.: Documentos Necessários para Acreditação de Organismos de Certificação de Sistema de Gestão Ambiental - OCA :.
As legislações sobre o Inmetro e suas atividades, particularmente aquelas relacionadas a acreditação, podem ser obtidas na página www.inmetro.gov.br/legislacao.
| Documentos Normativos |
| Documento | Data da atualização | Revisão | Descrição |
| NIE-CGCRE-009 | Julho/2024 | 27 | Uso da Marca, do Símbolo e de Referências à Acreditação. |
| NIE-CGCRE-046 | Julho/2024 | 08 | Análise da Documentação Legal dos Organismos de Avaliação da Conformidade e das Instalações de Testes BPL. |
| NIE-CGCRE-140 | Dezembro/2024 | 36 | Preços dos Serviços de Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade. |
| NIE-CGCRE-141 | Julho/2024 | 10 | Aplicação de sanções aos organismos de avaliação da conformidade. |
| NIT-DICOR-001 | Julho/2024 | 33 | Procedimento para Acreditação de Organismo de Certificação e de Verificação de Gases de Efeito Estufa. |
| NIT-DICOR-008 | Julho/2024 | 27 | Critérios de Acreditação para Organismos que Oferecem Certificação de Sistemas de Gestão. |
| NIT-DICOR-017 | Junho/2022 | 25 | Análise e Viabilidade das Solicitações de Acreditação e Análise da Documentação para Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade. |
| NIT-DICOR-026 | Outubro/2023 | 31 | Procedimento para Testemunha da Auditoria em Organismo de Avaliação da Conformidade. |
| NIT-DICOR-076 | Abril/2023 | 10 | Tratamento de não conformidades detectadas durante processos de acreditação de organismos de avaliação da conformidade. |
| NIT-DICOR-077 | Janeiro/2023 | 12 | Regulamento para a acreditação de organismos de certificação/verificação. |
| NIT-DICOR-083 | Fevereiro/2023 | 02 | Uso de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para Avaliação Remota. |
| NIT-DICOR-084 | Outubro/2019 | 00 | Controle de Entidades que Operam em nome de Organismos de Certificação de Sistemas de Gestão Acreditados. |
