Resumo da Análise
Normas e Documentos de Referência
Laboratório Responsável pelos Ensaios
Praias Analisadas
Informações das Praias Analisadas
Conclusões
Conseqüências

Resumo da Análise

O Inmetro coordena o Projeto de Conscientização e Educação do Consumidor e do Usuário, um dos Projetos Estratégicos do PBQP - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade, desenvolvido pelo Governo Federal, que tem por objetivo "dotar os consumidores de produtos e serviços, e os usuários dos serviços públicos no país, de conhecimentos e informações que os capacitem a fazer escolhas bem fundamentadas de bens e serviços e que os tornem conscientes de seus direitos e obrigações, bem como estabelecer canais de comunicação entre o cidadão e as entidades prestadoras de serviços públicos".

Este Projeto vem sendo desenvolvido em conjunto com órgãos e entidades públicas e privadas ligadas a questão da orientação, defesa e educação dos consumidores, e contempla uma série de ações, entre elas, a de informar à população sobre aspectos ligados a saúde, segurança e meio ambiente.

Neste contexto, o Inmetro, em parceria com o IBAMA, decidiu desenvolver estudo para avaliar as condições de balneabilidade de praias do litoral brasileiro.

Normas e Documentos de Referência

Os ensaios verificaram a conformidade das amostras de água de praia em relação à Resolução do CONAMA n° 20, do Ministério do Meio Ambiente Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

Laboratório Responsável pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pelas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, em parceria com os IPEMs – Instituto de Pesos e Medidas – de cada estado. A tabela a seguir mostra os órgãos, de cada estado, que realizaram os ensaios.

Praias Analisadas

Para esta análise, foram selecionados 8 Estados que, principalmente na época de verão, são mais procurados, pela beleza de suas praias ou pelo modismo ocasional. Em cada um destes estados foram analisadas amostras de água de duas ou três praias, escolhidas por serem famosas ou estarem em evidência (na moda).

A tabela a seguir, relaciona os estados e as praias selecionadas para análise. 

Metodologia Aplicada e Ensaios Realizados

De acordo com a Resolução conama n° 20, foram coletadas, durante cinco semanas, amostras de água das praias selecionadas. As coletas foram realizadas, em quase todos os estados, preferencialmente aos domingo. Após cada coleta, as amostras foram imediatamente encaminhadas para laboratório, dando início aos ensaios antes que sofressem qualquer tipo de alteração.

Foram realizados dois tipos de ensaios, o de Coliforme Fecal e o de pH.

O ensaio de coliforme fecal verifica a presença e o número de bactérias de origem fecal na amostra de água da praia. Esta bactéria pode ser veículo de transmissão de doenças como a hepatite ou agente causador de problemas gastro intestinais.

Além disso, a presença de coliformes fecais na água de praia, indica que esta pode ter sido contaminada com água de esgoto, que pode trazer outras doenças, caso o usuário da praia venha a ingerir a água. O maior risco, neste caso, é da população infantil.

O ensaio de ph, é um indicador do nível de acidez da água. Caso a água da praia esteja com o pH fora da faixa determinada pela Resolução, o usuário corre o risco de sofrer algum tipo de irritação da pele ou olhos.

Para o ensaio de coliforme fecal, a Resolução conama, determina que pelo menos 80% das amostras analisadas apresentem uma contagem de bactérias inferior a 1000 por 100 ml de amostra, para que a balneabilidade da praia seja considerada satisfatória.

Nas análises realizadas, foram coletadas cinco amostras de água de cada praia. Segundo a Resolução, pelo menos 4 (quatro) amostras, não poderão apresentar contagem de bactérias do grupo coliforme fecal, acima de 1000 por 100 ml, para que a balneabilidade seja considerada satisfatória.

Para o ensaio de pH é estabelecido uma faixa de variação, que vai de 5 a 8,5, dentro da qual o ph pode variar, sem risco para a balneabilidade da praia.

