Antígua e Barbuda Bahamas Barbados Belize Costa Rica Cuba Dominica El Salvador Granada Guatemala Haiti Honduras Jamaica Nicarágua Panamá República Dominicana Santa Lúcia São Cristóvão e Nevis São Vicente e Granadinas Trinidad e Tobago Página Inicial

Produto: Produtos Vegetais (Atualizado em Janeiro/2013)

Informações:

-

Temas Horizontais:

- Decreto 297, de 1992: Regulamento de rotulagem de produtos alimentícios embalados

- Lei Nro. 19342: Regula os direitos dos donos de novas variedades vegetais

- Decreto Nro. 373: Aprova o regulamento que regula os direitos de novas variedades vegetais

- Resolução Exenta Nro. 733: Estabelece o requisito de designação de variedade em importação e exportação de material de propagação

Produtos Específicos:

1- Cereais em grão e esmagados

- Decreto Nro. 188: Aprova o regulamento geral do decreto-lei nº 1.764, de 1997, para as sementes de cultivo

- Decreto Nro. 195: Aprova o regulamento geral do decreto-lei nº 1.764, de 1977, para sementes e plantas frutíferas

- Decreto-Lei nº 1764: Fixa as normas para a investigação, produção e comércio de sementes.

- Resolução Exenta Nro. 3139: Estabelece regulações para o controle de espécies vegetais consideradas maliciosas nos envios de sementes de qualquer espécie ou origem que ingressa no país

- Resolução Nro. 379: Estabelece requisitos para a comercialização de semente corrente

2- Frutas

Resolução Exenta Nro. 980: Estabelece a declaração de variedades de frutas

1) Resolução Nº 4638/2004: Manga do Brasil.
2) Resolução Nº 3920/1998: Abacaxi, banana e coco, de qualquer origem
3) Resolução Nº 3815/2003: Outras espécies de fruta fresca

Estas resoluções estão disponíveis em:
Servicio Agrícola y Ganadero (SAG):