Estados Unidos - Álcool

Os seguintes endereços eletrônicos foram fornecidos pelo Ponto Focal dos Estados Unidos, para obtenção de informações sobre regulamentação técnica sobre álcool em suas várias apresentações:

As informações fornecidas podem ser encontradas no endereço internet http://www.cfsan.fda.gov/~dms/a2z-a.html

Antibacteriano (também conhecido como Antimicrobiano)

Termo geral que descreve um produto que mata ou inibe o crescimento de bactérias nos alimentos ou nas mãos.

Implicação em segurança alimentar: Produtos antibacterianos com aplicação em limpeza doméstica. Produtos germicida de higiene das mãos. Produtos antibacterianos ajudam a reduzir a possibilidade de contaminação cruzada.

Em alimentos, o sal é antibacteriano e é utilizado com aditivo direto em muitos alimentos para diminuir o crescimento bacteriano. O FDA também regula muitos tratamentos antimicrobianos, tais como irradiação, ácidos orgânicos, e peróxidos.

Tipos de Produtos de limpeza Antibacterianos:

Antimicrobianos (germicidas) produtos de limpeza doméstica utilizados, são dividos em duas categorias:

1. Produtos de limpeza pessoal - Sabãos antibacterianos, são formulados para matar ou inibir certas bactérias nas mãos ou no corpo. A FDA regulamenta sabãos antibacterianos como produtos OTC's (over-the-counter drugs).

2. Produtos antimicrobianos de limpeza doméstica e comercial - Existem germicidas para superfícies rígidas.

A Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) regulamenta produtos antimicrobianos de limpeza doméstica.

Seguem alguns endereços internet da Food and Drug Administration-FDA sobre o assunto.

A página de produtos OTC's (Over the counter-OTC):

http://www.fda.gov/cder/otc/

A página que descreve o processo de revisão de produtos OTC's (Over the counter-OTC):

http://www.fda.gov/cder/about/smallbiz/OTC.htm

informações sobre onde as questões enviadas e comentários estão:

http://www.fda.gov/cder/comment.htm

A FDA é a Agência governamental Americana(The U.S. Food and Drug Administration) responsável pelo Código de Regulamentos Federal (Code of Federal Regulations)- CFR Title 21, Parts 1 - 1299. For para informações adicionais, contacte:

Food and Drug Administration, Center for Drug Evaluation and Research(CDER), Office of Compliance, 5600 Fishers Lane, Rockville, MD 20857; Telephone: 301/827-8910; Fax: 301/827-8901.

Álcool gel utilizado em camping, restaurantes, e uso doméstico -

http://www.ttb.gov/pub/alctob_pub/at_news/sept_2001/page2.htm

Para informações sobre regulamentação, normas e outros requisitos, contatar: Bureau of Alcohol, Tobacco & Firearms (ATF or BATF), 650 Massachusetts Avenue, NW, Washington, DC 20226, USA; Fax: 202/927-7862.

A Comissão de Segurança de Produtos ao Consumidor dos Estados Unidos (U.S. Consumer Product Safety Commission-CPSC) é a agência reguladora responsável pelo Código de Regulamentos Federal (Code of Federal Regulations-CFR) Título 16, Partes 1000 - 1750.

(Abaixo seguem algumas informações)

CFR TITLE 16, PART 1500--HAZARDOUS SUBSTANCES AND ARTICLES; ADMINISTRATION AND ENFORCEMENT REGULATIONS

Sec. 1500.43 Method of test for flashpoint of volatile flammable materials by Tagliabue open-cup apparatus.

Escopo

(a) Este método descreve um teste para determinação dos pontos de fulgor de materiais voláteis com ponto de fulgor abaixo de 175 ºF.

(b) Este método, quando aplicado a tintas e resinas que podem formar filmes ou que são são muito viscosos, tendem a ter menor reprodutibilidade do que quando aplicados à solventes.

Para informações adicionais Para informações sobre regulamentação da CPSC, normas, outros requisitos, e mesmo obtenção de cópias, contatar: Office of Compliance, U.S. Consumer Product Safety Commission, 4330 East West Highway, Bethesda, MD 20814, USA; Telephone: 301/504-0621; Fax: 301/504-0008, ou pelo
http://www.access.gpo.gov/nara/cfr/waisidx_03/16cfr1500_03.html

O Departamento de Transporte dos Estados Unidos (U.S. Department of Transportation) é a agência reguladora responsável pelo CFR Title 49.

(Abaixo seguem algumas informações)

CHAPTER I--RESEARCH AND SPECIAL PROGRAMS ADMINISTRATION, DEPARTMENT OF TRANSPORTATION

CFR 49, PART 173--SHIPPERS--GENERAL REQUIREMENTS FOR SHIPMENTS AND PACKAGINGS