Exigências Técnicas

Produto: Produtos Químicos e Indústrias Correlatas (Agosto/2012)

Informações:

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Temas Horizontais:

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Produtos Específicos:

1- Cosméticos

Regulamentos Técnicos: www.bvindecopi.gob.pe/wcircu/query.exe?cod_user=wwwcircu&key_user=wwwcircu&base=03&periodo=1&fmt=01&nreg=20&lang=%24&idioma=all&boolexp=cosm%E9tico&trunca=%24&conect1=*&boolexp2=&trunca=%24

Normas Técnicas Peruanas (como são coluntárias, a aquisição está sujeita a pagamento prévio):www.bvindecopi.gob.pe/wcircu/query.exe?cod_user=wwwcircu&key_user=wwwcircu&base=02&periodo=1&fmt=01&nreg=200&lang=%24&idioma=all&boolexp=cosm%E9tico&trunca=%24&conect1=*&boolexp2=&trunca=%24

2- Medicamentos

Medicamentos, com exclusão dos produtos com as partidas 3002, 3005 ou 3006:

Lei 26842: Lei Geral de Saúde (8 páginas). Ministèrio da Saúde.
Publicado em: 20/07/1997. Promulgado em: 15/07/1997.

Decreto Supremo 010-97-AS: Aprova-se o regulamento para o registro, controle e vigilância sanitária de produtos farmacêuticos e afins (21 páginas). Ministério da Saúde.
Publicado em: 24/12/1997. Promulgado em: 23/12/1997.

R.M. 437-98-SA-DM: Aprova-se Diretiva de Pesquisas de produtos farmacêuticos e afins. Ministério da Saúde.
Publicado em: 11/11/1998. Promulgado em: 06/11/1998 (2 páginas).

R.M. 548-99-SA-DM: Aprova-se escala de multas por infrações ao Regulamento para o registro, controle e vigilância sanitária de productos farmacêuticos e afins (2 páginas). Ministério da Saúde.
Publicado em: 11/11/1999. Promulgado em: 08/11/1999.

Ley 27222: Lei que modifica o primeiro parágrafo do artigo 52 da Lei 26842, Lei Geral de Saúde (1 página). Congresso da República.
Publicado em: 14/12/1999. Promulgado em: 10/12/1999.

D.S. 20-2001-AS: Modificam o regulamento para o registro, controle e vigilância sanitária dos produções farmacéuticas e afins (5 páginas). Ministério da Saúde.
Publicado e0: 16/07/2001. Promulgado em: 13/07/2001.

Temas que geraram esta página:

- Cosméticos
- Medicamentos

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