Inmetro - Regulamento Técnico Mercosul (RTM)/Grupos de Trabalho

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Regulamento Técnico Mercosul (RTM)/Grupos de Trabalho

.: Regulamento Técnico Mercosul (RTM)/ Gás .:

RTM	Assunto	Situação no Brasil
33/10	RTM de Válvula de Cilindro para Almacenamiento de Gas Natural Com-primido (GNC) utilizado como combustible a bordo de Vehículos Auto-motores	Portaria Inmetro / MDIC número 328 de 24/08/2010. Data do DOU: 26/08/2010 , Seção 01, página n° 105
36/08	RTM de Requisitos Mínimos de Segurança e Eficiência Energética para Aparelhos de Uso Doméstico que utilizam Gás como Combustível	Incorporado pela Portaria Inmetro nº 72 de 15/03/2010, e Data do DOU: 17/03/2010 , Seção 01, página n° 49
03/08	RTM de cilindros para armazenamento de gás natural veicular (GNV), utilizado como combustível a bordo de veículos automotores	Incorporado pela Portaria Inmetro nº 298/2008
02/08	Assunto: RTM de Requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível	Incorporada pela Portaria INMETRO Nº 72 del 15/03/10, publicada en el DOU el 17/03/10.
02/06	Esquema Único para o Controle da Utilização do Gás Natural como Combustível Veicular no Mercosul	Incorporado pela Portaria Inmetro / MDIC nº 50 de 18/02/2009 - DOU: 20/02/2009 , Seção 01, página n° 84

Legendas:

Azul - RTM em revisão
Verde - RTM pendente de incorporação em um ou mais EEPP
Laranja - RTM revogado

Siglas:

MS - Ministério da Saúde (www.saude.gov.br)
SVS - Secretaria de Vigilância Sanitária
(http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=962)
ANVS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (www.anvisa.gov.br)
RDC - Resolução de Diretoria Colegiada (Anvisa)
MAARA - Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (www.agricultura.gov.br)
CNNPA - Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (www.anvisa.gov.br/legis/)

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