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Colmbia

Produto: Maquinários e Elétricos (Setembro/2012)

Informações:

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Temas Horizontais:

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Produtos Específicos:

1- Refrigeradores e Congeladores

Resolução nº 859, de 25 de abril de 2006, do Ministério da Proteção Social e do Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (G/TBT/N/COL/56/Add.1)

Regulamento Técnico aplicável aos Refrigeradores, Congeladores, combinação Refrigeradores-Congeladores para uso doméstico, tanto de fabricação nacional como importados para sua comercialização na Colômbia.

Decreto nº 4.299, de 25 de novembro de 2005, do Ministério de Minas e Energia (G/TBT/N/COL/60/Add.1)

Regulamenta o artigo 61 da Lei 812, de 2003 e se estabelecem outras disposições.

Decreto nº 616, de 28 de fevereiro de 2006, do Ministério da Proteção Social (G/TBT/N/COL/67/Add.2)

Exigências a serem cumpridas pelo leite para consumo humano que seja obtido, processado, embalado, transportado, comercializado, despendidos, importados ou exportados no país

2- Faróis Veiculares

Resolução nº 4.007, de 16 de dezembro de 2005, do Ministério de Transporte. O artigo 2º fixa um requisito técnico para veículos fabricados ou importados no país, constituindo assim um Regulamento Técnico.

Resolucion N° 4007-2005.pdf


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