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Produto: Óculos
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O Ponto Focal da Suécia respondeu o seguinte sobre exportação de Óculos:
O Ponto Focal informou que óculos para correção de problemas visuais são classificados como aparelhos médicos em toda a Europa. Armações e outros acessórios para estes óculos também seguem esta classificação e são todos cobertos pela mesma Directiva 93/42/EEC
Esta diretiva está implementada na legislação sueca (lei 1993:584) somada a dois regulamentos lançados pela Agência de Produtos Médicos (Läkemedelsverket): LVFS 2003:11 e LVFS 2001:8, disponíveis apenas em sueco no seguinte endereço eletrônico:
Medical Products Agency - Sweden
A transposição sueca da diretriz européia é praticamente literal, com apenas uma importante observação a ser feita: na Suécia, é requerida rotulagem e instruções de uso em linguagem local (observar a opção por linguagem nacional na diretiva 93/42/EEC, artigo 4.4).
Óculos de sol sem correção visual estão cobertos pela legislação baseada na diretriz de segurança de produtos. Em algumas raras exceções, os óculos podem ser escurecidos ou revestidos para proteção contra uma extrema sensibilidade à luz. Neste caso, podem ser cobertos pela legislação de instrumentos médicos.
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