Resultados Observados

A seguir são apresentados os resultados obtidos durante as análises realizadas em praias dos estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. São apresentados dois resultados para cada praia, um que diz respeito às cinco semanas de análise (análise pontual), e outro, baseado no histórico de análises destas praias, fornecidas pelas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (análise histórica).

Informações das Praias Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

• As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
  
  
• Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
  
  
• Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Alagoas

Análise Pontual 

As praias selecionadas para análise no estado de Alagoas foram as praias do Francês (em frente à Tarrafa’s Barraca) e da Jatiúca (em frente à Av.Amélia Rosa), sendo coletado água em um ponto de cada praia. Conforme mostra a tabela a seguir, o ponto analisado na praia do Francês, apresentou índices de coliformes fecais abaixo do limite permitido pela Resolução, sendo portanto considerado próprio para o banho. Na praia da Jatiúca, o ponto foi considerado próprio para o banho, sendo que, em um dia, apresentou nível de coliformes fecais acima do permitido, representando um risco para o usuário que fosse a praia neste dia. 

Ceará

Análise Pontual

As praias selecionadas para análise no estado do Ceará, foram Iracema e Futuro, sendo coletada, água para análise em um ponto da primeira praia em dois pontos da segunda. Conforme mostra a tabela a seguir, os dois pontos analisados na praia do Futuro apresentaram índices de coliforme fecal bem abaixo do limite permitido pela Resolução, enquanto que a praia de Iracema, apesar de apresentar-se de acordo com a Resolução, apresentou, em um dos dias, uma contagem de coliforme fecal de 1700, representando um risco para o usuário que fosse a praia neste dia.

Análise Histórica

A SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará, realiza rotineiramente a análise de balneabilidade das águas das praias do estado, e encaminhou ao Inmetro, dados estatísticos sobre o número médio de coliformes fecais nas praias analisadas, durante os anos de 1990 à 1993. A praia de Iracema, durante estes anos apresentou um número médio de 100 coliformes fecais, ou seja, a tendência desta praia é estar própria para o banho, do mesmo modo a praia do futuro, apresentou uma tendência de estar própria para o banho, já que teve uma média de 15 coliformes fecais.

Espírito Santo

Análise Pontual

As praias selecionadas para análise no estado do Espírito Santo foram, a da Areia Preta e da Costa, sendo coletado água em dois pontos de cada praia. Conforme mostra a tabela a seguir, os dois pontos analisados na praia da Areia Preta, apresentaram índices de coliformes fecais, bem abaixo do limite permitido pela Resolução, sendo portanto considerados próprios para o banho. Na praia da Costa, um dos pontos apresentou, em dois dias, nível de coliformes fecais acima do permitido, sendo portanto considerado impróprio para o banho. O outro ponto analisado na praia da Costa, foi considerado próprio para o banho, apesar de apresentar, em um dos dias, um nível de coliforme fecal acima do permitido na Resolução, representando um risco para o usuário que fosse a praia neste dia.

Rio de Janeiro

Análise Pontual

No estado do Rio de Janeiro foram selecionados quatro trechos para análise: praia do Leme, praia de Copacabana, praia da Barra da Tijuca (dois trechos).

Os trechos analisados foram considerados, de acordo com a Resolução do CONAMA, próprios para o banho. Cabe destacar, entretanto, que o trecho analisado na praia do Leme e o da Barra, em frente a Barraca do Pepê, apresentaram, em um dos dias de análise, níveis de coliformes fecais bastante elevados.

Segundo análise da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA, cabem os seguintes destaques:

• dos quatro trechos analisados, dois deles (Leme e Copacabana), são mais susceptíveis à contaminação por coliformes de origem fecal. Este risco se deve aos canais de esgotos pluviais que são despejados nestas praias, ou seja, após um período de chuvas, um pouco mais fortes, a tendência destas praias é apresentar um nível de contaminação elevado, tornando-as impróprias para o banho;
• o trecho localizado em frente à Barraca do Pepê apresenta um risco de contaminação baixo. No entanto, devido à proximidade do canal do quebra mar, poderá ocorrer, eventualmente, contaminação;
• em frente ao Posto 8, na Barra da Tijuca, a probabilidade de contaminação é muito pequena, já que este trecho está afastado dos canais de esgoto;
• a análise histórica dos quatro pontos analisados, mostra que estas praias apresentam um número de classificação como própria, maior do que como imprópria.

