O Acordo de Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (TBT) prega que se estabeleça cooperação técnica entre seus membros a fim de superar as dificuldades tecnológicas devidas aos diferentes estágios de desenvolvimento.

O Inmetro, ao longo de sua história, vem estabelecendo Acordos de Cooperação Técnica com muitos organismos, de relevante importância no desenvolvimento de Tecnologia Industrial Básica, tornando o Brasil capaz de superar eventuais barreiras técnicas às exportações. Abaixo, encontram-se resumidos os principais acordos que transcorrem até a presente data:

1. Inmetro e NMISA (África do Sul)

   Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Metrologia da África do Sul – NMISA, com o objetivo principal de criar uma base científica e tecnológica nas áreas de Metrologia Científica e industrial, e em outras áreas avançadas da Metrologia.

2. Inmetro e ALADI (Associação Latino Americana de Integração)

   A referida associação tem como meta principal o desenvolvimento de ações estratégicas e políticas de Integração Latino-Americana, promovendo estudos para a eliminação de Barreiras Técnicas ao Comércio da região e a adoção de Regulamentos Técnicos já harmonizados no Mercosul.

3. Carta de Intenções Biocombustíveis entre o Inmetro, PTB e LNE (Alemanha)

   Carta de Intenções onde os partícipes se comprometem a prestar mútua Cooperação em futuros projetos no campo da Metrologia para Biocombustíveis.

4. Inmetro e BAM (Alemanha)

   Memorando de Entendimento (MoU)celebrado entre o Inmetro e a BAM, que contempla em seu escopo as seguintes linhas de atuação: o desenvolvimento de padrões e procedimentos de engenharia de materiais, capacitação mútua em emissões veiculares, capacitação técnica para análise em diferentes matrizes, e o Intercâmbio de peritos e de especialistas.

5. Inmetro e BAM (Alemanha): 

   O principal objetivo deste Memorando de Entendimento é servir de base para a cooperação científica e tecnológica no campo da Metrologia Científica e Industrial.

6. Inmetro e Fritz Harber (Alemanha) 

   Termo de Cooperação firmado em outubro de 2006 e que visa intercâmbio científico e tecnológico na área de materiais, em especial na pesquisa colaborativa em nanotecnologia.  

7. Inmetro e PTB (Alemanha)

   Acordo de Cooperação Científica na área de metrologia Hall quântica celebrado entre o Physikalisch-Technische Bundesanstalt - PTB e INMETRO, com o objetivo de:

   - Fornecer as bases científicas para o desenvolvimento de longo prazo de resistores semicondutores Hall quânticos III-V estáveis, para medições de alta exatidão elétrica;

   - Recolher informação científica e expertise no que tange ao comportamento de longo-prazo dos valores de resistência produzidos pelos resistores semicondutores Hall quânticos III-V na dependência de tratamento prévio dos dispositivos.

8. Inmetro e PTB (Alemanha)

   Memorando de Entendimento celebrado  entre o Inmetro e o Physikalisch- Technische Bundesanstalt relativo à  Cooperação Científica e Tecnológica nas  áreas de Metrologia Científica, Industrial e  Legal; Metrologia em Química e em  outras áreas avançadas da Metrologia;  trabalhos de pesquisa conjunta, bem  como outros campos, como o emprego de  ferramentas que facilitem a cooperação  em procedimentos sobre avaliação da  conformidade.

9. Inmetro e PTB (Alemanha)

   O principal objetivo deste Memorando de Entendimento é criar base para a cooperação científica e tecnológica nos seguintes campos: Metrologia Científica e Industrial, incluindo a metrologia química, metrologia aplicada às ciências da vida e outras áreas avançadas da metrologia; metrologia legal; desenvolvimento da infraestrutura da qualidade; trabalhos de pesquisa conjunta com vistas ao desenvolvimento e implementação de novos métodos e procedimentos, principalmente para aqueles aplicados nas áreas da saúde, da segurança e do meio ambiente; cooperação em avaliação da conformidade.

10. Inmetro e PTB (Alemanha)

    Acordo de Cooperação entre Inmetro e Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) em cooperação científica na área de metrologia aplicada a fluídos carreadores de energia.

11. Inmetro e IAAC (Angola)

    Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Instituto Angolano de Acreditação (IAAC) para desenvolver a cooperação entre os institutos no campo da acreditação, com base no benefício mútuo e reciprocidade.

12. Inmetro e INTI (Argentina)

    O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a organização conjunta por parte do Inmetro e do INTI de dois Congressos Internacionais de Metrologia, o SEMETRO 2013, a ser realizado em Buenos Aires, e a CPEM 2014, a ser realizada no Rio de Janeiro.

13. Inmetro e INTI (Argentina)

    O propósito do presente Convênio será criar uma base científica e tecnológica na área de Metrologia Científica e Industrial.

14. Inmetro e INTI (Argentina)

    O objetivo deste Memorando de Entendimento é criar uma base científica, tecnológica e de intercâmbio de pesquisadores e informações nas áreas de Metrologia Científica, Industrial e Legal, e Metrologia Aplicada às Ciências da Vida, Avaliação da Conformidade, bem como embasamento à Superação de Barreiras Técnicas ao Comércio.

