Objetivo
Justificativa
Normas e Documentos de Referência
Laboratório Responsável pelos Ensaios
Marcas Analisadas
Ensaios Realizados e Resultados Obtidos
Resultado Geral
Posicionamento dos Fabricantes
Informações ao Consumidor
Conclusões
Conseqüências

Objetivo

A apresentação dos resultados obtidos nos ensaios realizados em amostras de Cal Hidratada consiste em uma das etapas do Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade, da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro e que tem por objetivos:

1. Prover mecanismos para que o Inmetro mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação dos produtos e serviços aos Regulamentos e às Normas Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas, tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;
2. Fornecer subsídios para a indústria nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos, tornando-a mais competitiva;
3. Diferenciar os produtos disponíveis no mercado nacional em relação à sua qualidade, tornando a concorrência mais equalizada;
4. Tornar o consumidor parte efetiva deste processo de melhoria da qualidade da indústria nacional.

Deve ser destacado que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas, modelos ou lotes de produtos. O fato das amostras analisadas estarem ou não de acordo com as especificações contidas em uma norma / regulamento técnico indica uma tendência do setor em termos de qualidade. Além disso, as análises coordenadas pelo Inmetro, através do Programa de Análise de Produtos, têm caráter pontual, ou seja, são uma "fotografia" da realidade, que retratam a situação do mercado naquele período em que as análises são conduzidas

Justificativa

A análise das amostras de cal hidratada está de acordo com o procedimento do Programa de Análise de Produtos, visto que é um produto muito consumido e observa-se que o consumidor necessita de maiores informações, corretas e claras, na obtenção deste produto nos pontos de venda, a fim de que o produto adquirido atenda realmente às suas necessidades, garantindo o atendimento ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

O Inmetro recebeu, no final do ano de 2002, solicitação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC para realizar análise em algumas marcas, a fim de verificar a conformidade destas em relação à normalização vigente, em função de denúncias feitas a este Departamento sobre a possível prática lesiva aos consumidores em função da comercialização de cal hidratada em não conformidade com as normas. Foram denunciadas 23 marcas, das quais somente foram encontradas 14 das marcas denunciadas. Entretanto, pôde-se a partir desta amostragem, verificar a situação do mercado de cal hidratada.

Em virtude dessas denúncias e da oportunidade de verificar o comprometimento do setor produtivo com a qualidade, principalmente após a primeira análise, quando 80 % das marcas obtiveram resultados não conformes, tornou-se necessário verificar novamente a tendência da qualidade das marcas disponíveis no mercado nacional.

A cal é um aglomerante aéreo, ou seja, é um produto que reage em contato com o ar. Nesta reação, os componentes da cal se transformam em um material tão rígido quanto a rocha original (o calcário) utilizada para fabricar o produto.

A cal pode ser considerada o produto manufaturado mais antigo da humanidade. Há registros do uso deste produto que datam de antes de Cristo. Um exemplo disto é a muralha da China, onde pode-se encontrar, em alguns trechos da obra, uma mistura bem compactada de terra argilosa e cal.

Pela diversidade de aplicações, a cal está entre os dez produtos de origem mineral de maior consumo no planeta. Estima-se que sua produção mundial esteja em torno de 145 milhões de toneladas por ano. O Brasil produz cerca de 6 milhões de toneladas por ano, o que significa um consumo "per capita" 36 kg por ano. Sua utilização engloba as indústrias siderúrgicas, para remoção de impurezas; o setor ambiental, no tratamento de resíduos industriais; as indústrias de papel e o setor de construção civil. Neste último, este produto é utilizado como pintura, como argamassa para estuques e reboco, onde o uso para restauração de prédios históricos está cada vez mais difundido.

A argamassa é aquela massa colocada nas paredes, antes da pintura, geralmente composta de cal hidratada, areia e água, muito utilizada pelo setor da construção civil no "acabamento" das obras. O papel da cal nesta mistura é justamente unir os outros materiais, servindo como um aglomerante para formar aquela "pasta" que o pedreiro "cola" na parede. Por ser um produto muito fino, a cal, funciona como um perfeito lubrificante, que reduz o atrito entre os grãos da areia presentes na argamassa, proporcionando uma boa "liga" à massa, ainda fresca, o que permite uma melhor aplicação.

Além disso, o uso da cal faz com que a argamassa se deforme até um certo limite, permitindo absorver impactos e esforços sem que ocorra logo a formação de pequenas rachaduras ou fissuras na massa da parede.

