Edição 13 - maio de 2018

3 perguntas para
Marcos Borges

O Fogão é o produto regulamentado com o maior número de reclamações na Ouvidoria e com mais acidentes registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). O que o Inmetro está fazendo para diminuir os problemas e aumentar a segurança do consumidor?

É importante dizer que todo produto tem um risco associado ao seu uso. O consumidor não pode é ser exposto ao perigo. Então, para reduzir os problemas relacionados aos fogões, nossa estratégia é dupla: comunicação, para informar o cidadão sobre a forma preventiva e correta de utilizar o produto; e mudanças na regulamentação, para aprimorar critérios técnicos que tragam mais segurança aos usuários.

Para aperfeiçoar o regulamento, fizemos uma análise de todas as reclamações que chegaram à Ouvidoria do Inmetro entre os anos de 2014 e 2017, bem como dos registros no Sinmac no mesmo período. Com isso, identificamos as principais causas de perigos associados a fogões, que irão nortear as alterações que iremos propor.

Já fizemos duas reuniões com a Comissão Técnica “Fogões e Fornos à Gás de Uso Doméstico”, da qual fazem parte o setor produtivo, os laboratórios, os organismos de certificação e a Proteste e, em julho, devemos ter uma minuta do novo regulamento, para ser levado a consulta pública.

Como deve ser feita uma intervenção rigorosa, será necessário um prazo de adequação razoável. Mas, paralelamente, vamos agir junto com os fabricantes para resolver problemas. Hoje, já os informamos e pedimos esclarecimentos sobre todas as reclamações que recebemos na Ouvidoria e enviamos os registros de acidentes do Sinmac.

Vale lembrar que não é a primeira vez que acontece esse processo de avaliar os registros para propor melhorias. Entre 2009 e 2011 foi feita uma análise semelhante, que levou à publicação de um novo regulamento, em 2012. Ele resolveu muitos problemas, mas a regulamentação é um processo dinâmico, tem que passar por reavaliações constantes. Portanto, é fundamental que dúvidas e reclamações cheguem à Ouvidoria e que os acidentes sejam registrados no Sinmac.

Quais são as principais causas de reclamações e acidentes relacionados a fogões? Algo mudou, em relação a 2012?

Hoje, as trempes (grades da mesa de queimadores) são as causadoras de 27% dos problemas e acidentes registrados na Ouvidoria do Inmetro e no Sinmac relacionados com os fogões e representam o principal desafio dessa revisão. Se tratarmos isso, as causas de metade dos registros que recebemos.

Em 2012, a principal causa de acidentes era a temperatura, então, o regulamento previu maneiras de solucionar o problema. Mas, como há ainda um prazo de adequação que não terminou, precisamos observar o mercado por mais tempo para avaliar o impacto, antes de propor novas intervenções.

Outras questões já foram resolvidas na última atualização do regulamento. A instabilidade, por exemplo, deixou de ser importante e problemas na parte elétrica quase não aparecem mais em nossos registros. No entanto, os consumidores continuam tendo problemas com cortes ao desembalar e fazer a limpeza nos fogões, e relatando quebras e explosões das tampas de vidro e do vidro do forno.

Quais os principais desafios para resolver o problema das trempes? Como superá-los?

Depois de avaliar os registros, visitar as fábricas e laboratórios dos fabricantes, vimos que há duas limitações técnicas para resolver a questão da segurança das trempes. A primeira delas é a necessidade de haver uma queima perfeita: a chama precisa ser azul e não amarela (que indica que está sendo liberado monóxido de carbono em excesso e colocando em risco a saúde dos usuários) e isso por si só já representa um desafio no desenvolvimento de grades mais seguras.

Outro limitador, sobre o qual pretendemos atuar, é o atendimento à etiquetagem de eficiência energética. Hoje, a pressão da escolha dos consumidores brasileiros por produtos mais eficientes faz com que a indústria persiga a classificação A (mais eficiente). Quem não atende, tem mais dificuldade de vender. Para chegar a esse resultado, há algumas limitações técnicas que, somadas à necessidade de queima perfeita, acabam restringindo a capacidade das empresas projetarem trempes mais seguras.

Nossa proposição, então, ainda a ser discutida com as partes interessadas, é adotar somente o nível mínimo de eficiência energética, já estabelecido pelo Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), em vez da etiquetagem classificatória para os fogões.

Nossa expectativa, ao eliminar a corrida pela eficiência, é liberar o fabricante para que ele possa investir em outros aspectos que vão trazer mais segurança ao produto, e até mesmo na qualidade da cocção. Além disso, alguns cálculos preliminares mostram que o benefício financeiro para o consumidor, depois de anos de funcionamento do programa, não é mais tão significativo. Alguns testes que fizemos com a associação de fabricantes (Eletros) indicam que a diferença no consumo de gás, de um fogão A para um D, por exemplo, resulta em uma economia de cerca de R$1,80 por mês. É um valor muito pequeno para justificar a manutenção de critérios de classificação que limitam o desenvolvimento de produtos mais seguros. Queremos, então, inovar na forma de apresentar as informações, para oferecer algo melhor para o consumidor usar na sua decisão de compra.

Também é fundamental que as pessoas saibam que a certificação representa um controle de qualidade compulsório, tendo a etiqueta como o selo de conformidade que evidencia este processo. Mas, além disso, queremos que o produto também esteja seguro no mercado.