15. Inmetro e OAA (Argentina)

    Memorando de Entendimento entre o Inmetro e o Organismo Argentino de Acreditação (OAA) para reconhecimento mútuo de certificações obrigatórias de alguns produtos oficialmente regulamentados – em uma primeira fase, pneus, brinquedos e componentes eletrônicos. A iniciativa se insere no esforço para o crescimento do comércio entre os dois países, já que o reconhecimento mútuo de processos de avaliação da conformidade (e certificação) reduz a burocracia, o tempo e o custo das operações de exportação e importação. O acordo tem validade de dois anos, mas deverá ser renovado até que sejam alcançados todos os produtos de certificação obrigatória dos dois países. O Brasil tem hoje 40 famílias de produtos nessa situação, e a Argentina 15.

16. Inmetro e OAA (Argentina)

    Protocolo de Avaliação da Conformidade que tem como objetivo, promover o reconhecimento das atividades de Certificação Obrigatória de produtos de ambos os países.

17. Inmetro e OAA (Argentina)

    Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Organismo Argentino de Acreditação (OAA) para promover as atividades de acreditação entre as Partes.

18. Inmetro e JAZ/ANZ (Austrália/Nova Zelândia)

    O presente Memorando de Entendimento tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para o intercâmbio de informações na área de Avaliação da Conformidade.

19. Inmetro e OAA

    Protocolo de Intenções celebrado entre Inmetro e o Organismo Argentino de Acreditação (OAA) no campo da acreditação de organismos de certificação, laboratórios de ensaio e laboratórios de calibração.

20. Inmetro e Associação Estratégica
    

    A Associação Estratégica entre os Institutos de Tecnologia Industrial do Mercosul, constituída pelo Inmetro, IPT e INT (Brasil), pelo INTI (Argentina), pelo LATU (Uruguai), pelo INTN (Paraguai) foi criada, em 1998, com o objetivo de constituir um marco institucional que permita coordenar esforços e desenvolver políticas complementares de inovação tecnológica e qualidade industrial. A Associação é conduzida por um Comitê Executivo encarregado de planejamento, direção e gestão geral, integrado pelos presidentes dos Institutos Parte.

21. Inmetro e BIPM
    

    Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Bureau International des Poids et Mesures (BIPM) para estabelecer o arcabouço geral com base no qual as partes cooperarão por meio de projetos técnicos conjuntos e de intercâmbios para o desenvolvimento de métodos, materiais e comparações, a fim de apoiar o avanço da infraestrutura de metrologia para análise de microtoxinas em alimentos no mundo em desenvolvimento, contribuindo para a atividade de capacitação e transferência de conhecimento do BIPM.

22. Inmetro e Paris-Lodron Universidade de Salzburgo (Aústria)
    

    Acordo de cooperação para o desenvolvimento de relações acadêmicas, científicas e culturais, de acordo com as leis específicas de cada país.

23. Inmetro e IBMETRO (Bolívia)
    

    Convênio de Cooperação Técnica entre o Inmetro e o IBMETRO (Bolívia) nos campos da Metrologia Científica, Industrial e Legal, com vistas a que as Partes desenvolvam e implantem simultaneamente os seus Laboratórios de Vazão, assegurando maior confiabilidade às medições de vazão e volume de gases e líquidos transacionados entre os dois países. Tal convênio propiciará às Partes a harmonização da execução de suas atividades relacionadas à aprovação de modelos, à verificação e à avaliação metrológica de instrumentos de medir regulamentados, bem como à calibração de instrumentos no campo da metrologia científica e industrial. 

24. Inmetro e Kazinmetr (Cazaquistão)
    
    

    Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Metrologia do Cazaquistão (Kazinmetr) para estabelecer base para a cooperação científica e tecnológica nas áreas: Metrologia Científica, Industrial e Legal; outras áreas avançadas da Metrologia; e aprimorar medidas de inovação baseadas na Metrologia, na infraestrutura de Metrologia, ou tecnologias de mensuração aplicadas, a fim de apoiar mecanismos de inovação nos sistemas de inovação nacionais.  

25. Inmetro e AQSIQ (China)

    Memorando de Entendimento (MoU)celebrado entre o Inmetro e a Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena da República Popular da China, com o objetivo de reforçar a conformidade dos produtos de consumo aos regulamentos obrigatórios pertinentes no Brasil e na China, melhorar os mecanismos de vigilância do mercado e outros mecanismos de execução e, consequentemente, reduzir o número de ferimentos e fatalidades causados por produtos de consumo. Este memorando estabelece uma relação de trabalho entre as Partes, que pretendem trabalhar em conjunto na busca do referido objetivo comum.

26. Inmetro e AQSIQ (China)

    Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro, o MDIC e a Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena da República Popular da China (AQSIQ) para declarar o interesse entre as Partes, proporcionando uma base por sobre a qual as Partes podem partilhar conhecimentos, informações e outras formas de apoio, com o objetivo de melhorar a segurança dos produtos de consumo.

27. Inmetro e NIM (China)

    Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Metrologia (NIM) com o objetivo de buscar cooperação técnica e científica em metrologia e ciências de medição correlatas nos campos da física, química, e engenharia, fortalecendo assim as relações entre o Inmetro e o NIM, além de criar um marco para troca de conhecimento técnico e científico e para incremento das capacidades técnicas e científicas das Partes.

28. Inmetro e NIM (China)

    Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Metrologia da República Popular da China (NIM) para desenvolver cooperação técnica e científica em metrologia e ciências da medição correlatas nos campos da física, química e engenharia.

