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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 15 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 81 de 14/02/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Pó para Extinção de Incêndio.
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81 14/2/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 05/02/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 484/2010, que define os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal.
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69 5/2/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 28/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da adequação do Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto
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53 28/1/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 28/01/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco.
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56 28/1/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 27/01/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e doS Requisitos de Avaliação da Conformidade para Baixo Volume de Componentes Automotivos
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43 27/1/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 49 de 27/01/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos destinados à reposição
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49 27/1/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 27 de 22/01/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa para as Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos e Similares
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27 22/1/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 17/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas
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20 17/1/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 17/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas
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21 17/1/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 10/01/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Água Mineral Natural Envasada.
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8 10/1/2014   Projeto aprovado
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