Objetivo da Análise
Justificativa da Análise
Normas e Documentos de Referência
Laboratório Responsável pelos Ensaios
Marcas Analisadas
Informações das Marcas Analisadas
Ensaios Realizados e Resultados Obtidos
Resultado Geral
Conclusões
Conseqüências

Objetivo

A apresentação dos resultados obtidos nos ensaios realizados em amostras de ração para cães e gatos é parte integrante dos trabalhos do Programa de Análise de Produtos desenvolvido pelo Inmetro que tem por objetivos:

prover mecanismos para que o Inmetro mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação dos produtos aos Regulamentos e às Normas Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas, tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;

fornecer subsídios para a indústria nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos;

diferenciar os produtos disponíveis no mercado nacional em relação a sua qualidade, tornando a concorrência mais equalizada, e tornar o consumidor parte efetiva deste processo de melhoria da qualidade da indústria nacional.

Deve ser destacado que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas ou modelos de produtos.
O fato das amostras analisadas estarem ou não de acordo com as especificações contidas em uma norma/regulamento técnico, indica uma tendência do setor em termos de qualidade, em um determinado tempo. A partir dos resultados obtidos, são definidas, em articulação com as partes interessadas, as ações necessárias de apoio aos setores produtivos na busca da melhoria da qualidade dos produtos, tornando o produto nacional mais competitivo e contribuindo para que o consumidor tenha, a sua disposição no mercado, produtos adequados as suas necessidades.

Justificativa

A análise da conformidade das amostras de ração para cães e gatos vai ao encontro do procedimento do Programa de Análise de Produtos, no que diz respeito à seleção de produtos, pois houve um
grande número de solicitações para que fosse realizada análise em ração, visto que é um alimento muito recomendado para cães e gatos e tem em sua composição os nutrientes necessários à alimentação desses animais.

Os ensaios realizados em amostras de ração visaram verificar se a composição seguia às regulamentações, bem como se as informações fornecidas pelos fabricantes, no rótulo dos produtos, estavam de acordo com a legislação e se os valores obtidos através dos ensaios estavam de acordo com o informado.

Além de verificar a conformidade dos produtos à legislação, a análise pretende avaliar a contribuição
do Programa de Análise de Produtos em fornecer subsídios para as indústrias melhorarem continuamente a qualidade de seus produtos.

Normas e Documentos de Referência

Para a realização dos ensaios foram utilizados os seguintes documentos:

Lei nº 6.198 – de 26 de dezembro de 1974 (inspeção, fiscalização e outras providências);

Decreto nº 76.986 – de 6 de janeiro de 1976, que regulamenta a lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974;

Instrução Normativa nº 7, de 5 de abril de 1999, da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

Laboratório Responsável pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pela Divisão de Bromatologia, Toxicologia e Medicamentos do Instituto Octávio Magalhães - LACEN MINAS GERAIS, da Fundação Ezequiel Dias.

Marcas Analisadas

A análise foi precedida de uma pesquisa de mercado realizada em 5 (cinco) estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e identificou 49 (quarenta e nove) marcas de ração para cães e 34 (trinta e quatro) marcas de ração para gatos.

Considerando que uma das diretrizes do Programa é analisar a tendência da conformidade dos produtos, não é necessário analisar todas as marcas disponíveis no mercado, portanto foram selecionadas, com base na tradição, regionalização e participação de cada marca no mercado nacional, 11 (onze) marcas de ração para cães e 11 (onze) marcas de ração para gatos, para que fossem submetidas aos ensaios de conformidade.

Foram compradas, de cada marca selecionada, duas embalagens, cada uma com pelo menos 2kg (dois quilogramas). Essa quantidade atendeu às solicitações do laboratório, sendo a metade utilizada para a realização dos ensaios e a outra metade mantida lacrada, em sua embalagem original, para o caso do fabricante contestar os resultados e fornecer dados tecnicamente convincentes que determinassem a repetição dos ensaios.

A tabela I relaciona os fabricantes que tiveram amostras de seus produtos analisadas.

Tabela I – Marcas Analisadas

Informações das Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

• As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
  
  
• Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
  
  
• Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Ensaios Realizados e Resultados Obtidos

Os ensaios realizados verificaram diversas características das amostras dos produtos analisados, como a presença de contaminações microbiológicas, presença de micotoxinas, quantidade de cálcio
e valores de parâmetros físico-químicos. Foram verificadas, também, as informações prestadas pelos fabricantes, nos rótulos das embalagens, no que diz respeito aos valores nutricionais do produto.

As análises podem ser divididas em dois grupos:

6.1. Conformidade à norma;

6.2. Verificação das informações contidas na rotulagem.

Conformidade à norma

Esse grupo de ensaios foi realizado com o objetivo de verificar se as amostras analisadas atendem
aos padrões de qualidade e identidade estabelecidos pela legislação vigente. Para análise dos resultados, foram comparados os valores obtidos nos ensaios com os valores definidos na Instrução Normativa nº 7, considerando o limite de tolerância de 10%, definido no Decreto nº 76.986 – de 6
de janeiro de 1976.

