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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 62 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 04/08/1999 -- Projeto aprovado
Proposta de Portaria Técnica para utilização até 31 de dezembro de 2009, da unidade de medida estéreo nas operações envolvendo a comercialização de madeira roliça.
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97 4/8/1999   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 87 de 11/06/1999 -- Projeto aprovado
Proposta de regulamentos estabelecendo as condições a que devem satisfazer o acondicionamento dos produtos sabão e sabonete em barra para serem comercializados.
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87 11/6/1999   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 16/04/1999 -- Projeto aprovado
Projeto para certificação de conformidade de disjuntores para baixa tensão, até 750V.
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54 16/4/1999   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 16/04/1999 -- Projeto aprovado
Projeto para certificação de conformidade de mangueiras de PVC plastificado para instalações domésticas de gás liquefeito de petróleo.
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53 16/4/1999   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 49 de 29/03/1999 -- Projeto aprovado
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os instrumentos medidores de comprimento.
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49 29/3/1999   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 08/02/1999 -- Projeto aprovado
Proposta de alteração e revogação da Portaria INMETRO nº43 de 18 de abril de 1997.
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20 8/2/1999   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 176 de 30/11/1998 -- Projeto aprovado
Proposta de Portaria estabelecendo critérios para indicação quantitativa de produtos que se apresentarem para comercialização em duas fases (uma sólida e outra líquida).
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176 30/11/1998   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 175 de 30/11/1998 -- Projeto aprovado
Proposta de Portaria estabelecendo critérios para a fixação das grandezas a serem utilizadas no acondicionamento de balas em geral.
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175 30/11/1998   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 167 de 11/11/1998 -- Prazo para consulta pública expirado
Revoga Resoluções do CONMETRO
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167 11/11/1998   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 162 de 08/10/1998 -- Projeto aprovado
Proposta de portaria estabelecendo critérios de tolerância individual para os produtos palitos de fósforo de segurança e palitos de dentes.
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162 8/10/1998   Projeto aprovado
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