Rio Grande do Norte

Análise Pontual

As praias selecionadas para análise no estado do Rio Grande do Norte, foram a de Genipabu e a de Ponta Negra, ambas na cidade de Natal. Conforme mostra a tabela a seguir, as duas praias analisadas, apresentaram, durante os períodos de análise, índices de coliformes fecais bem abaixo do limite permitido pela Resolução, sendo portanto consideradas próprias para o banho.

Santa Catarina

Análise Pontual

No estado de Santa Catarina, foram selecionadas duas praias para análise, uma no Município de Balneário Camboriú, praia de Balneário Camboriú, e outra no Município de Florianópolis, praia de Canasvieiras.

Na praia de Balneário Camboriú foram selecionados cinco pontos para ensaio, sendo todos estes considerados impróprios para o banho, durante o período de ensaio. Nos cinco pontos selecionados, foram detectados níveis de coliformes fecais superiores ao permitido na Resolução (1000 coliformes fecais), em pelo menos dois, dos cinco dias de ensaio. Cabe ressaltar que, em dois dos pontos analisados, o nível de coliformes fecais chegou a 24.000, o que trás, para o usuário desta praia um alto risco para a saúde.

Na praia de Canasvieiras, foram selecionados três pontos para análise, sendo dois deles considerados próprios para o banho, e um, considerado impróprio. Nos dois pontos considerados próprios para o banho, o nível de coliformes fecais encontrados, está bem abaixo do limite máximo permitido. O ponto em frente à rua das Flores apresentou, em dois dias, níveis de coliformes fecais, bem acima do permitido, denotando que, este ponto da praia, não é seguro para o banho de mar.

São Paulo

Análise Pontual

Conforme esclarecido no item 5 do relatório, foram escolhidas para análise, no estado de São Paulo, as praias dos municípios de Guarujá e Ubatuba. Em Guarujá foram analisados 11 pontos e em Ubatuba 2 pontos. Os pontos analisados em Ubatuba foram, Marandatuba e Praia Grande e, em Guarujá, foram: Perequê - meio da praia; Pernambuco - av. dos Manacás; Enseada - estr. de Pernambuco; Av. Atlântica, Rua Chile e Av. Santa Maria; Pitangueiras - Av. Pugi e Silva Valadão Azevedo; Astúrias - Av. Gal. Monteiro; Tombo - Rua Nicolau Lopez; Guaioba.

Os pontos analisados em Ubatuba, apresentaram-se conforme com a Resolução CONAMA, enquanto que dos onze pontos analisados no município de Guarujá, cinco apresentaram-se conforme com a Resolução, e seis pontos (mais de 50%) apresentaram níveis de coliformes fecais superiores a 1000, em pelo menos dois dos cinco dias de análises.

A tabela a seguir apresenta o resultado nos dois pontos pesquisados em Ubatuba e em três, dos onze pontos analisados, em Guarujá.

Das três praias, do município de Guarujá, mostradas na tabela acima, duas, as de Perequê e a de Pitangueira, apresentaram-se em desacordo com a Resolução CONAMA, pois apresentaram em mais de um dia, nível de coliforme fecal acima de 1000.

Análise Histórica

A análise histórica, encaminhada ao Inmetro, pela CETESB, sobre a balneabilidade das praias de Pitangueira, Tombo, Marandatuba e Praia Grande, nos dois últimos verões, mostrou que as praias de Marandatuba, praia Grande e Tombo, não apresentaram nenhuma classificação imprópria nestas épocas. Com relação a praia de Pitangueiras, cabe destacar que:

• Verão/96 - 66% de classificações impróprias;
• Verão/97 - 39% de classificações impróprias;
• Verão/98 - 43% de classificações impróprias (até o momento).

COMENTÁRIOS 

No contato com os técnicos do IBAMA e com especialistas no assunto, pode-se verificar a complexidade da questão da balneabilidade de praias. 

A seguir são relacionados alguns destes fatores: 

• em algumas praias, localizadas em áreas urbanas, o esgoto da cidade é despejado no mar, próximo à praia, e com uma mudança de maré ou de corrente, os dejetos em vez irem para o alto mar voltam à praia, poluindo-a;
• a incidência de chuvas, pode influenciar na balneabilidade de uma praia, caso esta receba águas pluviais oriundas de esgotos pluviais. Deve ficar claro que o que influencia na balneabilidade de uma praia, não é a água da chuva, mas sim a poluição dos esgotos que muitas vezes são carreados pelas águas da chuva;
• a população infantil, é a mais exposta aos riscos, pela maior probabilidade de ingerir água da praia;
• a bactéria de coliforme fecal é um indicador da presença de águas de esgoto, que é o veículo de doenças;
• Muitos dos esgotos sanitários de comunidades carentes, são despejados nas redes de águas pluviais que acabem sendo despejados nas praias; 

Alguns cuidados podem ser tomados pelos banhistas, para evitar o banho em praias impróprias, como por exemplo, evitar o banho de mar pelo menos 24 horas após a ocorrência de chuvas, evitar as praias que costumem apresentar línguas negras, pois estas, são oriundas de esgotos sanitários ou pluviais, não levar animais domésticos às praias, pois as fezes desses animais podem transmitir doenças veiculadas pela água e pela praia.

Conclusões

Dois aspectos importantes chamam atenção em relação aos resultados obtidos:

• Em algumas das praias analisadas, observou-se uma grande variação no número de coliformes fecais, entre os dias de análise. Esta variação é explicada pelos fatores que dão origem à contaminação, quais sejam, as correntes marítimas, as ocorrências pluviométricas (chuvas), os esgotos urbanos eventualmente existentes e a quantidade de pessoas freqüentando a praia no período das coletas de amostras. Estes fatores explicam, por exemplo, o fato das análises na praia do Pontal do Sul em Camboriú, Santa Catarina, terem identificado em um dia, um número de 930 coliformes fecais por 100 ml e, três semanas após, um número de 24.000 coliformes, representando um alto risco à saúde do usuário; 
• Os resultados obtidos mostram uma tendência das praias urbanas serem mais suscetíveis a contaminação. Como anteriormente informado, para cada cidade analisada, foram ensaiadas águas de 2 praias, uma bem popular e outra "mais da moda". Em geral, os resultados das análises das praias mais populares, mais próximas aos centros urbanos, revelam maior susceptibilidade à contaminação por coliformes fecais do que as "da moda", normalmente mais afastadas dos centros urbanos. Este fato revela a importância da urbanização das cidades, no sentido de eliminar as chamadas línguas negras, que são pontos onde o esgoto é jogado in natura na praia.

Cabe chamar atenção para a importância da população ser conscientizada à buscar a informação sobre às condições de balneabilidade das praias, antes de utilizá-las. Apesar de haver um controle periódico da balneabilidade das praias de cada estado, realizada pelas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente Estaduais, e de haver divulgação dos resultados através dos meios de imprensa, comumente os jornais, como é o caso do Rio de Janeiro, e até mesmo através da INTERNET, como é o caso da cidade de Vitória, no Espirito Santo, a população normalmente não utiliza estas informações, no momento da escolha da praia que irá utilizar.

Cabe concluir quanto a necessidade de se realizar um maior trabalho de conscientização da população, para que esta, utilize melhor as informações, como por exemplo, evitar o uso de praias susceptíveis à contaminação imediatamente após fortes chuvas, evitar a freqüência em praias próximas aos pontos de línguas negras e, até mesmo, as próximas aos pontos de drenagem das galerias de águas pluviais.

Conseqüências