União Européia - Polpas de Frutas

Os seguintes endereços eletrônicos foram fornecidos pelo Ponto Focal da União Européia, para obtenção de informações sobre regulamentação técnica (regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação da conformidade) sobre polpas de frutas:

Com relação a sua consulta sobre polpas de frutas, seguem informações.

Sobre a regulamentção da Comunidade Européia, estamos enviando os seguintes endereços de documentos:

- Diretiva 2000/13/EC para rotulagem de alimentos, incluindo polpas de frutas

- Diretiva 75/106/EEC que trata de produtos embalados

- Diretiva 2001/112/CE, DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 2001, sobre sucos de frutas.

- Directiva 92/1/CEE da Comissão, de 13 de Janeiro de 1992, relativa ao controle das temperaturas nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenagem de alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana.

- Directiva 92/2/CEE, da Comissão, de 13 de Janeiro de 1992, que estabelece o procedimento de amostragem e o método de análise comunitário para o controlo oficial das temperaturas de alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana.

- Directiva 2001/101/CE, da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, que altera a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos gêneros alimentícios.

- Directiva 2002/86/CE, da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que altera a Directiva 2001/101/CE, no que se refere à data a partir da qual são proibidas as trocas de produtos não conformes com a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.

- Directiva 1999/10/CE, da Comissão de 8 de Março de 1999 que prevê derrogações ao disposto no artigo 7° da Directiva 79/112/CEE do Conselho no que respeita à rotulagem dos gêneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE).

Para busca de outras informações referentes a diretivas da União Européia procurar no endereço abaixo: - http://europa.eu.int/eur-lex/pt/search/search_lif.html

Caso deseje saber sobre a regulamentação de algum país específico da Europa, sugerimos que nos envie uma mensagem com os países, para que assim possamos solicitar cada regulamentação específica.

Para busca de outras informações referentes a diretivas da União Européia procurar no endereço abaixo: - http://europa.eu.int/eur-lex/pt/search/search_lif.html