29. Inmetro e Inacap (Chile)

    O presente Memorando de Entendimento tem como objetivo a Cooperação Técnica e Científica para o desenvolvimento de treinamento e pesquisa na área de metrologia em acústica e vibrações, e outras áreas avançadas de metrologia.

30. Inmetro e HSA (Cingapura)

    O principal objetivo do presente Memorando celebrado entre o Inmetro e a Agência de Ciências da Saúde de Cingapura (HSA) será criar uma base científica e tecnológica nas áreas da Metrologia Química em Fármacos e Alimentos Industrializados.

31. Inmetro e INM (Colômbia)

    O propósito do presente memorando é criar uma base científica e tecnológica na área de Metrologia Científica e Industrial.

32. Inmetro e SIC (Colômbia)
    

    Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e a Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia (SIC)  com o objetivo de aumentar a conformidade de produtos de consumo com os regulamentos obrigatórios relevantes no Brasil e na Colômbia, melhorar o mecanismo de vigilância de  mercado e de outros mecanismos de aplicação da lei, e, portanto, reduzir o número de ferimentos e mortes provocados por produtos de consumo. Este Memorando de Entendimento estabelece uma relação de trabalho entre os participantes que pretendem trabalhar em conjunto para o objetivo comum acima mencionado.

33. Inmetro e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

    Protocolo de intenções para o estabelecimento de bases para a cooperação técnica entre os países envolvidos.

34. Inmetro e KCA (Coréia)

    Memorando de Entendimento (MoU)celebrado entre o Inmetro e a Agência Coreana de Consumidor (KCA), com o objetivo de descrever um marco de cooperação entre a Coréia e o Brasil que se destina a auxiliar na redução de riscos de lesões e de fatalidades associadas a produtos de consumo nos dois países.

35. Inmetro e KATS (Coréia)

    Memorando de Entendimento (MoU)celebrado entre o Inmetro e a Agência de Tecnologia e Padrões da Coréia (KATS), com o objetivo de apoiar a cooperação nas áreas de avaliação da conformidade, metrologia legal e de segurança dos produtos com base na igualdade e benefício mútuo, em conformidade com as disposições do presente Memorando de Entendimento (MOU) e as respectivas leis e regulamentos dos dois países.

36. Inmetro e KATS (Coréia)

    O presente Plano de Trabalho visa estabelecer um plano de ação para implementação do Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Inmetro e a Agência de Tecnologia e Padrões da Coréia (KATS), com o objetivo de apoiar a cooperação nas áreas de avaliação da conformidade, metrologia legal e de segurança dos produtos com base na igualdade e benefício mútuo, em conformidade com as disposições do presente Memorando de Entendimento (MOU) e as respectivas leis e regulamentos dos dois países.

37. Inmetro e KATS (Coréia)

    O objetivo deste Plano de Trabalho é manter a cooperação trilateral firmada entre Inmetro, KATS e KTR em 14 de maio de 2012.

38. Inmetro e KRISS (Coréia)

    Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Inmetro e o KRISS com intuito de prover uma estrutura para o intercâmbio de conhecimento de serviços científicos e tecnológicos, o aumento das competências científicas e técnicas do Inmetro e do KRISS, em relação à metrologia, calibração e medidas relativas a padrões.

39. Inmetro e KRISS (Coréia): 

    O objetivo deste Memorando de Entendimento é prover uma estrutura para o intercâmbio de conhecimento de serviços científicos e tecnológicos, bem como o aprimoramento das competências científicas e técnicas do Inmetro e do KRISS, no que concerne a metrologia, à calibração às medidas relativas a padrões.

40. Inmetro e KOTRA (Coréia)

    Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e a Agência de Promoção de Comércio e Investimento da Coréia (KOTRA) para promover os interesses mútuos através da cooperação nos domínios da avaliação da conformidade de EMC, do intercâmbio de informações e seminário conjunto com base na igualdade e no benefício mútuo.

41. Inmetro e Lacomet (Costa Rica)

    O propósito do presente Acordo será criar uma base científica e tecnológica na área de Metrologia Científica e Industrial.

42. Convênio Marco celebrado entre o Inmetro e o Instituto Costarriquenho de Eletricidade (ICE)

    O presente Convênio Marco tem por objetivo a união de esforços, recursos e transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos, para a realização de ações conjuntas e estratégias de promoção, capacitação, pesquisa, extensão, execução e financiamento de diversos projetos, obras e atividades em temas de interesse comum para ambas instituições; relacionados entre outros, com os campos da metrologia de variáveis elétricas, em aspecto técnico e científico, comerciais e capacitação de recursos humanos relacionados com os laboratórios.
    A cooperação estará centrada em tópicos de interesse geral para a Costa Rica e o Brasil e em particular, para o ICE e o Inmetro. Os temas serão preferencialmente de ordem técnico-profissional e científico, para que seus resultados possam ser aplicados em estudos e desenvolvimento de projetos e equipamentos.

43. Inmetro e NC (Cuba)

    O presente Acordo tem como objetivo desenvolver a Cooperação Técnica entre o Inmetro e a Oficina de Normalização - NC nos campos da Metrologia Científica, Industrial e Legal, da Avaliação da Conformidade e no que se refere à implementação do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, com base no mútuo benefício e reciprocidade.

44. Inmetro e CEAC (Cuba)

    O presente Acordo tem como objetivo desenvolver a cooperação técnica entre o Inmetro e o CEAC, nos campos de Nanotecnologia, Nanometrologia e Bionanotecnologia, com base no mútuo benefício e reciprocidade.