O objetivo desta análise foi avaliar a tendência da qualidade da cal hidratada para argamassas, em relação às normas técnicas brasileiras existentes para o produto.

Neste relatório são apresentadas as descrições dos ensaios realizados, as não conformidades detectadas e as principais conclusões a respeito dos resultados encontrados, bem como conselhos de utilização e cuidados que o consumidor deve observar em relação ao produto

Normas e Documentos de Referência

• NBR 7175: 06/1992 – Cal hidratada para argamassas;
• NBR 9289: 07/2000 – Cal hidratada para argamassas – Determinação da finura;
• NBR 9205: 12/2001 – Cal hidratada para argamassas – Determinação da estabilidade;
• NBR 9206: 07/2003 – Cal hidratada para argamassas – Determinação da plasticidade;
• NBR 9206: 03/2000 – Cal hidratada para argamassas – Determinação da capacidade de incorporação de areia no plastômero de Voss;
• NBR 9290: 04/1996 – Cal hidratada para argamassas – Determinação de retenção de água;
• NBR 6473: 04/1996 – Cal virgem e cal hidratada – Análise química;
• Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Ministério da Justiça (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
  

Laboratório Responsável pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pelo Laboratório de Química de Materiais e pelo Laboratório de Construção Civil, ambos do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, localizado em São Paulo e ligado à Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo.

Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

• As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
• Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
• Uma última razão diz respeito ao fato de a INTERNET ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Ensaios Realizados e Resultados Obtidos

Amostragem

Foram comprados, no mínimo, dois sacos de cada marca de cal hidratada, sendo que um saco foi destinado aos ensaios descritos pelas normas técnicas enquanto o outro, de mesmo lote e data de fabricação, foi reservado para o caso de uma possível reanálise.

Ensaios

É importante destacar que a cal hidratada pode ser classificada em três tipos: CH I, CH II e CH III. Todos os tipos têm que ser submetidos aos mesmos ensaios mas as exigências de resultados melhores para a cal CH I são maiores do que para a CH II, que exigem mais do que para a CH III. Isto significa que se o consumidor quiser uma cal mais "pura" ele deve adquirir uma CH I, já que para ser definida desta maneira, seus resultados obedecem a limites acima dos exigidos para a CH III. O tipo CH II seria o meio termo.

Esta informação deve estar presente na embalagem do produto e foi com base nela que as amostras foram classificadas e avaliadas. Caso o fabricante não informasse qual o tipo da cal, seria estipulado o tipo CH III, por ter os limites mais brandos, e permitidos pela norma.

Para que o consumidor possa compreender adequadamente os termos utilizados na descrição dos ensaios, segue um pequeno glossário com as definições principais:

• Traço: proporção entre os componentes da argamassa. Por exemplo: traço 1:2 - 1 porção de cal hidratada para 2 porções de areia;
• Calcinação: queima controlada do material no forno;
• Aglomerante: que faz com que ocorra a "liga", ou seja, unifica os materiais;
• Granulometria: fornece informação do tamanho e a proporção de todos os "grãos" que constituem o material;
• Acabamento: em uma obra, significa a etapa de construção destinada a parte estética, por exemplo: colocação de azulejos, pintura, argamassa, metais das louças, etc;
• Trabalhabilidade: capacidade da argamassa de ser bem manuseada, ou seja, que o pedreiro tenha facilidade ao colocar a argamassa na parede. A argamassa deve estar no ponto ótimo e não "seca" demais nem "molhada" demais;

Os ensaios realizados foram divididos nas seguintes categorias:

Ensaios Químicos:

Esta categoria de ensaios tem por objetivo verificar a "pureza" da cal hidratada, avaliando o processo de fabricação do produto e a qualidade da sua matéria prima. Os ensaios químicos têm influência direta sobre o desempenho do produto.

Além disso, a partir desses ensaios, pode-se verificar a existência de impurezas na matéria prima da cal hidratada. Quanto maior a porcentagem de impurezas, menor será a quantidade de cal que o consumidor estará efetivamente comprando.

O processo de fabricação da cal hidratada consiste na calcinação da matéria prima, ou seja, queima de rochas. Desta queima, o resultado é a cal virgem ou cal aérea. A cal hidratada é obtida a partir da adição de água na cal virgem e sua qualidade química depende das características e das impurezas contidas na rocha que lhe deu origem e do processo de calcinação de sua matéria prima.

