Resumo da Análise
N ormas e Documentos de Referência
Laboratório Responsável pelos Ensaios
Marcas Analisadas
Informações das Marcas Analisadas
Ensaios Realizados
Conclusões
Consequëncias

Resumo da Análise

O El Niño, fenômeno responsável pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico, tem alterado o clima em todo o mundo. Seus efeitos, pelo menos no Brasil, podem ser percebidos desde meados de 1997.

O Rio de Janeiro sempre foi uma cidade de clima quente mas, durante este verão, a temperatura ultrapassou os limites habituais. Na orla marítima, os moradores trocaram o fuso horário e abandonaram as caminhadas matinais. Agora, o tráfego intenso de pedestres acontece à noite. Na semana do Natal, no Rio, os termômetros registraram a temperatura recorde de 49?C.

Até mesmo Curitiba, uma cidade de clima mais ameno, registrou temperaturas típicas de um balneário tropical.

Com todo esse calor, problemas freqüentes do nosso cotidiano como, falta de água e congestionamentos, tornam-se mais críticos. Entretanto, alguns setores naturalmente se beneficiam desta situação.

Nas lojas de eletrodomésticos, a procura por aparelhos de ar condicionado e ventiladores foi tanta que os estoques não foram suficientes para atender a demanda dos consumidores que buscavam fugir do calor, pelo menos dentro de suas casas.

No caso da cerveja, as vendas subiram entre 5% e 10%. Algumas marcas registraram um aumento de até 20% no volume de vendas, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Com a indústria de sorvetes não poderia ser diferente. O verão representa 60% das vendas anuais deste produto e, já em dezembro de 97, o consumo cresceu 30% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Normas e Documentos de Referência

Os ensaios verificaram a conformidade de amostras de sorvete, de acordo com os seguintes documentos:

• Portaria nº: 451, de 19 de setembro de 1997, do Ministério da Saúde (define critérios e padrões microbiológicos para alimentos);
• Resolução nº: 04, de 24 de novembro de 1988, do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (relação de aditivos/corantes permitidos);
• Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor (análise da rotulagem);

Laboratório Responsável pelos Ensaios

Decidiu-se efetuar os ensaios no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, laboratório integrante da Rede Nacional dos Laboratórios Oficiais de Controle da Qualidade em Saúde do Ministério da Saúde.

Marcas Analisadas

A seleção das marcas a serem analisadas foi precedida de uma pesquisa de mercado, realizada nos seguintes estados: Pará, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Dentre os sabores mais consumidos, foram selecionados os de morango e de flocos para que fossem realizados os ensaios microbiológicos e físico-químicos e a verificação de rotulagem.

Foram analisadas 17 marcas, 11 de sabor morango e 06 de sabor flocos.

Informações das Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

• As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
  
  
• Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
  
  
• Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Ensaios Realizados

Foram compradas 02 embalagens de cada marca de sorvete com, no mínimo, 500 g cada. Uma foi utilizada para a realização dos ensaios e a outra foi guardada para contraprova, caso o fabricante contestasse os resultados e fornecesse dados tecnicamente convincentes que determinassem a repetição dos ensaios.

Por se tratar de produto alimentício perecível, foram tomados certos cuidados quanto ao acondicionamento das amostras. A temperatura de armazenamento foi medida no momento da compra e na entrada do produto no laboratório por um termômetro digital devidamente calibrado. Durante o transporte, as amostras foram colocadas em gelo seco para sua conservação.

A amostra foi submetida a ensaios de conformidade em relação a:

• rotulagem;
• características físico-químicas;
• características microbiológicas.

Rotulagem

A análise de rotulagem tem por objetivo verificar se o rótulo do produto fornece todas as informações necessárias para o consumidor, tais como: prazo de validade/data do vencimento, informações a respeito do fabricante e características básicas do produto, como por exemplo, sua formulação.

Das marcas analisadas, 2 (duas), foram consideradas não conformes, por declararem em seus rótulos informações incorretas em relação aos corantes presentes na composição de seus produtos.