45. Inmetro e CTEC (Cuba)

    O Projeto têm como intuito o Fortalecimento Institucional do Centro de Tecnologia e Qualidade (CTEC) do Ministério da Indústria Sídero-Mecânica (SIME) de Cuba, contribuindo assim de forma significativa, para o aprimoramento da qualidade dos produtos desenvolvidos pelo SIME. 

46. Inmetro e UH (Cuba)

    O presente MoU tem como objetivo desenvolver a cooperação técnica entre o Inmetro e a Universidad de la Habana, nos campos da Metrologia Cientifíca, da Avaliação da Conformidade e da Acreditação, com base no mútuo benefício e reciprocidade, bem como outros assuntos de mútuo interesse que eventualmente surjam no decorrer da vigência deste instrumento. 

47. Inmetro e IHAF (Emirados Árabes)

    Cooperação Técnica celebrada entre o Inmetro e o Fórum de Acreditação Internacional Halal (IHAF) visando assistir o Inmetro no estabelecimento de sua infraestrutura de conformidade halal para apoiar a indústria halal no Brasil e auxiliar na facilitação de comércio halal entre o Brasil e os outros membros do IHAF.

48. Inmetro e OAE (Equador)

    Acordo de Cooperação com objetivo de promover e estimular o intercâmbio de experiências e informações relativas aos procedimentos de acreditação de organismos de avaliação da conformidade , bem como o treinamento dos gestores de acreditação e intercâmbio de especialistas de ambas as instituições.

49. Inmetro e CEM (Espanha)

    O presente Acordo tem como objetivo desenvolver a Cooperação Técnica entre o Inmetro e o Centro Español de Metrología - CEM, nos campos da Metrologia Científica, Industrial e Legal, com base no mútuo benefício e reciprocidade.

50. Inmetro e Organização dos Estados Americanos (OEA)

    Termo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Americanos para a execução do projeto "Fortalecimento dos Sistemas de Acreditação dos Países da América através do IAAC (Copperacíon Inter-Americana de Acreditacíon) como veículo para facilitar o comércio Internacional e na região".

51. Inmetro e ANAB (Estados Unidos)

    Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Inmetro e o ANSI - ASQ National Accreditation Board - ANAB, com intuito de impulsionar as ações necessárias que permitirão efetivar o reconhecimento mútuo das acreditações concedidas pelos organismos de Acreditação signatários do presente Memorando de Entendimento. Reconhecimento este que se refere ao programa de Acreditação de organismos de Avaliação da Conformidade de sistemas de gestão da Qualidade e Ambiental.

52. Inmetro, ABNT e ANSI (Estados Unidos)

    O objetivo primário do Plano de Implementação celebrado entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, o Inmetro e o American National Standards Institute - ANSI é responder a questões-chave colocadas por exportadores sobre os requisitos técnicos de seus mercados-alvo.

53. Inmetro e CLASP (Estados Unidos)

    O presente Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Collaborative Labeling and Apliaance Standards Program – CLASP, tem como objetivo o estabelecimento de um plano de trabalho entre o Inmetro, e o coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e o CLASP, com objetivo de promover o intercâmbio de informações e a colaboração técnica em suas atividades e boas práticas em programas de etiquetagem de eficiência energética.

54. Inmetro e CPSC (Estados Unidos)

    Memorando de Entendimento (MoU)celebrado entre o Inmetro e a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos Estados Unidos (CPSC) com objetivo de descrever um marco de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos da América, que se destina a auxiliar na redução de riscos de lesões e de mortes associadas a produtos de consumo nos dois países.

55. Plano de Trabalho- Inmetro e CPSC (Estados Unidos)

    Plano de Trabalho celebrado entre o Inmetro e a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos Estados Unidos (CPSC), com objetivo de compartilhar informações públicas entre as Partes. Está prevista também a revisão periódica do referido Plano de Trabalho, na expectativa de identificar áreas adicionais de cooperação não especificadas no presente plano de trabalho, tais como: reuniões, teleconferências e videoconferências, que serão organizadas conforme necessidade e conveniência mútua.

56. Inmetro e CPSC (Estados Unidos)

    O objetivo deste Memorando de Entendimento é descrever um marco de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos da América, que se destina a auxiliar na redução de riscos de lesões e de mortes associadas a produtos de consumo nos dois países.

57. Inmetro e CPSC (Estados Unidos)

    O objetivo deste Memorando de Entendimento é descrever o cenário de cooperação entre os Participantes onde se pretende ajudar na redução de riscos de lesões e fatalidades associadas a produtos de consumo nos dois países.

58. Inmetro e Nist (Estados Unidos)

    Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Nist relativo à Cooperação Técnica em ciências da medição em química, física e engenharia.

59. Inmetro e NIST

    O objetivo deste Acordo é estabelecer um mecanismo para intercambio de conhecimento cientifico e tecnico.

60. Inmetro e SGIP (Estados Unidos)

    O objetivo deste Memorando é facilitar e fortalecer a relação entre o Inmetro e SGIP, assim como de coordenar o uso e a adoção de padrões que melhorem a interoperabilidade de dispositivos e sistemas de Redes inteligentes brasileiras. É interesse do Inmetro e do SGIP manter uma colaboração que continue a incentivar e promover padrões para garantir uma rede inteligente interoperável.
    

