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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 22- de 18/01/2017  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  20/01/2017
 Seção  1
 Página(s)  34
 
 Assunto
Dar nova redação ao subitem 5.1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 006, de 24 de janeiro de 2014, e ao subitem 1.5 das Portarias Inmetro/Dimel nº 048, de 16 de abril de 2012; nº 063, de 12 de maio de 2000; nº 065, de 8 de maio de 2002; nº 011, de 27 de janeiro de 2003; nº 116, de 11 de maio de 2007; nº 123, de 23 de outubro de 1997; nº 145, de 26 de agosto de 2002; nº 169, de 03 de outubro de 2003; nº 194, de 16 de outubro de 2002; nº 196, de 16 de outubro de 2002; nº 207, de 3 de agosto de 2007; n° 212, de 25 de novembro de 2003.
 
 Legislação Correlata - 16 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 123 de 23/10/1997 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 63 de 12/05/2000 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 48 de 16/04/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 65 de 08/05/2002 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 145 de 26/08/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 194 de 16/10/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 196 de 16/10/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 11 de 27/01/2003 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 169 de 03/10/2003 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 212 de 25/11/2003 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 116 de 11/05/2007 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 207 de 03/08/2007 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 6 de 24/01/2014 -- Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 117- de 25/06/2019 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
- Processo Inmetro nº 52600.00029613/2016.
- Foi publicada no DOU de 29 de março de 2017 - pág. 44 seção 1, retificação da Portaria Inmetro/Dimel nº 22/2017 publicada em 20/01/17.