A presença de corantes artificiais que não foram
detectados durante os ensaios físico-químicos,
embora não ofereça riscos ao consumidor,
representa uma irregularidade em relação ao Código
de Proteção e Defesa do Consumidor, porque o
rótulo do produto contém informações incorretas a
respeito de sua formulação.

O fato de ser detectado um corante que não havia
sido declarado na rotulagem do produto pelo seu
fabricante é uma não conformidade que pode ser
considerada preocupante, embora seja um corante
permitido, principalmente para aquelas pessoas que
têm reações alérgicas a determinados tipos de
corantes, caso sejam ingeridos, e que baseiam sua
decisão de compra nas informações presentes no
rótulo.

Características Físico-Químicas

Este ensaio está diretamente relacionado à análise de rotulagem, pois verifica a presença dos corantes declarados pelos fabricantes na embalagem de seus produtos e se são corantes permitidos pela Resolução n?: 04/88 para aditivos intencionais.

Três marcas foram consideradas Não conformes.

Vale ressaltar que nenhum corante não permitido foi encontrado durante os ensaios.

Características Microbiológicas

De acordo com a Portaria n° 451/97, do Ministério da Saúde, que estabelece os critérios e padrões microbiológicos para alimentos, as características avaliadas foram as seguintes:

• Salmonellas - ausência em 25 g;
• Coliformes Totais - máximo de 10²/g;
• Staphylococcus Aureus - máximo de 10³/g
• Contagem Padrão em Placa - máximo de 2 x 10⁵/g

As análises de Contagem Padrão em Placa e Coliformes Totais são indicativas de condições higiênicas inadequadas de processamento e de armazenamento dos produtos. Quanto maior o número de bactérias dessas classes, mais deficientes são as condições de higiene na fabricação, menor a durabilidade do produto e maiores os riscos à saúde dos consumidores.

A contaminação pela bactéria Staphylococcus Aureos, também relacionada às condições higiênicas durante a fabricação, produz uma toxina que, quando ingerida, causa, em um prazo de tempo que varia de 30 minutos à 8 horas, intoxicação alimentar, provocando náuseas, vômitos e diarréia. Além disso essa bactéria pode causar as feridas, vulgarmente conhecidas como furúnculos.

A contaminação pela bactéria da classe Salmonella também ocorre através de manipulação inadequada. Ela é a causadora de graves problemas à saúde, principalmente, gastro-intestinais e dores de cabeça, seguidas de vômito e diarréia.

Das marcas analisadas, apenas trêsforam consideradas Não conformes.

Duas marcas apresentaram contaminação no ensaio de Contagem Padrão em Placa, enquanto uma revelou problemas em relação ao nível de Coliformes Totais encontrado.

De acordo com o Anexo III da referida Portaria, que trata das instruções relativas a interpretação e conclusões das análises microbiológicas de alimentos destinados ao consumo humano, as três marcas foram classificadas como "Produtos em Condições Higiênicas Insatisfatórias", por terem apresentado contagem padrão em placa e coliformes totais acima dos limites estabelecidos.

Conclusões

Os resultados observados evidenciam que a tendência dos sorvetes de morango e de flocos, disponíveis no mercado brasileiro, é de estarem conformes, em relação aos parâmetros microbiológicos e físico-químicos constantes na legislação brasileira.

Das 17 marcas analisadas, apenas 4 (quatro), ou seja, cerca de 25%, apresentaram não conformidades que podem implicar em riscos à saúde dos consumidores.

A análise da rotulagem dos produtos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, revelou problemas, em relação aos corantes declarados no rótulo, em duas marcas.

Três marcas foram consideradas Não conformes em relação aos padrões microbiológicos previstos pela Portaria nº 451/97 do Ministério da Saúde.

Cabe ao Inmetro informar a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde para que sejam tomadas as medidas cabíveis junto aos fabricantes das marcas consideradas Não Conformes nos ensaios microbiológicos.

Conseqüências