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Argentina

Produto: Gêneros Alimentícios (Julho/2012)

Informações:

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Temas Horizontais:

Código de Alimentos Argentino

Produtos Específicos:

1- Água Mineral

Embalagem de água mineral maior que dois litros:
Resolução Conjunta 12/2004 y 70/2004

2- Alimentos dietéticos, em regimes especiais e livres de glúten


Alimentos dietéticos ou Alimentos em regimes especiais, e Alimentos livres de glúten:
Notificação G/TBT/N/ARG/150

Textos disponíveis no Ponto Focal da República Argentina:
www.puntofocal.gov.ar/notific_arg_2003.htm


3- Compostos Alergênicos

Resolução Conjunta 120/2003 e 516/2003 (http://www.infoleg.gov.ar/infolegInternet/anexos/90000-94999/90318/norma.htm)

Artigo 2º e 3º

Resolução Conjunta 149/2005 e 683/2005 (http://www.infoleg.gov.ar/infolegInternet/anexos/110000-114999/110017/texact.htm)

Artigo 7º

4- Frutas: Pêras e Maçãs

Projeto de Instrução Normativa sobre Pêras e Maçãs

5- Ração

Serviço Nacional de Saúde e Qualidade de Alimentos


Temas que geraram esta página:

- Água Mineral
- Alimentos
- Bebidas Alcoólicas
- Compostos Alergênicos
- Ração

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