Objetivo
Justificativa
Normas e Documentos de Referência
Marcas  Analisadas
Informações das Marcas Analisadas
Laboratório Responsável pelos Ensaios
Ensaios Realizados e Resultados Obtidos
Resultado Geral
Conclusões
Providências

Objetivo

A apresentação dos resultados obtidos nos ensaios realizados em espuma artificial é parte integrante dos trabalhos do Programa de Análise de Produtos desenvolvido pelo Inmetro com os seguintes objetivos:

1. prover mecanismos para que o Inmetro mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação dos produtos aos Regulamentos e Normas Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas, tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;
2. fornecer subsídios para a indústria nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos;
3. diferenciar os produtos disponíveis no mercado nacional em relação à sua qualidade, tornando a concorrência mais equalizada;
4. tornar o consumidor parte efetiva deste processo de melhoria da qualidade da indústria nacional.

Deve ser destacado que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas ou modelos de produtos. O fato das amostras analisadas estarem ou não de acordo com as especificações contidas em uma norma/regulamento técnico indica uma tendência do setor em termos de qualidade, em um determinado tempo. A partir dos resultados obtidos, são definidas as medidas necessárias para que o consumidor tenha, à sua disposição no mercado, produtos adequados às suas necessidades.

Justificativa

A espuma artificial é um produto sazonal, isto é, um produto que tem pico de consumo em determinada época do ano que, neste caso , é o carnaval. A análise visa verificar denúncias que dizem respeito a reutilização de frascos de inseticida para envazamento do produto, além de identificar as informações contidas no rótulo, em especial quanto a utilização ou não de CFC como propelente.

Segundo o relatório: O Brasil e a proteção da camada de Ozônio, preparado pelo Ministério do Meio Ambiente: " A Teoria aceita é a de que o ozônio da estratosfera estaria sendo eliminado, em grande parte, pelo cloro presente nas substâncias denominadas clorofluorcarbono (CFC), muito estáveis e que permanecem na atmosfera por dezena de anos. Estima-se, inclusive, que uma única molécula de CFC teria a capacidade de destruir até cem mil moléculas de ozônio, razão pela qual uma substância de uso relativamente tão restrito concentra tamanho poder de destruição.

A camada de Ozônio na estratosfera é um filtro natural que protege o Planeta de níveis indesejáveis de radiação ultravioleta provenientes do Sol. Raios ultravioleta em excesso, principalmente na faixa do UV-B (280 a 320 nanômetros de comprimento de onda), que atinjam a superfície terrestre, podem acarretar sérios prejuízos à saúde do homem e ao meio ambiente em geral.

Como prováveis efeitos deletérios à saúde destacam-se: maior incidência de catarata; queimaduras e câncer de pele; prejuízos ao sistema imunológico; redução da camada de gordura, com o aumento de infecções fúngicas e bacterianas e envelhecimento precoce da pele pela sua degeneração elástica.

Normas e Documentos de Referência

• Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990;
• Resolução CONAMA, nº 13, de 13 de setembro de 1995.

Marcas  Analisadas

Foram selecionada 5 (cinco) marcas encontradas no Rio de Janeiro.

INFORMAÇÃO SOBRE AS MARCAS ANALISADAS

Com relação às informações contidas na Home Page sobre os resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

1. As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
2. Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.

Uma última razão diz respeito ao fato de a INTERNET ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Informações das Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

• As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
  
  
• Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
  
  
• Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Laboratório Responsável pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pelo BIOAGRI Laboratórios Ltda.

Ensaios Realizados e Resultados Obtidos

a) Ensaio de multi-resíduos

Este ensaio verifica se a espuma artificial apresenta resíduos tóxicos de pesticida do tipo: Organoclorados, Organofosforado, Carbamatos e Piretróides.

Os pesticidas, são introduzidos no meio ambiente obedecendo a critérios técnicos, com o objetivo de impedir a ação ou destruir direta ou indiretamente, formas de vida animal ou vegetal prejudiciais à agricultura (insetos, ácaros, fungos, ervas daninhas etc.), sendo, portanto, substâncias com capacidade de produzir efeitos prejudiciais aos organismos vivos, isto é, possuem toxidade.

Dentre diversas formas de pesticidas, verifica-se que, em geral, os inseticidas tem toxidade maior que os herbicidas e fungicidas e, freqüentemente, são responsáveis por intoxicações. Isto se explica pelo fato de que, tanto em insetos como nos animais superiores (incluindo-se o Homem) os inseticidas tem o mesmo modo e local de ação, que é comumente o sistema nervoso. Fato que não se passa com os herbicidas e fungicidas, já que são destinados a controlar microorganismos vegetais e ervas daninhas, cujo modo de ação é, de todo diferente.

Nenhuma das 5 (cinco) marcas analisadas apresentaram traços dos resíduos citados acima.

Todas as marcas foram consideradas Conforme neste ensaio.

b) Ensaio de Propelente

Este ensaio visa verificar se a substância usada como propelente, pelos fabricantes de espuma artificial, é o CFC.

Os propelentes têm como principais funções, resfriar o conteúdo de embalagens que contém produtos sob alta pressão, diminuindo o risco de explosão e, por ser um gás, auxiliar na expulsão destes produtos para o meio ambiente. Várias substâncias são utilizadas com essa função, mas uma em especial, o CFC (clorofluorcarbono) causa um sério risco a camada de ozônio e por isso a saúde dos consumidores.

De acordo com o artigo 4º da Resolução CONAMA, nº 13, de 13 de dezembro de 1995, é proibido, em todo o território Nacional, o uso das Substâncias Controladas constantes do anexo A e B (inclui o CFC 11 e o CFC 12) do Protocolo de Montreal, em equipamentos, produtos e sistemas novos nacionais ou importados, nos prazos e aplicações a seguir determinados:

I – A partir desta resolução

• Instalação de combate a incêndio.
• Instalações de ar condicionado central
• Instalações frigoríficas com compressores de potência unitária igual ou superior a 100 HP.
• Uso como propelente em aerossóis.

II – A partir de 01/01/97

• Ar condicionado automotivo em modelos novos lançados a partir desta data.
• Todos os usos como solvente.

III – A partir de 01/01/2001

• Ar condicionado automotivo em todos os modelos.
• Refrigeradores e congeladores domésticos.
• Todos os demais sistemas de refrigeração.
• Espuma rígida e semi-rígidas
• Todos os usos como esterelizantes.

Das 5 (cinco) marcas analisadas, duas definem claramente na rotulagem quais substâncias são usadas como propelente. Duas marcas não definem as substâncias usadas como propelentes na rotulagem, porém informam que não contém CFC, e por isso não causam danos ao meio ambiente, conforme comprovado pela nossas análises. Uma marca não indica as substâncias usadas como propelentes na rotulagem e foi detectado a presença de HCFC (difluorclorometano), que é uma substância provisoriamente permitida para esse fim, em substituição ao CFC.

Todas as marcas foram consideradas conformes neste ensaio.

Conclusão

Os resultados obtidos foram considerados satisfatórios em relação à pesquisa de resíduos de pesticidas, já que nenhuma das marcas analisadas apresentaram traços de resíduos tóxicos, demonstrando que, nas amostras analisadas, não foram reutilizados frascos de inseticidas para envazamento do produto.

Quanto a presença de CFC, uma marca utiliza HCFC como propelente. Porém, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, essa é uma substância permitida para essa função, em substituição ao CFC11 e CFC12.

Duas marcas, apesar de não identificar as substâncias usadas como propelente, informam que não usam o CFC, fato que foi comprovado na análise e, por isso, não agridem o meio ambiente.

Providências