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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 164- de 18/05/2020 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 20/05/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 32 |
Assunto | |
Alterar os itens 2 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO), 3 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS) e 5 (SOFTWARE), da Portaria Inmetro/Dimel nº 23, de 9 de março de 2018, publicada no D.O.U. em 13/03/2018, Seção 1, Página 128, que aprova o modelo SM01B de medidor eletrônico de energia elétrica de múltipla tarifação | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 586- de 01/11/2012 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 587- de 05/11/2012 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 520- de 28/11/2014 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 23- de 09/03/2018 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
processos Inmetro SEI nº 0052600.011878/2018-42 e nº 0052600.019006/2018-22 e do sistema Orquestra nº 1231288 e nº 1289184 |