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Produto: Sabão (Março/2012)
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Informações:
Produtos de sabão que são consistuídos principalmente de sal alcalino de ácido graxo e não faz indicação na etiqueta a não ser a limpeza do corpo humano, não são considerados cosméticos sob a lei. No entanto, produtos de sabão que indicam serem agentes de limpeza e desodorantes são considerados cosméticos sob as regulamentações.
A Food and Drugs Administration (FDA) é a agência regulatória federal responsável pelo Código de Regulamentos Federais (CFR), Título 21, Partes 1-1299.
A U.S. Consumer Product Safety Commission (CPSC) é a agência regulatória responsável pelo Código de Regulamentos Federais (Code of Federal Regulations-CFR) Título 16, Partes 1000-1799.
Temas Horizontais:
1- Etiquetagem:
Fair Packaging and Labeling (FP&L) Act http://www.fda.gov/opacom/laws/fplact.htm
Manual de etiquetagem CTFA: Um Guia para Cosmético e Etiquetagem de Drogas OTC e Publicidade. CFR, Título 21, Parte 701- Cosmetic Labeling
Cosmetic Labelling Guide:
http://www.fda.gov/Cosmetics/CosmeticLabelingLabelClaims/CosmeticLabelingManual/ucm126444.htm.
2- Manual de regulamentação técnica
Estudo desenvolvido pelo Sebrae, em conjunto com a ABDI e ABIHPEC que é um manual de regulamentação técnica de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos para a exportação. O mesmo pode ser obtido através do site: http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/61D2E7A168969B1B832574B1004D3F99/$File/NT00038C5E.pdf
Produtos Específicos:
1- Sabão
CFR, Título 16
Parte 1630.61- Hide carpets and rugs: alternative washing procedure
Parte 1631.61- Hide carpets and rugs: alternative washing procedure
www.access.gpo.gov/nara/cfr/waisidx_05/16cfrv2_05.html
CFR, Título 21
Parte 701.10- Misbranding
Parte 701.20- Detergent substances, other than soap, intended for use
As normas da ASTM estão sob a jurisdição e responsabilidade dos Comitês e Subcomitês Técnicos da ASTM (exemplos: Committee D12 on Soaps and Other Detergents, Committee E35 on Pesticides and Alternative Control Agents, Committee F15 on Consumer Products, and many others)
D1681, Standard Test Method for Synthetic Anionic Active Ingredient in Detergents by Cationic Titration Procedure
D460, Standard Test Methods for Sampling and Chemical Analysis of SOAPs and SOAP Products
E2406, Standard Test Method for Evaluation of Laundry Sanitizers and Disinfectants for Use in High Efficiency WASHING Operations
Contato:
American Society for Testing and Materials (ASTM International), 100 Barr Harbor Drive, West Conshohocken, PA 18428-2959, Tel.: 610/832-9585, Fax.: 610/832-9555, Technical Committees Fax.: 610/832-9666,
www.astm.org
(clicar em standards or technical committees, etc.)
www.astm.org/BOOKSTORE/BOS/TOCS_2004/15.04.html
2- Sabonete e Sais de Banho
3401 1100 - Soap and organic surface-active products and preparations, in
the form of bars, cakes, moulded pieces or shapes, for toilet use.
3401 2000 - Soap in the form of flakes, granules, powder, paste or in
aqueous solution.
3307 3000 - Perfumed bath salts and other bath and shower preparations
Temas que geraram esta página:
- Sabão
- Sabonete e Sais de Banho
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