61. Inmetro e LNE (França)

    Memorando de Entendimento com objetivo de promover um mecanismo metrológico de Cooperação Científica e Técnológica, e estimular o intercâmbio de experiência entre as partes.
    
    As formas de atividades de Cooperação com base neste Memorando poderão consistir de Intercâmbio de Informação Técnica, dados e materiais de referência, calibração de padrões, comparações bilaterais e multilaterais , visitas de intercâmbio , treinamento de pessoal ,cooperação em disciplinas de interesse mútuo entre cientistas de ambas as instituições, envolvidos em atividades de pesquisa, no escopo de programas de partícipies, assistência técnica e outras formas de atividades de operação que venham a ser acordadas mutuamente. 

62. Inmetro e LNE (França)

    Plano de trabalho conjunto em metrologia para a Energia, entre o Inmetro e o Laboratoire National de Metrologie et dEssais (LNE) onde as duas partes afirmam a intenção de cooperar, cientifica e tecnicamente, em projetos conjuntos na área de Metrologia, em assuntos relacionados com a temática geral de Energia.

63. MDIC, Inmetro e Global Alliance For Trade Facilitation (GATF): 

    O objetivo deste Memorando de Entendimento é a GATF fornecer ao INMETRO e ao MDIC cooperação, treinamento e assistência técnica para modernizar e simplificar os procedimentos de licenciamento, a fim de viabilizar a integração do Inmetro ao Portal Único de Comércio Exterior, conforme estabelecido pelo Decreto n° 660, de 1992.

64. Inmetro e Cename (Guatemala)

    Convênio de Cooperação Interministerial e Interinstitucional com objetivo único de apoiar e desenvolver uma infra-estrutura nacional de qualidade na Guatemala por intermédio de atividades de Assistência Técnica do Inmetro.

65. Inmetro e BHN (Haiti)

    O presente Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Bureau Haitiano de Normalização – BHN tem como objetivo estabelecer um quadro normativo para o intercâmbio de atividades e para o desenvolvimento de capacidades nas áreas científicas e tecnológicas do Inmetro e do BHN, no âmbito da Avaliação da Conformidade, Metrologia Científica e Industrial, Metrologia Legal, Acreditação e outras áreas relacionadas.

66. Inmetro e NAH (Hungria)

    As Partes concordam que a cooperação no campo da acreditação deverá basear-se em normas internacionais e nos princípios adotados pelas organizações internacionais de acreditação.

67. Inmetro e Radboud Universiteit Nijmegen (Holanda)

    O Memorando de Entendimento (MoU) têm como objetivo aprofundar as relações existentes no domínio da cooperação acadêmica e desenvolver novas parcerias no princípio do benefício mútuo e reciprocidade.

68. Inmetro e CSRI (Índia)

    Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Inmetro e o Council of Scientif and Industrial Research – CSRI (India),com o objetivo de estabelecer uma estrutura para o intercâmbio de conhecimento de serviços científicos e tecnológicos, visando ao aumento das competências cientifícas e técnicas do NPLI e do Inmetro com respeito as ciências da medição em química,física e engenharia.

69. Inmetro e NABCB (Índia)

    Memorando de Entendimento (MoU)celebrado entre o Inmetro e o National Accreditation Board for Certification Bodies (NABCB) , com o objetivo de propiciar as ações necessárias que tornem efetivo o reconhecimento mútuo das acreditações concedidas pelos organismos de acreditação signatários do presente Memorando de Entendimento.

70. MoU Inmetro e INIC (Irã)

    O MoU tem o objetivo de implementar a cooperação científica e tecnológica no campo da nanotecnologia, em condições mutuamente benéficas; fortalecer as relações entre as Partes por meio da troca de conhecimento científico e tecnológico, e prover o aumento da capacidade científica e técnica entre as Partes.

71. MoU Inmetro e ISIRI (Irã)

    MoU celebrado com objetivo de estabelecer uma cooperação no campo da normalização e regulação técnica, e nos campos da certificação, superação de barreiras técnicas, e metrologia científica e industrial.

72. Inmetro e SII (Israel)

    Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o The Standards Institution of Israel (SII) para o intercâmbio mútuo de informações e publicações entre as respectivas organizações.

73. Inmetro e Universidade de Bréscia (Itália)

    O objetivo deste Memorando de Entendimento é a realização de pesquisas, especialmente, nos campos da Indústria 4.0, Internet das Coisas (IoT) e sistemas ciber-físicos.

74. Inmetro e UPD (Itália)

    O objetivo desse MoU é aumentar a conformidade de produtos de consumo com a regulamentação brasileira e italiana (União Européia) , melhorar os mecanismos de vigilância do mercado e de outros mecanismos de aplicação e, por consequência, reduzir o número de lesões e mortes ocasionadas por produtos de consumo devido a inalação acidental e/ou ingestão de produtos por crianças.

75. Inmetro e Inrim (Itália)

    O principal objetivo do presente Memorando será criar uma base científica e tecnológica nas áreas de Metrologia Científica e Industrial e outras áreas avançadas da Metrologia.

76. Inmetro e Inrim (Itália)

    Acordo específico celebrado entre o Inmetro e o INRIM com intuito de promover uma parceria técnica entre as partes.