Nesta categoria, encaixam-se os seguintes ensaios:

Anidrido Carbônico (CO₂):

O anidrido carbônico, ou gás carbônico, é liberado na queima das rochas que formarão a cal virgem. Se a rocha que deu origem à cal foi pouco "queimada", diminui o seu poder de "colar" na parede e de unir os outros constituintes da argamassa.

Logo, neste ensaio "queima-se" a cal e verifica-se o quanto de gás carbônico foi liberado.

Das 15 marcas analisadas, 4 marcas, foram consideradas NÃO CONFORMES.

Óxidos Não Hidratados:

Este ensaio avalia a quantidade de cal virgem que não hidratou com a água. Quanto maior essa quantidade, menor a fração de cal hidratada efetivamente no produto final e, quanto menos cal hidratada, menor o poder de "colar" a argamassa terá. Esse ensaio também verifica se há possibilidade de ocorrer o surgimento de pequenas "bolhinhas" na parede, que podem surgir na argamassa depois de seca, na parede.

Todas as 15 marcas analisadas foram consideradas CONFORMES.

Óxidos Totais:

Quanto maior for a fração de impurezas presentes na amostra, menor será a fração de óxidos totais. Pode-se dizer então que este ensaio verifica a qualidade da matéria prima utilizada na fabricação da cal hidratada.

Todas as 15 marcas analisadas foram consideradas CONFORMES.

Neste ensaio, a amostra da marca S teve resultado considerado Não Conforme. Após a reanálise, concedida pelo Inmetro, o resultado obtido estava em conformidade com as normas.

Durante a etapa de posicionamento, o fabricante desta marca de cal hidratada, solicitou reanálise da sua amostra. O Inmetro possibilita a realização de uma nova análise diante da comprovação de que o fabricante realiza um controle de qualidade periódico do seu produto. Outro ponto importante que complementou a justificativa de uma reanálise, foi que no primeiro ensaio desta marca obteve-se um resultado muito próximo do valor exigido pela norma para o requisito de óxidos totais, conforme pode ser observado na tabela abaixo:

A reanálise foi acompanhada por representantes do fabricante, em todas as etapas, e o resultado obtido foi acima do valor limite. Logo, diante dos resultados apresentados e da comprovação do controle de qualidade, feita pela empresa, observa-se que a rotina do controle de qualidade da fabricação é monitorada com pequenas variações em cima do valor limite, conforme pode ser visto no histórico de resultados enviado para o Inmetro, onde, dentre 28 resultados para óxidos totais, 2 estavam um pouco abaixo do limite exigido, o que envolve também causas na variação natural de composição da própria matéria-prima.

Em resumo, na categoria de Ensaios Químicos, das 15 marcas analisadas, 4 foram consideradas NÃO CONFORMES.

Ensaios Físicos:

Os ensaios que pertencem a esta categoria verificam se a cal foi bem moída no processo de fabricação, se é econômica, se é boa para o pedreiro trabalhar com ela e se a argamassa desta cal retém a água da mistura ou a perde para a parede onde a argamassa foi assentada.

Finura:

Neste ensaio faz-se um peneiramento das amostras, em duas peneiras diferentes, e verifica-se quanto de material ficou retido em cada peneira. A norma especifica um valor máximo para estas quantidades, por que quantidades maiores do que as especificadas demonstram que a cal não foi bem moída.

Das 15 marcas analisadas, 4 marcas foram consideradas NÃO CONFORMES.

Plasticidade:

Este ensaio avalia se a argamassa feita com a amostra de cal está bem trabalhável, ou seja, se tem uma boa plasticidade. Uma mistura com boa plasticidade permite uma maior qualidade no serviço, pois facilita o trabalho do pedreiro no manuseamento da argamassa.

Todas as 15 marcas analisadas foram consideradas CONFORMES.

Retenção de Água:

A água utilizada na argamassa não deve ser, rapidamente, perdida para os tijolos ou para a estrutura de concreto onde esta argamassa foi aplicada, caso contrário, a argamassa poderá apresentar pequenas rachaduras, depois de seca, comprometendo a beleza da argamassa colocada na parede. Este ensaio avalia então a capacidade da cal reter água.

Das 15 marcas analisadas, 2 foram consideradas NÃO CONFORMES.

Incorporação de Areia:

A argamassa é constituída de areia, água e cal hidratada. Se o pedreiro puder acrescentar mais areia na argamassa, sem prejudicar seu desempenho, mais econômica será a cal. Logo este teste verifica se a quantidade de areia incorporada na argamassa atende a um valor mínimo.

