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Produto: Cosméticos (Março/2012)
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Informações:
O Food, Drug and Cosmetic Act define os cosméticos, incluindo aditivos para chuveiros e banheiras, assim como artigos para serem aplicanos no corpo humanos para limpeza, embelezamento, promoção de atratividade, ou alteração da aparência sem afetar a estrutura do corpo ou outras funções.
Produtos de sabão que são consistuídos principalmente de sal alcalino de ácido graxo e não faz indicação na etiqueta a não ser a limpeza do corpo humano, não são considerados cosméticos sob a lei. No entanto, produtos de sabão que indicam serem agentes de limpeza e desodorantes são considerados cosméticos sob as regulamentações.
A agência norte-americana responsável pela regulamentação de cosméticos é a US Food and Drug Administration (FDA) e a sua página internet com os regulamentos sobre cosméticos é: http://www.fda.gov/Cosmetics/default.htm .
The Cosmetic, Toiletry & Fragrance Association (CTFA)
The American Cleaning Institute
(www.cleaning101.com)
Temas Horizontais:
1- Etiquetagem:
Fair Packaging and Labeling (FP&L) Act http://www.fda.gov/opacom/laws/fplact.htm
Manual de etiquetagem CTFA: Um Guia para Cosmético e Etiquetagem de Drogas OTC e Publicidade. Entrar em contato com:
The Cosmetic, Toiletry, and Fragrance Association-CTFA 1101 17th Street, NW, Suite 300, Washington D.C. 20036-4702 Tel.: (202) 331-1770, Fax.: (202) 331-1969.
CFR, Título 21, Parte 701- Cosmetic Labeling
Cosmetic Labelling Guide:
http://www.fda.gov/Cosmetics/CosmeticLabelingLabelClaims/CosmeticLabelingManual/ucm126444.htm.
2- Manual de regulamentação técnica
Estudo desenvolvido pelo Sebrae, em conjunto com a ABDI e ABIHPEC que é um manual de regulamentação técnica de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos para a exportação. O mesmo pode ser obtido através do sitio:
http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/61D2E7A168969B1B832574B1004D3F99/$File/NT00038C5E.pdf
Produtos Específicos:
1- Artigos de Toucador
CFR, Título 21
Parte 182- Substances Generally Recognized as Safe;
Parte 184- Direct Food Substances Affirmed as Generally Recognized as Safe;
Parte 720- Voluntary Filing of Cosmetic Product Ingredient Composition Statements.
Temas que geraram esta página:
- Artigos de Toucador
- Cosméticos
- Tinturas para Cabelo
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