Objetivo

A apresentação dos resultados obtidos nos ensaios realizados em amostras de fogos de artifícios é parte integrante dos trabalhos do Programa de Análise de Produtos desenvolvido pelo Inmetro e que tem por objetivos:

1. prover mecanismos para que o Inmetro mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação dos produtos aos Regulamentos e às Normas Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas, tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;
2. fornecer subsídios para a indústria nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos;
3. diferenciar os produtos disponíveis no mercado nacional em relação a sua qualidade, tornando a concorrência mais equalizada;
4. tornar o consumidor parte efetiva deste processo de melhoria da qualidade da indústria nacional.

Deve ser destacado que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas ou modelos de produtos. O fato das amostras analisadas estarem ou não de acordo com as especificações contidas em uma norma/regulamento técnico, indica uma tendência do setor em termos da conformidade, em relação à regulamentação existente.

Justificativa

Amplamente utilizados em eventos de comemorações, os fogos de artifícios entusiasmam o público, dando um espetáculo de brilho e som.

Uma das festas mais bonitas e famosas que utilizam esse recurso, é a queima de fogos na praia de Copacabana que acontece na virada do ano. O espetáculo, que durou 15 minutos este ano, utilizou 60 toneladas de fogos e, para uma maior segurança do público, foram utilizadas 4 balsas ancoradas a 300 metros da praia.

Esta medida de segurança foi conseqüência do acidente ocorrido no ano anterior, quando uma pessoa morreu e dezenas ficaram feridas, devido a proximidade do público presente, no local onde parte dos fogos explodiram.

Deve ser destacado que nem sempre os acidentes ocorridos com fogos são devidos a problemas de qualidade do produto, visto que a má utilização deste por parte do usuário, que nem sempre segue as instruções dadas pelo fabricante, também pode ocasionar acidentes.

De acordo com o Hospital da Restauração de Recife, nos primeiros 29 dias de janeiro deste ano, dos 172 pacientes que foram atendidos com queimaduras, 24 foram por acidente com fogos de artifícios.

Os dados estatísticos abaixo, do Hospital Emergency Romms nos Estados Unidos, relatam a quantidade de acidentes anuais registrados em relação a quantidade de acidentes ocorridos entre 23 junho e 23 de julho, período que compreende a comemoração da independência dos Estados Unidos.

 

Como pode ser observado, a maior parte dos registros de acidentes ocorre no período em que se comemora a maior festa norte-americana. Isto serve de alerta para nós, já que estamos em período de Copa do Mundo e Festas Juninas, onde a utilização deste produto aumenta sensivelmente.

Com o objetivo de informar aos consumidores sobre a tendência da conformidade dos fogos de artifícios comercializados no mercado nacional, realizamos uma análise verificando critérios de desempenho e segurança destes produtos.

Normas e Documentos de Referência

• BSI 7114: Part 1: 1998 – Fireworks: Part 1: Classification of Fireworks

Classificação dos Fogos de Artifícios

• BSI 7114: Part 2: 1998 – Fireworks: Part 2: Specification for Fireworks

Especificação dos Fogos de Artifícios

• BSI 7114: Part 3: 1998 – Fireworks: Part 3: Methods of Test for Fireworks

Métodos de Ensaios de Fogos de Artifícios

A utilização das normas inglesas para esta análise, se deu pelo fato de não existirem regulamento técnico ou norma técnica brasileira sobre as questões de desempenho e segurança do produto.

Laboratório Responsável pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pelo Campo de Prova da Marambaia do Centro de Tecnologia do Exército – CTEx, localizado no Rio de Janeiro.

Marcas Analisadas

A análise foi precedida de uma pesquisa de mercado realizada em 10 (dez) estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Pará. Foram encontradas no mercado 35 marcas de fogos de artifícios.

Devido ao atentado terrorista ao World Trade Center, ocorrido em Nova York, no ano passado, e por se tratar de um produto perigoso para transporte, somente puderam ser adquiridas marcas encontradas no Rio de Janeiro, já que as transportadoras (aérea ou terrestre) se recusavam a fazer o transporte dessa mercadoria, por medida de segurança, impossibilitando os outros estados a enviarem suas amostras.

A tabela abaixo relaciona os fabricantes que tiveram amostras de seus morteiros analisados.

Marcas	Nº de Tiros	Fabricantes	Origem
A	12x1	A'	MG
B	12x1	B'	MG
C	12x1	C'	MG
D	12x1	D'	MG
E	13x1	E'	MG
F	12x1	F'	MG
G	12x1	G'	MG
H	12x1	H'	MG

Informações das Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

• As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
  
  
• Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
  
  
• Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Ensaios Realizados e Resultados Obtidos

6.1. Inspeção Visual:

Foram verificadas as informações sobre alertas de segurança, instruções de utilização e as condições das peças que compõem os foguetes.

