Empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo ficam obrigadas a selar, nos locais de enchimento, as válvulas dos recipientes acondicionadores de gás, considerados prontos para entrega ao consumidor ou revendedor. » Informações Complementares	40	11/10/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 2 de 10/01/1967 -- Revogado Proibição da carimbagem de rótulos ou envoltórios. » Informações Complementares	2	10/1/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 9 de 16/03/1967 -- Revogado Norma de termômetros para petróleo e seus derivados quando em estado líquido, bem como para os respectivos suportes. » Informações Complementares	9	16/3/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 12 de 31/03/1967 -- Revogado Norma de amostragem de petróleo e seus derivados líquidos para fins quantitativos. » Informações Complementares	12	31/3/1967	Revogado	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>