Das 15 marcas analisadas, 2 foram consideradas NÃO CONFORMES.

Estabilidade:

Este ensaio verifica a presença de substâncias expansivas na cal hidratada, ou seja, que têm a tendência de reagir depois que a argamassa já está colocada e seca na parede. Pode ocorrer então uma expansão de volume dos grãos da argamassa e descolamento de pedaços de argamassa da parede.

Todas as 15 marcas analisadas foram consideradas CONFORMES.

Em resumo, na categoria de Ensaios Físicos, das 15 marcas analisadas, 5 foram consideradas NÃO CONFORMES.

O gráfico a seguir relaciona o número de não conformidades detectadas em cada uma das marcas analisadas.

Resultado Geral

A tabela apresentada a seguir descreve os resultados obtidos pelas amostras de cada uma das marcas analisadas e o resultado geral:

Ensaios Químicos

Ensaios Físicos

Marcas

Anidrido Carbônico (CO2)

Óxidos Não Hidratados (CaO+MgO)

Óxidos Totais (Cao+MgO)

Finura Peneiras n° 30 / 200

Plasticidade

Retenção de Água

Incorporação de Areia

Estabilidade

Resultado Geral

Marca B

Não conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Não conforme

Marca C

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Marca G

Conforme

Conforme

Conforme

Não conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Não conforme

Marca I

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Marca J

Conforme

Conforme

Conforme

Não conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Não conforme

Marca L

Não conforme

Conforme

Conforme

Não conforme

Conforme

Conforme

Não conforme

Conforme

Não conforme

Marca M

Não conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Não conforme

Conforme

Conforme

Não conforme

Marca O

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Marca Q

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Marca R

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Marca S(*)

Conforme

Conforme

Conforme*

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme(*)

Marca T

Não conforme

Conforme

Conforme

Não conforme

Conforme

Não conforme

Não conforme

Conforme

Não conforme

Marca X

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Marca A1

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Marca B1

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

Conforme

(*) A marca S obteve o resultado não conforme para "óxidos totais" na primeira análise. Após a reanálise o resultado foi de conformidade com os requisitos analisados.

De acordo com a tabela anterior, podemos citar as seguintes afirmações para os requisitos

• 27 % das amostras analisadas foram consideradas Não Conformes com os requisitos para Anidrido Carbônico, que avalia a calcinação da cal hidratada;

• Todas as amostras analisadas foram consideradas Conformes com os requisitos para Óxidos Não Hidratados, que verificam a porcentagem de cal hidratada presente na amostra;
• Todas as amostras analisadas foram consideradas Conformes em relação ao ensaio de Óxidos Totais, que dizem respeito à pureza da amostra;
• 27 % das amostras analisadas foram consideradas Não Conformes em relação aos ensaios de Finura, que diz respeito a capacidade de reagir do produto;

• Todas as amostras analisadas foram consideradas Conformes em relação aos ensaios referentes à Plasticidade, que determinam a trabalhabilidade do produto;
• 13 % das amostras analisadas foram consideradas Não Conformes em relação aos ensaios de Retenção de Água, que diz respeito a perda da água de reação para o meio de contato, que seriam as paredes onde a argamassa seria aplicada;
• 13 % das amostras analisadas foram consideradas Não Conformes em relação aos ensaios de Incorporação de Areia, que determinam a economia na utilização da cal hidratada;
• Todas as marcas foram consideradas Conformes no ensaio de Estabilidade, que verifica a possibilidade de futuros problemas na argamassa já enrijecida na parede.

Posicionamento dos Fabricantes

Após a conclusão dos ensaios, os fabricantes que tiveram amostras de seus produtos analisadas receberam cópias dos laudos de seus respectivos produtos, enviadas pelo Inmetro, tendo sido dado um prazo de 10 dias úteis para que se manifestassem a respeito dos resultados obtidos.

A seguir, são relacionados os fabricantes que se manifestaram formalmente, através de faxes enviados ao Inmetro, e trechos de seus respectivos posicionamentos:

Fabricante B. (Marca: B)

Fabricante G. (Marca: G)

Fabricante I (Marca: I)

Fabricante J. (Marca: J)

Fabricante L ( Marca: L)

Fabricante M. (Marca: M)

Fabricante Q. (Marca: Q)

Fabricante S (Marca: S)

Fabricante A1 (Marca: A1)

Fabricante T. (Marca: T)

Informações ao Consumidor

O consumidor deve ficar atento à embalagem ou rotulagem dos produtos a serem comprados no mercado, de modo a se proteger da compra de produtos adulterados ou que não se destinam ao uso pretendido pelo consumidor. Caso a embalagem ou o rótulo do produto não contenha informações claras, sobre as características e finalidades de sua utilização, é melhor comprar outra marca que informe claramente qual o produto está sendo comercializado. Outras observações também podem proteger o consumidor, na compra da sua cal hidratada, tais como:

• A designação "CAL HIDRATADA" deve estar bem visível na embalagem, na frente e no verso;
• Atenção para produtos que denominam na embalagem "cal hidratada com adição" ou "cal hidratada com leucofilito" ou "cal pozolânica". Esses produtos não possuem norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT específica para realização de testes;
• A embalagem deve conter a especificação do tipo de cal: se é do tipo CH I, CH II ou CH III, na frente e no verso do saco de cal;
• A embalagem deve conter ainda o nome e a marca do fabricante, de forma clara.

Importante: é comum que produtos adulterados ou "de segunda" não se designem como "cal hidratada" mas, no nome fantasia da marca, utilizem a expressão "CAL", buscando confundir o consumidor, e ocorre com freqüência a comercialização desses produtos como cal hidratada nas revendas

Comentários

O Inmetro recebeu, em janeiro de 2003, solicitação para a realização de análise em cal hidratada, devido ao recebimento de diversas denúncias pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, a respeito de marcas de cal hidratada expostas à venda para o consumidor em não conformidade com as normas brasileiras. Devido a isto, o Inmetro decidiu reanalisar o produto cal hidratada.

Na análise realizada em 1996, apenas 01 marca foi considerada conforme em um total de 05 marcas analisadas, o que correspondeu a um total de 20 % de conformidade.

Na análise atual, observamos um total de 09 marcas conformes, o que define 60 % de conformidade, das 15 marcas selecionadas que confirmam ser cal hidratada. Entretanto, o Inmetro evidenciou que o consumidor está sujeito a comprar outros produtos pensando se tratar de cal hidratada.

Ao avaliarmos o posicionamento dos fabricantes, pudemos observar que, ao buscar pela cal hidratada, obtivemos três tipos de produtos: a cal hidratada, a cal virgem mais filito e o produto que se define somente como filito. Esta situação demonstra que o consumidor pode ser lesado no sentido de adquirir um produto que não é o esperado para sua compra. Observamos que, apesar de em algumas embalagens o fabricante escrever que seu produto não é cal, o mesmo é vendido como cal ou substituto da cal. Esta confusão é corroborada com o próprio nome do produto, já que quase todos que dizem que seu produto não é cal apresentam a palavra cal na sua marca.

As seguintes marcas alegam que o seu produto não é cal hidratada: F, U e V. Outros produtores definem seu produto como cal, porém adicionada de outros materiais, como o filito, por exemplo, logo não se encaixariam na definição de cal hidratada. É o caso das seguintes marcas: E, H, N, Z, P, A e D.

De modo a contar com auxílio técnico necessário diante deste problema, o Inmetro entrou em contato com o Departamento de Engenharia da Universidade de São Paulo - USP, mais precisamente com a professora Maria Alba Cinccoto, que forneceu-nos as seguinte informações em parecer técnico, juntamente com o professor Vanderley M. John:

"...o filito não tem condições para atuar como aglomerante em argamassas. Uma característica mais importante do que a plasticidade é a retenção de água. A cal se caracteriza por conferir retenção de água às argamassas. Em estudo realizado pelo IPT, para a Associação Brasileira dos Produtores de Cal, a argamassa com filito apresentou retenção de água mais baixa. Por não reter água, o oficial pedreiro teve que adicioná-la à medida que foi aplicando a massa, de modo a manter a mesma trabalhabilidade. Na prática, isso significa alterar a relação água/materiais secos, o que afeta as propriedades da argamassa endurecida."

"..não existem no Brasil jazidas conhecidas de materiais naturais com atividade pozolânica....Sendo um material natural, a sua composição é muito variável . Existem também variações de terminologia regionais, podendo o termo filito significar diferentes minerais, já que não existe padronização. Só esta característica já poderia impedir o seu emprego, em substituição a um produto industrial (cal hidratada), perfeitamente caracterizado e de qualidade controlada."