Integridade dos Tubos:

Observar se não há a presença de vazios, dobramentos, deformações (bolhas e rugas), sinais de envelhecimento, fragilidade ou qualquer outra anormalidade nos tubos do morteiro que possam interferir no desempenho dos produtos.

Fixação do Iniciador:

Observar se o iniciador ou pavio está perfeitamente seguro, sem folgas, na superfície do tubo.

Fechamento da Culatra:

Observar se a culatra, localizada na parte posterior do tubo, região onde o pirotécnico é seguro pelo usuário, está perfeitamente segura, vedada e sem folgas.

Todas as amostras das marcas analisadas foram consideradas conformes

 

6.2. Testes de Desempenho:

São todos ensaios que têm o objetivo de garantir a segurança da pessoa que solta os fogos e daquelas que assistem ao espetáculo.

6.2.1. Descrição da Área de Testes:

A área de testes deve ser um campo aberto e de raio igual a 30m, onde os mesmos serão realizados ao nível do solo. Deve ser providenciada, dentro desta área, uma região plana horizontal, cujo terreno seja de solo macio e esteja no centro da área de testes. Um círculo de raio 20m deve ser marcado em torno da área de testes. No espaço entre o círculo (r>20m) e o perímetro da área de teste (r<30m), postes devem ser providenciados de forma a indicar as alturas de 3m e de 5m acima do solo. A área de teste deve ser livre de qualquer obstrução. Deve-se observar se não há a presença de rajadas de vento ou ventos fortes, pois este é um fator que pode causar alterações nos resultados dos testes a serem verificados.

 

Foram utilizadas 04 caixas de cada marca, contendo 06 foguetes, para verificar as características de funcionamento e efeitos dos foguetes.

6.2.2. Tempo de Projeção das Bombas:

O tempo de projeção das bombas deve estar entre 5 e 15s para ignição manual e em tempo menor que 15s se projetado para ignição elétrica. Deve-se medir o intervalo de tempo entre o acendimento e a projeção das bombas através de um cronômetro de precisão de 0,1s.

• Marca(s) considerada(s) não conforme(s): "D"

"D": Um dos foguetes projetou suas bombas no tempo de 3s, quando o tempo mínimo é de 5s.

6.2.3. Altura das Explosões:

Todas as bombas devem explodir a uma altura mínima de 5m do solo. Utilizar como gabarito de medição o poste de 5m colocado na área de testes.

• Marca(s) considerada(s) não conforme(s): "F" e "G"

"F": as bombas projetadas por um dos foguetes explodiram em uma altura inferior a 5m.

"G": as bombas projetadas por um dos foguetes explodiram em uma altura inferior a 5m.

6.2.4. Quantidade de Explosões:

Todas as bombas devem explodir. Neste caso, devem ser observadas, para cada morteiro, 13 (12x1 tiros) ou 14 (13x1 tiros) explosões, sendo 12 (12x1 tiros) ou 13 (13x1) de sonoridade menos intensa e 1 de sonoridade mais intensa. A contagem deve ser feita por um observador.

• Marca(s) considerada(s) não conforme(s): "G" e "B"

"F": em 03 foguetes ocorreram falhas na iniciação das bombas projetadas, reduzindo a quantidade de explosões.

"G": em 02 foguetes ocorreram falhas na iniciação das bombas projetadas, reduzindo a quantidade de explosões.

6.2.5. Estilhaços de Bombas:

Nenhum resto de cada bomba deve possuir massa maior que 150g, evitando lesões causadas po estilhaços. A pesagem deve ser feita em uma balança de massa com precisão de 0,1g.

Todas amostras das marcas analisadas foram consideradas conformes

6.2.6. Falhas de Funcionamento:

Marcas consideradas não conformes: "B" e "C"

"B": em um foguete ocorreu falha de funcionamento devido ao descolamento da culatra do tubo, causada pela baixa resistência da substância que une as duas peças, devido à pressão gerada pelos gases da combustão da pólvora no tubo, durante a projeção das bombas.

"C": em 03 foguetes ocorreu falha de funcionamento devido ao descolamento da culatra do tubo, causada pela baixa resistência da substância que une as duas peças, devido à pressão gerada pelos gases da combustão da pólvora no tubo, durante a projeção das bombas.