77. Inmetro e NMIJ (Japão)

    Memorando de Cooperação celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Metrologia do Japão (NMIJ) com objetivo de reforçar o intercâmbio entre as partes, promovendo o intercâmbio de conhecimentos científicos, tecnológicos, e de capacitação técnica, nas áreas de Metrologia Acústica e de Vibrações, Metrologia Química, Nanometrologia, Tecnologia da Informação para Metrologia e outras áreas da metrologia que sejam de interesse comum. 

78. Inmetro e LIBNOR (Líbano)

    O presente Memorando tem como objetivo desenvolver a Cooperação Técnica e a troca de experiência entre o Inmetro e o LIBNOR no que se refere às atividades relacionadas ao Ponto Focal, no marco do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), com base no mútuo benefício e reciprocidade.

79. Inmetro e Cenam (México)

    Acordo Complementar entre o Inmetro e o Cenam (México) com o objetivo de criar uma base de colaboração entre as Partes, propiciando o desenvolvimento de uma base científica e tecnológica nas áreas de metrologia científica e industrial e em outras áreas avançadas da metrologia.

80. Inmetro e IPICYT (México)

    Acordo de Cooperação celebrado entre o Inmetro e o Instituto Potosino de Investigação Científica e Tecnológica (IPICYT) nas áreas de interesse comum entre as partes signatárias no que tange a pesquisa em Nanotubo de Carbono e suas aplicações. 

81. Inmetro e Profeco (México)

    Memorando de entendimento para assistência mútua em cooperação técnica e científica entre a Procuradoria Federal do Consumidor - Profeco (México) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro (Brasil).

82. Inmetro e INNOQ (Moçambique)

    As Partes concordam em desenvolver cooperação técnica nos campos da Metrologia Científica, Industrial e Legal, Avaliação da Conformidade e do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, com base no mútuo benefício e reciprocidade.

83. Inmetro e INNOQ (Moçambique)

    Projeto celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), que visa contribuir para o desenvolvimento de Moçambique, por meio da implementação de padrões de qualidade dos produtos fabricados no país (e dos produtos importados), para garantir sua credibilidade e garantir qualidade e competitividade no mercado interno e externo, e segurança à sociedade moçambicana.

84. Inmetro e MCT (Moçambique)

    Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Inmetro e o Ministérioda Ciência e Tecnologia da República de Moçambique (MCT) com a finalidade de estabelecer uma matriz formal de cooperação entre as Partes, visando à promoção de recursos humanos, investigação científica e assistência técnica.

85. Inmetro e CENAMEP AIP (Panamá)

    Acordo de Cooperação celebrado entre o Inmetro e o Centro Nacional de Metrologia do Panamá AIP (Cenamep AIP) com o objetivo principal de criar uma base científica e tecnológica nas áreas de Metrologia Científica e industrial e em outras áreas avançadas da Metrologia.

86. Inmetro e Conacyt (Paraguai)

    O objetivo do memorando, é promover o desenvolvimento institucional do ONA, como organismo paraguaio responsável pelo sistema de acreditação, e fortalecer o sistema de acreditação, de modo a viabilizar a atuação eficaz destas no contexto da expansão e diversificação da capacidade produtiva e das exportações do Paraguai.

87. Inmetro e ONA (Paraguai)

    Memorando de Entendimento sobre Sistema de Acreditação, Credenciamento, e Qualidade. Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Paraguai no campo da Acreditação, Credenciamento e Qualidade, que visa também o Desenvolvimento da Certificação entre o ONA e o INMETRO, tendo como objetivo maior a conscientização, a atração, e a mobilização da sociedade civil para a aplicação ampla dos conceitos da Qualidade e da Produtividade, de maneira a explorar o máximo possível as crescentes oportunidades econômicas e sociais que o Processo de Integração do MERCOSUL oferece.

88. Inmetro e INTN (Paraguai)

    O presente Acordo tem como objetivo desenvolver a cooperação técnica entre o Inmetro e o INTN, nos campos da Avaliação da Conformidade, da Metrologia Científica, Industrial e Legal, e da investigação e transferência tecnológica e no que se refere à implementação do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, com base no mútuo benefício e reciprocidade.

89. Inmetro e INTN (Paraguai)

    Os propósitos do presente Plano de Ação são os seguintes:

    1. Fortalecimento da infraestrutura e apoio técnico às áreas de metrologia científica, industrial e legal, regulamentação técnica e avaliação da conformidade;

    2. Intercâmbio de conhecimento e de tecnologia nas áreas de combustível, biocombustível, alimentos e caracterização de água;

    3. Intercâmbio de conhecimento e estruturação de sistemas de regulamentação técnica, etiquetagem de produtos, eficiência energética e energias renováveis;

    4. Padronização nacional e adequação a um novo tipo de plugues e tomadas elétricas;

    5. Intercâmbio e capacitação de especialistas e desenvolvimento conjunto de pesquisas de interesse mútuo.
    

90.  Inmetro e INTN (Paraguai)

    O objetivo deste Projeto é apoiar o desenvolvimento da infraestrutura institucional para o controle de produtos elétricos (implementação da Lei 5668/16)

91. Inmetro e INTN (Paraguai)

    O objetivo deste projeto é o fortalecimento da Metrologia Legal do Organismo Nacional de Metrologia do Paraguai.

92. Inmetro e Inacal (Peru)

    Acordo de Cooperação celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional da Qualidade (Inacal) para criar uma base científica e tecnológica em diversas áreas da Metrologia e Acreditação.