Características Físico-Químicas

A Instrução Normativa nº 7, de 5 de abril de 1999, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, estabelece os seguintes parâmetros físico-químicos, relacionados na tabela II.

Tabela II – Parâmetros Físico-Químicos

Todas as marcas de ração para cães analisadas foram consideradas conforme.

b) Características Microbiológicas

Esse ensaio visa determinar as possíveis contaminações microbiológicas que o produto pode sofrer, tanto pela utilização de matéria-prima inadequada, quanto por questões que envolvem a manipulação, armazenamento e transporte do produto. Foi verificada, nesse ensaio, a ausência de Salmonela em
25g do produto.

Ração para Cães: todas as marcas analisadas foram consideradas conforme.

Ração para Gatos: todas as marcas analisadas foram consideradas conforme.

c) Análise de Metais

Foi verificado se o produto possuía quantidades de cálcio que não ultrapassassem o definido pela norma. O valor máximo de cálcio permitido é 2,5 %.

Ração para Cães: todas as marcas analisadas foram consideradas conforme.

Ração para Gatos: todas as marcas analisadas foram consideradas conforme.

d) Análise de Micotoxinas

As micotoxinas são elementos tóxicos, originários de fungos, que sob certas condições de umidade, oxigênio e temperatura, se desenvolvem em produtos agrícolas e alimentos. Elas são estáveis e
termo-resistentes e, portanto, muito difíceis de serem eliminadas através de controles de temperatura
e químicos. É comprovado cientificamente o vínculo da ação das micotoxinas com inúmeros problemas de saúde, tanto no homem como nos animais. A contaminação ocorre com maior freqüência pela via digestiva através da ingestão de alimentos contaminados.

Nesse ensaio, foi avaliada a presença de um tipo de micotoxina, a aflatoxina, nas amostras analisadas.

Ração para Cães: todas as marcas analisadas foram consideradas conforme.

Ração para Gatos: todas as marcas analisadas foram consideradas conforme.

Verificação das informações contidas na rotulagem

Esse item teve como objetivo verificar se as informações contidas no rótulo dos produtos estão de acordo com os valores determinados pela legislação e se os resultados dos ensaios estão de acordo com o que informa a rotulagem, pois de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, artigo 6º, é direito básico do consumidor o acesso à "informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços ...".

As marcas de ração para cães e gatos, que obtiveram não conformidade em rotulagem, estão descritas na tabela III.

Tabela III – Marcas que apresentaram não conformidade em rotulagem

Obs.1: o parâmetro Matéria Fibrosa, indicado pelo fabricante, é equivalente ao parâmetro Fibra Bruta.

Obs.2: os valores em negrito indicam as não conformidades de rotulagem.

Resutado Geral

A tabela IV descreve os resultados obtidos pelas amostras de cada uma das marcas analisadas e a conclusão final de cada uma delas.

Tabela IV

Ração para Cães

Conclusões

De acordo com a análise em ração para cães, pode-se concluir que a qualidade desse produto é boa, já que atende aos parâmetros vigentes, tanto no que se refere ao Decreto Nº 76.986 – de 6 de janeiro de 1976, quanto à Instrução Normativa nº 7, de 5 de abril de 1999. Porém, há falhas na rotulagem desses produtos, no que diz respeito às informações aos consumidores, encontradas em 04 (quatro), das 11 (onze) marcas analisadas.

Em relação a análise de ração para gatos, das 11 (onze) marcas analisadas, 02 (duas) foram consideradas não conforme em relação ao parâmetro fibra bruta. Nas duas situações, foi ultrapassado o valor em aproximadamente 30%. Nos demais casos, foram atendidos os parâmetros vigentes, tanto no que se refere ao Decreto Nº 76.986 – de 6 de janeiro de 1976, quanto à Instrução Normativa nº 7,
de 5 de abril de 1999. Foram encontradas falhas na rotulagem, no que diz respeito às informações
aos consumidores, em 07 (sete), das 11 (onze) marcas analisadas.

As deficientes informações de rotulagem podem ser separadas em dois grupos: informações que não estão de acordo com os valores determinados pela legislação, não atendendo aos parâmetros estipulados pela norma e informações que não representam os reais resultados da análise, induzindo
o consumidor a crer que aquele produto é superior aos outros, já que estipula valores mais restritivos, não atingidos na prática.

O que se pode concluir é que os fabricantes devem fazer modificações nos rótulos dos produtos, para que estejam de acordo com a Instrução Normativa e com os limites do Decreto, bem como passem a informar, nos níveis de garantia, valores que realmente indiquem o que o produto contém. Tais questões devem ser cumpridas, pois de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é direito básico do consumidor informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Consequências