Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria ANP / MME número 2 de 02/12/2002 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/12/2002 |
Seção | 1 |
Página(s) | |
Assunto | |
Prorrogar até 31 de dezembro de 2003 o prazo previsto no artigo 3º da Portaria Conjunrta ANP/INMETRO nº 001/2000 de 19 de junho de 2000. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Afeta Portaria Conjunta ANP / MME número 1 de 19/06/2000 -- Situação: Revogado | |
É totalmente revogado por Resolução Conjunta ANP / INMETRO número 1- de 10/06/2013 -- Revisto |