Objetivo
A apresentação dos resultados
obtidos nos ensaios realizados em amostras de repositor hidroeletrolítico
é parte integrante dos trabalhos do Programa de Análise
de Produtos desenvolvido pelo Inmetro e que tem por objetivos:
- prover mecanismos para que o Inmetro
mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação
dos produtos aos Regulamentos e às Normas Técnicas,
contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas,
tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;
- fornecer subsídios para a
indústria nacional melhorar continuamente a qualidade
de seus produtos;
- diferenciar os produtos disponíveis
no mercado nacional em relação a sua qualidade,
tornando a concorrência mais equalizada;
- tornar o consumidor parte efetiva
deste processo de melhoria da qualidade da indústria
nacional.
Deve ser destacado
que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas ou modelos
de produtos. O fato das amostras analisadas estarem ou não
de acordo com as especificações contidas em uma
norma/regulamento técnico, indica uma tendência do
setor em termos da conformidade, em relação à
regulamentação existente.
Justificativa
Com a prática de atividades físicas,
o organismo humano se aquece pelas reações químicas,
elevando a temperatura do corpo. Para diminuir a temperatura e
voltar a uma condição de equilíbrio, o corpo
transpira. A evaporação do suor elimina parte do
calor, mas carrega consigo substâncias importantes, como
água e sais minerais. De acordo com a quantidade de suor
eliminado pode ocorrer a desidratação.
Para que não ocorra
a desidratação e, consequentemente, a perda de rendimento
durante uma atividade física, o organismo precisa ser reidratado,
para que tenha um equilíbrio adequado, proporcionando assim,
a recuperação do indivíduo, dando-lhe condições
para continuar a atividade com um menor desgaste físico.
Essa reposição
de líquido pode ser feita com várias bebidas, como
água, suco de frutas, água de coco, refrigerantes,
repositor hidroeletrolítico (isotônico), mas, para
que o volume de líquido corporal seja mantido dentro dos
limites normais, é preciso que haja um balanço entre,
a ingestão e a eliminação de líquido.
Portanto, a determinação
da quantidade correta de ingestão de líquidos para
um indivíduo, proporciona a ele uma maior segurança
tanto com relação a não deixá-lo desidratado,
quanto hidratá-lo além do necessário, o que
poderia acarretar um mal estar a esse indivíduo durante
a prática de atividade física.
O aumento do consumo de
produtos voltados para praticantes de atividade física,
em substituição a alimentos como leite, água,
suco etc, e a necessidade de orientações precisas
quanto à suplementação alimentar das pessoas
que praticam atividade física, fizeram com que o Ministério
da Saúde publicasse, em março de 98, regulamentação
específica que define critérios para Alimentos para
Praticantes de Atividade Física, dentre eles, repositores
hidroeletrolíticos.
Baseado nisso, o Inmetro,
em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Anvisa, realizou uma análise em 06 marcas de repositores,
verificando a tendência da conformidade desses produtos
em relação às seguintes características:
rotulagem, microbiológicas, organolépticas e físico-químicas.
Fonte
de Pesquisa
Normas e Documentos de Referência
- Portaria nº 222, de 24 de março
de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária,
do Ministério da Saúde
Aprova Regulamento Técnico
para Alimentos para Praticantes de Atividades Físicas.
- Resolução nº 389, de
5 de agosto de 1999, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, do Ministério da Saúde Aprova
o uso de aditivos alimentares, estabelecendo suas funções
e limites máximos para bebidas não alcóolicas
gaseificadas e não gaseificadas.
- Resolução-RDC nº 03,
de 2 de janeiro de 2001, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, do Ministério da Saúde
Aprova o uso de aditivos edulcorantes
e estabelece seus limites máximos para alimentos. Edulcorar:
tornar doce, adoçar
- Portaria nº 42, de 14 de janeiro de
1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária, do
Ministério da Saúde
Aprova Regulamento Técnico
para Rotulagem de Alimentos Embalados.
- Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990, do Ministério da Justiça (Código
de Defesa do Consumidor)
Laboratório Responsável pelos Ensaios
Os ensaios foram realizados pelo Laboratório
Central Noel Nutels, da Secretaria de Estado de Saúde do
Rio de Janeiro, integrante da Rede Nacional de Laboratórios
Oficiais de Controle da Qualidade em Saúde, credenciado
pelo Ministério da Saúde e laboratório de
referência na área de análise de produtos
alimentícios.
Marcas Analisadas
A
análise foi precedida de uma pesquisa de mercado realizada
em 10 (dez) estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná,
Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo,
Bahia, Rio Grande do Norte e Pará.
Considerando
que uma das diretrizes do Programa é analisar a tendência
da conformidade do produto, não é necessário
analisar todas as marcas disponíveis no mercado nacional.
Portanto, foram selecionadas, com base na tradição
e participação de cada marca no mercado nacional,
6 (seis) marcas de repositor hidroeletrolítico, para que
fossem submetidas aos ensaios de conformidade.