"...Alertamos para o fato de que não existe qualquer controle sobre o grau de hidratação da cal virgem misturada ao filito, uma vez que é utilizada a umidade habitualmente presente no filito, que é variável. Na hipótese de a cal não consumir toda essa umidade na hidratação, parte da massa da mistura comercializada é de água. Caso a cal consuma toda a água presente, resta ainda o risco de hidratação apenas parcial, que poderá ser completada após o endurecimento da argamassa, causando expansão do revestimento ou da camada de assentamento..."

"...Estes produtos não poderão ser comercializados como substituto da cal, uma vez que comparativamente, não conferem as mesmas propriedades.

A cal sendo um aglomerante, contribui com propriedades relativas à proporção de substituição do cimento. O filito não sendo um aglomerante, participa da contribuição da areia para as propriedades da argamassa. Portanto, não são materiais comparáveis no que diz respeito ao desempenho da argamassa aplicada, especialmente no estado endurecido, que mais interessa ao consumidor e à sociedade."

As marcas que se posicionaram alegando que o seu produto é apenas um plastificante para argamassas e não possui cal, deveriam apresentar informações claras de modo a não infringir os direitos básicos do consumidor, precisamente o art. 6° que afirma que as "informações devem ser claras e adequadas sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço...". O consumidor, assim como o Inmetro, está sujeito a comprar este produto de maneira errônea, devido a falta de clareza nas informações e devido ao próprio nome da marca, que possui, em todos os casos deste tipo, o fonema "cal".

Conclusões

O Inmetro selecionou para essa análise 25 marcas, que foram adquiridas no mercado como se fossem cal hidratada. Posteriormente, verificou-se que 10 marcas, ou seja, 40 % dos produtos adquiridos, não seriam considerados cal hidratada, segundo seus fabricantes.

Dessa maneira, foram analisadas, segundo as normas específicas para o produto, 15 marcas. Os resultados encontrados demonstraram que 06 marcas apresentaram algum tipo de irregularidade, o que demonstra a tendência do produto em não atender aos requisitos da norma técnica, apesar desse resultado apresentar uma melhoria em relação à análise anterior.

Das 12 marcas denunciadas ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor -DPDC e solicitadas ao Inmetro, 09 referem-se a empresas que afirmam que o produto comercializado não se trata de cal, ratificando a procedência das denúncias e a necessidade de adoção de medidas para evitar que o consumidor continue a ser lesado por adquirir um produto que não é de seu intuito e sim um produto diferente, destinado ao consumidor de baixa renda e com fins específicos, como argumentado por alguns deles. Ou ainda, que se trata de um material que serviria como um "plastificante" da argamassa.

Apesar de alguns fabricantes alegarem comercializar esse "novo produto" por um preço mais baixo, o consumidor deve ter acesso à informação precisa sobre suas características para saber se realmente atenderá às suas necessidades. E o ponto de venda também deve ser capaz de prestar tais esclarecimentos.

Dentre as marcas avaliadas, na análise realizada em 1996, a marca B1 manteve-se em conformidade, enquanto que a marca N, que antes se tratava de cal, agora afirma que seu produto não é cal, logo não deve se adequar à norma. Entretanto, outra marca também analisada em 1996, a Q, e que, naquela oportunidade, foi considerada não conforme, na análise atual, demonstra ter implementado as melhorias necessárias se adequou às normas, obtendo conformidade em todos os requisitos analisados.

Cabe destacar que o Inmetro adquiriu todas as amostras como cal hidratada. Além disso, os nomes da maioria das marcas induzem o consumidor a acreditar que o produto comercializado trata-se realmente de cal hidratada.

O Inmetro contará com o auxílio do DPDC, nesta análise, para definir medidas a serem tomadas por parte dos fabricantes. É importante que estes produtos contenham informações claras nas suas embalagens e que o destaque dado ao nome das marcas seja idêntico àquele conferido às advertências quanto à composição e aplicabilidade do produto.

Pode-se observar, por outro lado, uma atitude positiva do setor produtivo de cal hidratada, através da análise dos posicionamentos enviados ao Inmetro, dos fabricantes que dizem produzir cal hidratada, considerados não conformes, no sentido de se adequarem às normas.

Diante do exposto, o Inmetro, levando em consideração os resultados obtidos, agendará reunião com os fabricantes que tiveram amostras de seus produtos analisadas, o laboratório responsável pelos ensaios, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e entidades representativas do setor produtivo e dos consumidores, para que se discutam ações de melhoria da qualidade para o produto.

Conseqüências