|
|
Produto: Plantas e sementes (Março/2012)
|
Informações:
O Código de Regulamentos Federais (CFR) dos EUA, Título 21, Partes 1 a 1299 está sob jurisdição e responsabilidade da agência regulatória federal da Administração de Alimentos e Drogas (FDA) dos EUA (exemplos: Federal Food, Drug, & Cosmetic Act; Dietary Supplements - Import and Domestic; Part 182-Substances Generally Recognized as Safe; Part 184-Direct Food Substances Affirmed as Generally Recognized as Safe; 184.1408 Licorice and licorice derivatives).
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos é a agência regulatória federal dos EUA responsável pelo Código De Regulamentos Federais, Título 7 e Título 9 (exemplos: Title 7 Part 60.200 Country of origin notification)
A Farmacopeia dos Estados Unidos (USP) é a autoridade pública oficial que elabora normas para todas as prescrições e para medicamentos de venda livre, suplementos alimentares, e ouros produtos para cuidados da saúde manufaturados e vendidos nos Estados Unidos.
Temas Horizontais:
X
Produtos Específicos:
1- Plantas e sementes
CFR, Título 7
Parte- 205_NATIONAL ORGANIC PROGRAM
Subparte D_Labels, Labeling, and Market Information, Sec. 205.300 Use of the term, organic.;
Parte- 58 Grading and Inspection, General Specifications for Approved Plants;
Parte- 985_MARKETING ORDER REGULATING THE HANDLING OF SPEARMINT OIL;
CFR, Título 9
Parte 316- Marking products and their containers,
Parte 317- Labeling, marking devices, and containers,
Parte 327- Imported Products; National Organic Food Production Act of 1990)
- Informação Parcial do USDA:
http://www.aphis.usda.gov/plant_health/plant_pest_info/fireants/downloads/2007ifa.pdf
Temas que geraram esta página:
- Plantas e sementes
Utilize a base de informações do Ponto Focal para saber novas notificações e inscreva-se no Alerta Exportador.
|
|
|
|