A
tabela abaixo relaciona os fabricantes que tiveram amostras de
seus produtos analisadas.
Marcas/Sabor
|
Lote
|
Fabricantes
|
Origem
|
A
|
01/2309
|
A’
|
S.
B. do Campo/SP
|
B
|
01/3303
|
B’
|
S.
B. do Campo/SP
|
C
|
L-131-CE
|
C’
|
Aracati/CE
|
D
|
S
20 38
|
D’
|
Sorocaba/SP
|
E
|
PL1264L5
|
E’
|
Jundiaí/SP
|
F
|
14011301260
7010948
|
F’
|
Jundiaí/SP
|
Com relação às informações
contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai
observar que identificamos as marcas dos produtos analisados
apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você
saiba os motivos:
- As informações geradas pelo Programa
de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas
após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado
e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio,
como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas
imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente
observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança
de que uma determinada marca de produto está de acordo com
os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos
aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados
com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento
regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização
nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular
das informações geradas.
- Após a divulgação dos resultados,
promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios
de ensaio, ABNT Associação Brasileira de Normas Técnica
e outras entidades que possam ter interesse em melhorar
a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas
ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento
que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise,
após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o
período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo
ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto
em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não
identificar as marcas que foram reprovadas.
- Uma última razão diz respeito ao
fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo
e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais
poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas
para o país.
Ensaios
Realizados e Resultados Obtidos
6.1.Rotulagem
Esta
análise teve por objetivo verificar se as informações
fornecidas no rótulo dos produtos estão de acordo
com os regulamentos técnicos vigentes.
Marcas
|
Resultados
|
Observações
|
A
|
Conforme
|
-
|
B
|
Não
Conforme
|
Supere
seus limites (Rótulo Principal)
Supere
seus limites com mais sabor (Rótulo secundário)
Não
atende ao item 3.1 da Portaria 42/98: Os alimentos embalados
não devem ser descritos ou apresentar rótulo
que utilize vocábulos, sinais, denominações,
símbolos, emblemas, ilustrações ou
outras representações gráficas que
possam tornar a informação falsa, incorreta,
insuficiente, ilegível ou que possa induzir o consumidor
a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação
à verdadeira natureza, composição procedência,
tipo, qualidade, quantidade, validade, rendimento ou forma
de uso do alimento.
As
frases descritas acima podem induzir o consumidor a um equívoco,
erro, confusão ou engano, quanto a função
do produto, que é de repor líquidos e sais
minerais e não de superar seus limites físicos,
o que necessitaria de uma comprovação científica..
|
C
|
Conforme
|
-
|
D
|
Não
Conforme
|
Não
atende ao item 3.1 da Portaria 42/98.
A
expressão acima pode induzir o consumidor a um equívoco,
erro, confusão ou engano, quanto a função
do produto, que é de repor líquidos e sais
minerais e não de deixar você pronta pra outra,
o que necessitaria de uma comprovação científica
de que, por exemplo, após uma maratona, o corredor
que tomasse o D estaria pronto para correr uma outra maratona.
Não
atende ao item 9.1.2.5 da Portaria 222/98: Ficam proibidas
expressões tais como anabolizantes, body
building, hipertrofia muscular, queima de gorduras, fat
burners, aumento da capacidade sexual, ou equivalentes.
Como
a frase está ligada a um texto em que o fabricante
indica o produto para ser usado para matar a sede provocada
por qualquer atividade física, e como a prática
sexual é uma atividade física, o consumidor
pode considerar que o produto vai aumentar sua capacidade
sexual.
|
E
|
Conforme
|
-
|
F
|
Conforme
|
-
|
6.2.Características
Organolépticas (aspecto, odor e cor)
Este
ensaio procura avaliar características inerentes ao produto,
tais como aparência, cor, cheiro e sabor. Os resultados
encontrados durante o ensaio podem revelar os primeiros indícios
de que houve alteração do produto, seja através
de elementos estranhos durante o processo de fabricação,
ou de matéria-prima de baixa qualidade.
Todas
as marcas analisadas foram consideradas conformes.
6.3.Características
Físico-Químicas
Este
ensaio verificou se os valores nutricionais encontrados na análise
estavam de acordo com os informados no rótulo do produto.
Obs.:
A legislação permite um erro de 20%, para mais ou
para menos.
Todas
as marcas analisadas foram consideradas conformes.
6.4.Características
Microbiológicas (Coliforme Total)
Esta
classe de ensaios visa determinar as possíveis contaminações
microbiológicas que o produto pode sofrer durante o processo
produtivo, tanto pela utilização de matéria-prima
inadequada, quanto por questões que envolvem a manipulação,
armazenamento e transporte do produto, seja por parte do fabricante,
ou do estabelecimento que o comercializa. Dentre os tipos de coliformes
verificados, estão os coliformes fecais que são
encontradas nas fezes de animais de sangue quente, inclusive o
homem, e pode ser veículo de transmissão de doenças,
como hepatite, ou agente causador de problemas gastro-intestinais.
