Edição 19 - Março de 2019

Inmetro participa de fórum global sobre segurança de produtos

Acidentes de consumo são aqueles que ocorrem quando produtos ou serviços provocam danos ao consumidor, ainda que utilizados ou manuseados de acordo com as instruções de uso. No ano passado, o Inmetro recebeu 308 relatos desse tipo de acidente. Essa é somente uma amostra de um problema que é discutido por órgãos reguladores de todo mundo, por causar mais de 5 milhões de mortes por ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

Como principal regulador brasileiro na área, o Inmetro participa ativamente dos fóruns globais de segurança de produtos de consumo e, recentemente, teve representantes no maior evento do gênero: a reunião anual da Organização Internacional de Saúde e Segurança de Produtos de Consumo (ICPHSO, em inglês), que aconteceu em Washington, nos Estados Unidos, com o tema “Unidos pela segurança”. O Brasil é candidato a sediar o evento em 2021. Se a ideia for concretizada, será a primeira vez que um país latino-americano recebe o fórum.

Os encontros reúnem centenas de profissionais de diferentes setores da economia – inclusive de segmentos ainda incipientes no Brasil, como os voltados a responsabilização e accountability de empresas, a partir do estabelecimento de procedimentos internos e estratégias para casos que envolvem recall de produtos inseguros, independente da atuação do regulador. Neste ano, houve recorde de público, com 830 participantes de todas as regiões do globo, focados na troca de informações e experiências.

“Todos os presentes entendem que é a partir do compartilhamento de informações e experiências que é possível chegar a soluções para reduzir o número de acidentes de consumo e tornar os modelos regulatórios nacionais mais eficientes”, explicou o coordenador Executivo e de Gestão da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), Paulo Coscarelli, um dos representantes do Inmetro no evento. Além dele, estiveram presente Hercules Souza, chefe da Divisão de Vigilância de Mercado, e Diego Pizetta, chefe substituto da Divisão de Cooperação Técnica Internacional.

Coscarelli participou do painel “It´s a Small World After All”, com reguladores do Brasil, do Canadá, da Austrália e do Reino Unido. A composição da mesa, com representantes da América do Norte, América do Sul, Europa e Oceania, é uma boa indicação do quanto os problemas são compartilhados – e assim devem ser as soluções. “Obviamente, alguns reguladores estão mais avançados que outros em termos de amadurecimento das práticas regulatórias, mas as preocupações são as mesmas e todas envolvem questões como a efetividade das medidas regulatórias e as estratégias para reduzir o número de acidentes de consumo. No caso do Brasil, apresentamos as características do modelo regulatório do Inmetro e como estamos procurando aperfeiçoá-lo, para aumentar a efetividade”, avaliou o representante do Inmetro.

Entre diversas atividades, a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos Estados Unidos (CPSC) promoveu um workshop sobre práticas eficazes para alcançar o público com mensagens de segurança do produto o que, para Hercules Souza, foi um dos destaques na programação. “Diferentes países compartilharam os mecanismos de comunicação que utilizam na divulgação de ações envolvendo segurança de produtos. O modelo da CPSC foi explanado em detalhes, com uma série de sugestõesimportantes a partir da ampla experiência da equipe envolvida nesta atividade” contou.

Parcerias

Fóruns como os da ICPHSO constituem ambiente propício para articulações, visando ao estabelecimento de parcerias. Durante o evento de 2019, o diretor do laboratório de ensaio de produtos da CPSC, Andrew Stadnik, disponibilizou-se a ajudar o Inmetro no projeto de instalação de um laboratório central de ensaios, para dar suporte às atividades de fiscalização. “Ele compartilhou conosco um conjunto importante e abrangente de informações, que nos permitirão avançar com as novas etapas do projeto, como a indicação de empresas que podem ser responsáveis pela implementação e de seminários específicos sobre design de laboratórios”, disse Hercules Souza.

Paulo Coscarelli vai além e destaca que a participação em eventos globais auxiliou na própria compreensão do Inmetro enquanto regulador na área de segurança de produtos, e não como provedor de esquemas de avaliação da conformidade, além de trazer benefícios às empresas e aos consumidores brasileiros. “O alinhamento às melhores práticas internacionais é recomendável não só para que haja convergência entre reguladores, mas, principalmente, para que as empresas brasileiras ganhem em competitividade e tenham condições de concorrer no mercado exterior e para que o consumidor brasileiro usufrua do mesmo nível de proteção contra produtos inseguros que os consumidores das principais economias do mundo”, afirmou.

Veja abaixo alguns dados relativos a acidentes de consumo no Brasil e no mundo:

- De acordo com o UNICEF, todos os dias mais de 2000 crianças morrem de uma lesão que poderia ter sido evitada. As cinco causas mais importantes são lesões no trânsito, afogamento, queimaduras, quedas e envenenamento.

- Mais de 5 milhões de pessoas morrem todos os anos vítimas de lesões. Isso representa 9% do total de mortes, número maior do que as fatalidades resultantes de HIV/Aids, tuberculose e malária juntos.

- Segundo o Datasus, acidentes de trânsito são as principais causas de óbito de crianças de até 9 anos no Brasil (33%). Afogamento, sufocação, queimadura, queda e envenenamento, juntos, respondem por mais de 60% do total.

- Nos EUA, segundo a CPSC, estima-se que, anualmente, sejam registrados cerca de 10 milhões de atendimentos médicos associados a vítimas de acidentes envolvendo produtos de consumo. O gasto com danos à propriedade, óbitos e tratamento de vítimas é estimado em aproximadamente 1 trilhão de dólares.

- De acordo com a RoSPA (The Royal Society for the Prevention of Accidents), no Reino Unido são registrados, anualmente, 2,8 milhões de acidentes de consumo, levando a 4 mil mortes e gastos de 36 bilhões de euros.