93. Inmetro e Indecopi (Peru)

    Acordo de Cooperação Interinstitucional com o objetivo principal de criar uma base científica e tecnológica nas áreas da Acreditação, Metrologia Legal e Industrial e em outras áreas avançadas da Metrologia.

94. Inmetro e INTN - Acordo Específico "Concurso de Ciência e Tecnologia INTN"

    ACORDO ESPECÍFICO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, NORMALIZAÇÃO E METROLOGIA, DO PARAGUAI, E O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, DO BRASIL, PARA O CONCURSO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - INTN.

95. Inmetro e ASAE (Portugal)

    O presente Memorando de Entendimento visa promover a cooperação técnica entre os signatários no âmbito da monitorização e supervisão das áreas de inspeção econômica, através da promoção de um quadro de cooperação técnica entre as entidades responsáveis de ambos, nomeadamente através do desenvolvimento de projetos de interesse mútuo nas áreas de Defesa do Consumidor e Supervisão de Mercado.

96. Inmetro, Eletrobrás e ADENE (Portugal)

    Acordo-Quadro celebrado entre a Eletrobrás, Inmetro e a Agência para Energia - ADENE (Portugal) com o objetivo de criar um quadro de Cooperação Internacional nas áreas de eficiencia energética e de energias renováveis, que facilite o desenvolvimento de atividades específicas e de interesse comum para as partes envolvidas.

97. Inmetro e IPQ (Portugal)

    Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o Inmetro e o Instituto Português de Qualidade - IPQ.

    Este Protocolo é uma declaração de interesse entre os Partícipes, que regula a partilha das suas experiências, informações e outras formas de Cooperação, como também a promoção de projetos comuns na área da Qualidade e Metrologia.

98. Inmetro e Universidade de Lisboa (Portugal)

    O objetivo deste Memorando de Entendimento é estabelecer as formas de desenvolvimento da cooperação científica e técnica, entre a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e o Inmetro, tendo em vista o progresso dos conhecimentos e o aperfeiçoamento das capacidades e recursos de ambas as instituições.

99. Inmetro e NPL(Reino Unido)

    O objetivo deste Memorando de Entendimento é explorar a cooperação tecnológica e científica em Metrologia e Ciência de Medição relacionadas aos campos de medições de temperatura e umidade; de emissões e metrologia atmosférica; de biometrologia, bem como de metrologia de gás e partículas (conquanto não restrito a esses).

100. Inmetro e UKAS (Reino Unido)

     Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Inmetro e o UKAS - United Kingdon Accreditation Service, com intuito de impulsionar as ações necessárias que permitirão efetivar o reconhecimento mútuo das acreditações concedidas pelos organismos de Acreditação signatários do presente Memorando de Entendimento. Reconhecimento este que se refere ao programa de Acreditação de organismos de Avaliação da Conformidade de sistemas de gestão da Qualidade e Ambiental, bem como o programa de Acreditação de Laboratórios de Calibração e Ensaio.

101. Inmetro e DIGENOR (República Dominicana)

     Projeto de Cooperação Técnica celebrado entre o Inmetro e a Direção Geral de Normas e Sistemas de Qualidade (DIGENOR) ,com o objetivo de Apoiar o Governo dominicano no fortalecimento técnico e institucional, para que esteja apto a responder com eficiência às demandas do mercado e da sociedade dominicana, contribuindo de forma sustentável com o desenvolvimento do País, em suas esferas econômica e social.

102. Inmetro e Federal Agency on Technical Regulation and Metrology (Rússia)

     Memorando de Entendimento sobre a Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Inmetro e o Comitê da Federação Russa para Normalização, Metrologia e Certificação (Federal Agency on Technical Regulation and Metrology), que visa ampliar e intensificar a cooperação das partes no desenvolvimento e implementação de novas tecnologias, e na realização de pesquisas.

103. Inmetro e VNIIFTRI (Rússia)

     Proposta de Comparação Bilateral celebrada entre o Inmetro e o National Metrological Institute of Russia - VNIIFTRI, com o objetivo de comparar os resultados de calibração de hidrofones, utilizando dois métodos distintos: digitalização planar ou auto-reciprocidade.

104. Plano de Trabalho celebrado entre o Inmetro e a Federal Agency on Technical Regulation and Metrology (Rússia)
105. Inmetro e SP (Suécia)

     Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Instituto de Pesquisa da Suécia, com objetivo de estabelecer uma base para a Cooperação Científica e Tecnológica nas áreas de Metrologia Científica, industrial e Legal, outras áreas avançadas da Metrologia, bem como aprimorar medidas de inovação baseadas na metrologia, na infraestrutura de metrologia, ou tecnologias de mensuração aplicadas, a fim de apoiar mecanismos de inovação nos sistemas de inovação nacionais.

106. Inmetro e TTBS (Trinidad and Tobago)

     Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Bureau de Normas de Trinidad and Tobago com objetivo de aperfeiçoar a cooperação mútua e o comércio entre o Brasil e Trinidad and Tobago, compartilhar o conhecimento e trocar informações, a fim de aprimorar suas capacidades e desempenhar suas funções.