Parâmetro:
Ausência de Bactérias do Grupo Coliforme Total, em
50ml
Todas
as marcas analisadas foram consideradas conformes.
Resultado
Geral
A
tabela abaixo descreve os resultados obtidos pelas amostras de
cada uma das marcas analisadas e a conclusão final de cada
uma delas.
REPOSITOR
HIDROELETROLÍTICO
|
|
Ensaios
|
|
Marcas
|
Rotulagem
|
Organolépticos
|
Microbiológicos
|
Físico-Químicas
|
Conclusão
|
A
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
B
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
C
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
D
|
Não
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Não
Conforme
|
E
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
F
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Conforme
|
Posicionamento
dos Fabricantes
Após
a conclusão dos ensaios, os fabricantes que tiveram amostras
de seus produtos analisadas receberam cópia dos laudos,
enviada pelo Inmetro, tendo sido dado um prazo de 08 (oito) dias
para que se manifestassem a respeito dos resultados obtidos.
A
seguir, são relacionados os fabricantes que se manifestaram
formalmente, através de fax e4nviado ao Inmetro, e trechos
de seus respectivos posicionamentos.
D’
"...
À evidência que a expressão "D DEIXA
VOCÊ PRONTO PARA OUTRA", deve ser entendida no contexto
das frases que apregoam as virtualidades do produto: "Em
qualquer atividade física, você perde líquidos
e sais minerais necessários para manter o seu pique e isto
dá muita sede. D é ideal para os momentos
de sede e calor porque mata sua sede rapidamente. Repõe
líquidos e sais minerais. Reidrata seu corpo de forma refrescante.
Não pesa no estômago. GATORADE deixa você pronta
para outra".
A
mensagem do texto plubicitário tem forte apelo à
prática de atividades esportivas.
A
marca "D" está indissoluvelmente ligada, nos
meios propagandístico, `a prática do esporte.
Portanto,
sejam por razões gramaticais, sejam por razões de
lógica publicitária, a expressão "DEIXA
VOCÊ PRONTA PARA OUTRA" deve ser entendida como
"D deixa você pronta para outra atividade física
(DE NATUREZA ESPORTIVA). Entender de outra forma, isolando
a frase do contexto, atenta contra os princípios da boa
fé e das regras de hermenêutica..."
O
Inmetro respondeu ao fabricante informando que o seu posicionamento
em relação a não conformidade da expressão
"D deixa você pronta para outra", foi levado à Anvisa
que, em conjunto com o Inmetro, decidiu pela manutenção
da não conformidade pelos seguintes motivos:
1)
Analisando gramaticalmente a frase em questão, não
fica claro que a atividade física citada no texto se refere
à prática esportiva, já que a expressão
"Em qualquer atividade física" pode ser interpretada, por
exemplo, como a prática sexual que também é
uma atividade física que dá sede e com o qual se
perde líquidos e sais minerais ao práticá-la,
e que de acordo com a expressão acima levaria o consumidor
a pensar que estaria aumentando sua capacidade sexual ao consumir
o produto, estando em descordo com o item 9.1.2.5 da Portaria
222/98: Ficam proibidas expressões tais como anabolizantes,
body building, hipertrofia muscular, queima de gorduras, fat burners,
aumento da capacidade sexual, ou equivalentes.
2)
A expressão "D deixa você pronto para outra" pode
induzir o consumidor a um equívoco, erro, confusão
ou engano, quanto a função do produto, que é
de repor líquidos e sais minerais, pois mesmo que sendo
interpretada como sendo "D deixa você pronta para outra
prática esportiva", necessitaria de uma comprovação
científica de que, por exemplo, após uma maratona,
o corredor que tomasse o Gatorade estaria pronto para correr uma
outra maratona, estando em desacordo com o item 3.1 da
Portaria 42/98.
Conclusões
De
acordo com os resultados encontrados, podemos concluir que a tendência
dos repositores hidroeletrolíticos é de estarem
conformes em relação às legislações
pertinentes ao produto. Todas as amostras das marcas analisadas
estavam de acordo com os parâmetros dos regulamentos técnicos
quanto às características organolépticas,
microbiológicas e físico-químicas.
Os
problemas encontrados se referem às informações
fornecidas na rotulagem. Das 06 (seis) marcas analisadas, 02 (duas)
foram consideradas não conformes. Apesar dos resultados
não representarem risco à saúde aos usuários
desse tipo de produto, eles indicam a necessidade do setor implementar
modificações nos rótulos de forma que, todas
as informações referentes a função
do produto sejam transmitidas aos consumidores de forma clara
e precisa.
Cópias
dos laudos foram passados para a Anvisa, órgão responsável
pela regulamentação e fiscalização
dos produtos alimentícios, que, em conjunto com o Inmetro,
analisou todos os resultados encontrados. Todos os fabricantes
que tiveram alguma não conformidade no rótulo foram
informados pela Anvisa, que solicitou que fossem providenciadas
as alterações pertinentes.