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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria MTIC / MTIC número 48 de 13/05/1946 -- Situação: Revogado
Medição de massas para fins comerciais.
» Informações Complementares
48 13/5/1946   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INT / MTIC número 62 de 18/10/1946 -- Situação: Revogado
Normas definidoras dos tipos de balanças e pesos.
» Informações Complementares
62 18/10/1946   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria MTIC / MTIC número 47 de 13/05/1946 -- Situação: Revogado
Medições em tanques para depósito de gasolina, querosene, óleos e outros produtos líquidos do petróleo, importados à granel.
» Informações Complementares
47 13/5/1946   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria MTIC / MTIC número 187 de 22/10/1946 -- Situação: Revogado
Medição de massas para fins comerciais.
» Informações Complementares
187 22/10/1946   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria MTIC / MTIC número 271 de 27/10/1947 -- Situação: Revogado
Medição de comprimento nas transações comerciais.
» Informações Complementares
271 27/10/1947   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria MTIC / MTIC número 272 de 27/10/1947 -- Situação: Revogado
Normas metrológicas a que devem satisfazer as medidas usadas nas transações comerciais na medição de comprimentos.
» Informações Complementares
272 27/10/1947   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria MTIC / MTIC número 282 de 18/10/1948 -- Situação: Revogado
Medição de volume nas transações comerciais.
» Informações Complementares
282 18/10/1948   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria MTIC / MTIC número 283 de 18/10/1948 -- Situação: Revogado
Medidas de capacidade para líquidos usadas nas transações comerciais na medição do volume de mercadorias líquidas.
» Informações Complementares
283 18/10/1948   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria MTIC / MTIC número 14 de 22/02/1949 -- Situação: Revogado
Normas a que devem satisfazer as medidas de capacidade para secos, usadas nas transações comerciais na medição de volume de mercadorias.
» Informações Complementares
14 22/2/1949   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INT / MTIC número 31 de 22/08/1950 -- Situação: Revogado
Instruções a que devem satisfazer os densímetros e os termômetros, respectivamente, usados na determinação de densidades e de temperaturas dos produtos líquidos de petróleo. Obs.: Republicada no D.O.U. de 09/01/1951
» Informações Complementares
31 22/8/1950   Revogado
   Íntegra
               
               

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