Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 26/03/2019  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	01/04/2019
Seção	1
Página(s)	84  a  85
Assunto
O art. 3º da Portaria Inmetro n.º 545/2012 terá nova redação, quanto ao prazo de compulsoriedade.
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 414- de 29/10/2010 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 545- de 25/10/2012 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 603- de 12/12/2013 -- Revogado
Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 02/06/2015 -- Revogado Obs.: Artigos 1 e 2.
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 04/05/2017 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 507- de 10/12/2019 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 121- de 15/03/2021 -- Em vigor