107. Inmetro e o Tubitak UME (Turquia)

     Os principais objetivos do presente Memorando celebrado entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Metrologia TUBITAK (Tubitak UME) são:

     1. Sustentar o desenvolvimento de cooperação mútua entre as Partes no campo da metrologia e atividades relacionadas à metrologia, como a elaboração de regulamentos técnicos, normas e avaliação da conformidade em metrologia e, sempre que possível, apoiar e encorajar as relações entre as Partes e fornecer um marco para o intercâmbio de conhecimentos científicos e técnicos e a ampliação da capacidade científica e técnica das Partes no campo da metrologia;

     2. Intercambiar informações sobre a elaboração e edição de regulamentos técnicos nacionais no campo da metrologia e outros documentos correlatos;

     3. Cooperar na organização de conferências, seminários e workshops em metrologia ou em campo relacionados à metrologia;

     4. Intercambiar informação e experiência sobre a harmonização de regulamentos técnicos relacionados à metrologia, normas escritas e procedimentos de avaliação da conformidade, assim como as preparações para a acreditação e o apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura nacional de metrologia.
     

108. Inmetro e Comitê Estatal de Regulação Técnica e Políticas de Consumo (Ucrânia)

     Memorando de Entendimento (MoU) celebrado entre o Comitê Estatal de Regulação Técnica e Políticas de Consumo, do Governo da Ucrânia, e o Inmetro, com intuito de realizar atividades de Cooperação Científica e Tecnológica no campo da Metrologia, tomando como base as respectivas experiências na pesquisa científica e nas capacidades instaladas em ambas instituições. A Cooperação nas áreas estipuladas neste Memorando serão implementadas com base em programas, contratos e planos de trabalho acordados pelas Partes em conformidade com as normas legais e outros atos oficiais das Partes.

109. Plano de Trabalho celebrado entre o Inmetro e o Comitê Estatal de Regulação Técnica e Políticas de Consumo (Ucrânia)
110. Inmetro e LATU (Uruguai)

     Memorando de Entendimento celebrado entre o Inmetro e o Laboratório Tecnológico do Uruguai - LATU com objetivo de promover o intercâmbio científico, a cooperação técnica e a transferência tecnológica entre ambas as instituições, fomentando o desenvolvimento de projetos de cooperação e desenvolvimento de linhas de investigação que sejam consideradas de mútuo interesse. Assim mesmo, pelo presente se estabelecem as diretrizes gerais, cujo mérito deverão atender as atividades de cooperação técnica e relações de intercâmbio entre ambas as entidades.

111. Inmetro e LATU (Uruguai)

     Esse Plano de Trabalho tem como objetivo desenvolver atividades conjuntas em diversas áreas da Metrologia Legal, tais como: Controle de Balanças de Grande Porte; Implementação de coletores de dados e Sistema Integrado; Formação em Aprovação de Modelo e Controle de Radares; Formação em Instrumentos de Pesagem de Veículos por eixo ou conjunto de eixos; Formação em aprovação de modelo e controle de Tacógrafos; Capacitação de Recursos Humanos.

112. Inmetro e OUA (Uruguai)

     Memorando de Entendimento (MoU) entre o Inmetro e o Organismo de Acreditação do Uruguai (OUA), relativo à Política Transfonteiras, com o intuito de impulsionar as ações necessárias, que permitirão efetivar o reconhecimento mútuo das acreditações concedidas pelos organismos de acreditação signatários do presente MoU.Reconhecimento este, que se refere ao programa de acreditação de organismos de avaliação da conformidade de produtos. 

113. Brasil e Venezuela

     Os propósitos do presente Acordo são os seguintes:

     Sustentar o desenvolvimento de cooperação mútua entre as Partes no campo da metrologia, regulamentação técnica e avaliação da conformidade e, sempre que possível, apoiar e encorajar as relações entre as Partes e fornecer um marco para o intercâmbio de conhecimentos científicos e técnicos e a ampliação da capacidade científica e técnica das Partes;

     Intercambiar informações sobre a elaboração e edição de regulamentos técnicos nacionais;

     Cooperar na organização de conferências, seminários e workshops;

     Intercambiar informação e experiência sobre a harmonização de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade.

114. Acordo de Cooperação Técnica em Metrologia de gás natural da América Latina celebrado entre o Inmetro, o CENAM, o INDECOPI, o PTB, a OEA e o IBMETRO

     Acordo de Cooperação Técnica que têm como intuito fomentar a cooperação no domínio da metrologia e, assim, criar condições favoráveis para as relações comerciais e econômicas, reforçando as relações entre as partes e fornecendo um quadro para a troca de conhecimentos técnicos, científicos e serviços na área de gás natural.

115. Inmetro e IAAC

     Acordo Multilateral de Reconhecimento (MLA) da IAAC, reconhecendo a Cgcre como organismo de acreditação de organismo de certificação de produtos e sistema de gestão ambiental.

116. Inmetro e OEA

     Acordo de Cooperação celebrado entre o Inmetro e a Secretaria Geral de Organização dos Estados Americanos, com objetivo de estabelecer um marco regulatório com respeito a mecanismos de cooperação entre as partes, dirigindo o desenvolvimento de ações conjuntas para contribuir e promover a circulação de bens e serviços de consumo seguro nos mercados, estreitar a cooperação em matéria de promoção e fortalecimento dos sistemas de metrologia legal, científica, industrial, da qualidade, da acreditação, da regulação técnica, de avaliação de conformidade, da inovação tecnológica, da biotecnologia, da nanotecnologia, das informações técnicas e da superação de obstáculos técnicos a exportações na região; contribuindo assim ao fortalecimento da democracia, do desenvolvimento social, da transparência e da inclusão e participação das consumidoras e consumidores da região.

Veja Também:

Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio