Objetivo

A apresentação dos resultados obtidos nos ensaios realizados em amostras de Giz de Cera é parte integrante dos trabalhos do Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade, e que tem por objetivos:

prover mecanismos para que o Inmetro mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação dos produtos aos Regulamentos e às Normas Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas, tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;

fornecer subsídios para a indústria nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos, tornando-a mais competitiva;

diferenciar os produtos disponíveis no mercado nacional em relação a sua qualidade, tornando a concorrência mais equalizada;

tornar o consumidor parte efetiva deste processo de melhoria da qualidade da indústria nacional.

Justificativa

A análise da conformidade das amostras de Giz de Cera está de acordo com o procedimento do Programa de Análise de Produtos, visto que é um produto cujas características estão relacionadas à saúde e à segurança dos consumidores, além de se tratar de um produto utilizado principalmente por crianças.

O giz de cera, um dos primeiros contatos das crianças com o mundo das cores, indicado por educadores, proporciona horas e horas de diversão saudável para crianças de todas as idades, mas pode ser perigoso, já que crianças tendem a levar objetos à boca.

Em junho de 2002, o Inmetro, recebeu uma denúncia, através de sua ouvidoria, referente à presença de altos teores de chumbo e cromo no giz de cera da marca H adquirida, por meio de licitação, pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a distribuição em escolas municipais.

O chumbo, o mercúrio, o cádmio, o cromo e o arsênio usualmente denominados como "metais pesados", são elementos que não existem naturalmente em nenhum organismo, tampouco desempenham funções - nutricionais ou bioquímicas - em microorganismos, plantas ou animais, ou seja, a presença destes metais em organismos vivos é prejudicial em concentrações acima do limite máximo permitido pelas legislações pertinentes.

O sistema nervoso, a medula óssea e os rins são os principais alvos da contaminação por chumbo. A presença desse elemento no organismo interfere nos processos genéticos ou cromossômicos e produz alterações na estabilidade da cromatina em cobaias, inibindo o reparo de DNA e agindo como promotor do câncer.

Os compostos de cromo, por sua vez, produzem reações cutâneas, nasais, bronco-pulmonares, renais, gastro-intestinais e carcinogênicas. As cutâneas são caracterizadas por irritação no dorso das mãos e dos dedos, podendo transformar-se em úlceras. As lesões nasais iniciam-se com um quadro irritativo inflamatório, supuração e formação crostosa. Em níveis bronco-pulmonares e gastro-intestinais produzem irritação bronquial, alteração da função respiratória e úlceras gastroduodenais.

Frente ao exposto, e de acordo com o procedimento do Programa de Análise de Produtos, o Inmetro considerou de fundamental importância a realização de uma análise em Giz de Cera, a fim de verificar a procedência da denúncia e o atendimento, por parte das marcas analisadas, aos parâmetros normativos estabelecidos.

Neste relatório são apresentadas as descrições dos ensaios realizados e as principais conclusões a respeito dos resultados encontrados na análise em amostras de Giz de Cera.

Normas e Documentos de Referência

NBR 11.786/98 – Norma Brasileira para Segurança de Brinquedos.

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Ministério da Justiça (Código de Defesa do Consumidor).

Laboratório Responsável pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pelo laboratório SGS do Brasil, localizado em Santos, e credenciado pelo Inmetro na Rede Brasileira de Laboratórios e Ensaios – RBLE.

Marcas Analisadas

A análise foi precedida de uma pesquisa de mercado realizada em 10 (dez) estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás e Paraná.

Considerando que uma das diretrizes do Programa é analisar a tendência da conformidade do produto, não é necessário analisar todas as marcas disponíveis no mercado nacional. Portanto, dentre as 22 (vinte e duas) marcas identificadas pela pesquisa de mercado, realizada em nível nacional, foram selecionadas, com base na tradição, regionalização e participação de cada marca no mercado, 10 (dez) marcas de gizes de cera, para serem submetidas aos ensaios de conformidade. Outro critério para a seleção das marcas foi a presença da logomarca do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (marca do Inmetro e marca do organismo de certificação do produto) na embalagem do produto.

A tabela abaixo relaciona as marcas e seus respectivos fabricantes que tiveram amostras de seus produtos analisadas, além da identificação do ponto de venda onde as amostras foram adquiridas.

Marca/ Quantidade	Fabricante	Estado	Local de Compra
A	A	São Paulo	Livraria Asa Branca Natal/RN
B	B	São Paulo	Trângulo Comércio e Imp. Ltda Uberlândia/MG
C	C	Paraná	Ademar Fonseca Poa/RS
D *	D	Rio Grande do Sul	Livraria do Globo Porto Alegre/RS
E *	E	São Paulo	Livraria do Globo Porto Alegre/RS
F	F	Ceará	Caroline Presentes Recife/PE
G*	G	São Paulo	Papelaria Santa Rita Ltda Recife/PE
H	H	Paraná	Cedido Pela Prefeitura do Rio de Janeiro
I	I	São Paulo	Papelaria Tributária Goiânia/GO
J *	J	Goiás	Arco Íris Natal/RN

* Essas marcas são certificadas voluntariamente, ou seja, possuem o selo do Inmetro. A certificação voluntária é uma modalidade de Avaliação da Conformidade na qual o fabricante toma a iniciativa e solicita ao organismo credenciado pelo Inmetro a certificação do seu produto, como forma de agregar valor a sua marca. Através de uma série de análises laboratoriais, o organismo credenciado avalia se o produto está conforme aos requisitos das normas aplicadas ao produto. Dessa forma o fabricante demonstra, através da aposição do selo de conformidade, que seu produto atende aos requisitos normativos de segurança e saúde dos consumidores e proteção do meio ambiente.

Informações das Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Ensaios Realizados e Resultados Obtidos

Foram compradas 2 (duas) embalagens de cada uma das marcas selecionadas e submetidas a ensaios químicos (toxicologia) para verificação da presença de metais pesados, conforme a norma técnica 11.786/98 – Segurança de Brinquedos.

De acordo com a NBR 11.786/98, os valores de concentração máxima permitida desses elementos são:

Elemento	Concentração máxima (mg/Kg)
Antimônio	60
Arsênio	25
Bário	1000
Cádmio	75
Chumbo	90
Cromo	60
Mercúrio	60
Selênio	500

Em função do risco que a concentração acima do tolerado representa para o usuário do produto, os ensaios para detecção da presença de metais pesados em amostras de giz de cera são realizados em aparelho capaz de revelar a presença desses elementos em concentrações a partir de 0,001ppm.

As tabelas abaixo descrevem os resultados obtidos pelas amostras de cada uma das marcas analisadas, e a conclusão final de cada uma delas.

Marca: I

	Chumbo	Antimônio	Arsênio	Bário	Cádmio	Cromo	Mercúrio	Selênio
Limite máximo (mg/Kg)	90	60	25	1000	75	60	60	500
Resultados Obtidos (mg/Kg)
Laranja e amarelo	0,068	0,330	0,189	0,054	0,025	0,058	0,102	0,069
Vermelho, vinho ,lilás e rosa	< 0,001	0,611	< 0,001	0,081	0,043	0,445	0,189	1,015
Azul claro e azul escuro	< 0,001	< 0,001	< 0,001	0,011	0,012	< 0,001	< 0,001	< 0,001
Verde claro e verde escuro	< 0,001	< 0,001	0,175	0,021	0,012	0,167	0,253	< 0,175
Preto e marron	< 0,001	< 0,001	0,227	0,027	< 0,001	0,019	0,083	0,294