 

Resultado Geral

Marcas	Inspeção Visual	Tempo de Projeção	Altura das Explosões	Quantidade de Explosões	Estilhaço de Bomba	Falha de Funcionamento	Resultado
A	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme
B	Conforme	Conforme	Conforme	Não Conforme	Conforme	Não Conforme	Não Conforme
C	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Não Conforme	Não Conforme
D	Conforme	Não Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Não Conforme
E	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme
F	Conforme	Conforme	Não Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Não Conforme
G	Conforme	Conforme	Não Conforme	Não Conforme	Conforme	Conforme	Não Conforme
H	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme	Conforme

Posicionamento dos Fabricantes

Após a conclusão dos ensaios, os fabricantes que tiveram amostras de seus produtos analisadas receberam cópia dos laudos, enviada pelo Inmetro, tendo sido dado um prazo de 08 (oito) dias para que se manifestassem a respeito dos resultados obtidos.

A seguir, são relacionados os fabricantes que se manifestaram formalmente, através de fax enviado ao Inmetro, e trechos de seus respectivos posicionamentos.

B'

"Gostaríamos de ressaltar que a fabricação de fogos de artifício é fiscalizada pelo R-105 (Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados) do Exército, regulamentado pelo decreto 3.665, não seguindo as normas citadas no relatório que nos foi enviado.

Porém, por se tratar de um defeito verificado em nosso produto, todos os nossos esforços foram desprendidos com o objetivo de sua correção onde todas as variações foram verificadas junto aos nossos fornecedores e funcionários, além da elaboração de novos procedimentos visando a eliminação do problema.

Os nossos produtos são exaustivamente testados durante todo o processo de fabricação, visando assegurar o seu perfeito funcionamento e a integridade do usuário. Como foi comentado no parecer do relatório trata-se de um artigo artesanal, suscetível a erros humanos em sua fabricação, fato que por ser conhecido, leva a rigorosidade na classificação e elaboração da instruções de utilização e manuseio dos fogos de artifício..."

Em resposta ao fabricante o Inmetro esclareceu o seguinte ponto:

• O Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados – R 105 não se refere a ensaios de desempenho do produto, e sim a fiscalização da fabricação, recuperação, utilização industrial, manuseio, o uso esportivo, o colecionamento, a exportação, a importação, o armazenamento etc.

C'

"Gostaríamos de ressaltar que a fabricação de fogos de artifício é fiscalizada pelo R-105 do Exército, regulamentado pelo decreto 3.665, não seguindo as normas citadas no relatório que nos foi enviado.

O problema verificado na soltura da culatra, pode ter sido ocasionado por vários fatores como umidade do papel, viscosidade ou quantidade do adesivo utilizado na confecção dos tubos, ou mesmo pela existência de novos funcionários em seu processo de fabricação. Todas as variáveis foram verificadas e alertadas junto aos nossos fornecedores e funcionários, além da elaboração de novos procedimentos visando a eliminação do problema.

Os nossos produto são exaustivamente testados durante todo o processo de fabricação, visando assegurar o seu perfeito funcionamento e a integridade do usuário. Como foi comentado no parecer do relatório trata-se de um artigo artesanal, suscetível a erros humanos em sua fabricação, fato que por ser conhecido, leva a rigorosidade na classificação e elaboração da instruções de utilização e manuseio dos fogos de artifício..."

Em resposta ao fabricante o Inmetro esclareceu o seguinte ponto:

• O R-105 não se refere a ensaios de desempenho e segurança do produto, e sim a fiscalização da fabricação, recuperação, utilização industrial, manuseio, o uso esportivo, o colecionamento, a exportação, a importação, o armazenamento etc.

D'

"A norma Inglesa BSI 7114, utilizada para avaliação refere-se a "Shell in Mortar" e, na linguagem pirotécnica usual, significa ser um produto projetado que possui no seu interior, uma carga de ruptura que, a uma dada altura "quebra" a carcaça do mesmo e acende a mistura principal. O produto avaliado é composto de uma única mistura e, no nosso entender, esta norma não se refere ao artigo pirotécnico em questão.

O resultado do teste realizado, detectou que 01 (uma) unidade de foguetes que projetou suas bombas no tempo de 3s e, segundo a norma inglesa BSI 7114, o tempo mínimo para este evento é de 5s. Utilizando o que determina a American Fireworks Standard Laboratory – AFSL e U. S. Consumer product Safety Commission verifica-se que o tempo de projeção das bombas está definido como sendo de 3 a 9s. Portanto, segundo legislação americana, este produto estaria em uma situação de conformidade.

Respeitamos o Programa de Análise de Produtos desenvolvido pelo Inmetro. Mas, acreditamos ser necessário desenvolver uma norma brasileira junto aos fabricantes. Normas externas são uma referência mas, não contemplam de forma efetiva os produtos aqui produzidos e comercializados.

Independente dos resultados auferidos, mantemos em nossa empresa, Programa de Qualidade Total, buscando o treinamento e a conscientização de nossos colaboradores. Haja visto, ser a produção de fogos, um processo, basicamente manufaturado. O item não conforme o nosso produto, apesar de considerarmos a norma BSI 7114 inadequada e, estarmos, dentro dos padrões americanos, foi levado em consideração e repassado aos nossos colaboradores para que sejam avaliados os nossos Procedimentos Operacionais..."

Em resposta ao fabricante o Inmetro esclareceu o seguinte ponto:

• A classificação "Shell in Mortar", definida pela norma inglesa BSI 7114, foi utilizada pelo Ctex como sendo a apropriada para a análise de desempenho dos fogos em questão. Quanto à "mistura" citada no documento enviado ao Inmetro, informamos que não foi realizada análise da composição do produto.
• Informamos que a norma utilizada para essa análise foi a BSI 1774 e não a americana, portanto, segundo os parâmetros definidos pela norma inglesa, a amostra do produto foi considerada não conforme na análise do tempo de projeção do foguete. Cabe destacar que a norma inglesa para fogos de artifício foi utilizada como referência técnica pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério do Exército na elaboração da Portaria que define critérios mínimos de segurança para o produto.

G'

"...Defendemos o Programa de Análise de Produtos do Inmetro, mas consideramos que seja necessário a utilização de norma brasileira pois, algumas particularidades, como variações climáticas e definição do produto, por exemplo, devem ser considerados. O que nos leva a essa ponderação, é a norma BSI 1774, segundo o parecer técnico do CTEx, facultada a Shell in Mortar. Este tipo de artigo pirotécnico é para nós, produto utilizado na exibição de espetáculos pirotécnicos e, não se refere ao produto testado.

Apesar de não concordarmos com a norma utilizada, consideramos e avaliamos os resultados obtidos. Com relação aos mesmos, temos:

Uma unidade do foguete explodiu em uma altura inferior a 5m. Medidas já foram tomadas para solucionar este problema. Estas medidas se concentram em um treinamento mais eficaz, de forma a diminuir falhas humanas na montagem dos produtos e em melhores condições de armazenamento e transporte para que não haja comprometimento dos mesmos com a qualidade dos produtos.

Em (3) três unidades de foguetes ocorreram falhas na iniciação das bombas projetadas. Estamos utilizando para a colagem da bomba, um pigmento de cor e tonalidade mais forte para que, durante a montagem do artigo, não seja confundido, pelo operário, o lado de colação das bombas, fator que pode causar falha na iniciação.

Não obstante, voltamos a reiterar a necessidade de que seja elaborada uma norma brasileira..."

Em resposta ao fabricante o Inmetro esclareceu o seguinte ponto:

• A classificação "Shell in Mortar", definida pela norma inglesa BSI 7114, foi utilizada pelo CTEx como sendo a apropriada para a análise de desempenho dos fogos em questão.

Conclusões

Das 08 marcas analisadas, 05 ("B", "C", "D", "F" e "G") apresentaram não conformidades em, pelo menos, um item de desempenho e segurança analisado, demostrando que a tendência dos fogos é de não estarem conformes com a norma utilizada para os ensaios.

Todas as marcas foram consideradas conformes na inspeção visual e no ensaio que determinava a massa e o tamanho dos estilhaços das bombas e 03 marcas (Brasil, Globo e Vulcão) foram consideradas conformes em todos os itens analisados.

A variedade das não conformidades encontradas é preocupante, pois foram detectadas em análises que envolvem a segurança do consumidor. Outro fator que preocupa é que, por se tratar de um produto de natureza perigosa, cuja utilização se dá, na maioria das vezes, em eventos de festas e comemorações, onde existe grande concentração de pessoas, tais falhas não devem acontecer.

Deve ser destacado que a fabricação deste produto é artesanal, estando muito suscetível a falha humana na sua produção, o que dificulta a repetibilidade da qualidade dos fogos produzidos pelo setor. A criação de uma norma brasileira, definindo ensaios e critérios de desempenho e segurança, é um passo importante para a padronização dos fogos produzidos no país, e uma necessidade apontada pela maioria dos fabricantes analisados.

De acordo com o CTEx, já está em consulta pública regulamento técnico definindo esses critérios.

Diante dos resultados obtidos e do caráter das não conformidades detectadas, o Inmetro convidará o Exército, a entidade representativa do setor produtivo, o laboratório responsável pela realização dos ensaios e entidades de defesa dos consumidores, para que sejam discutidas ações de melhoria para o setor.

Consequências

DATA	AÇÕES
9/06/2002	Divulgação no Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão