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Produto: Maquinários e Elétricos (Setembro/2012)
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Informações:
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Temas Horizontais:
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Produtos Específicos:
1- Refrigeradores e Congeladores
Resolução nº 859, de 25 de abril de 2006, do Ministério da Proteção Social e do Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (G/TBT/N/COL/56/Add.1)
Regulamento Técnico aplicável aos Refrigeradores, Congeladores, combinação Refrigeradores-Congeladores para uso doméstico, tanto de fabricação nacional como importados para sua comercialização na Colômbia.
Decreto nº 4.299, de 25 de novembro de 2005, do Ministério de Minas e Energia (G/TBT/N/COL/60/Add.1)
Regulamenta o artigo 61 da Lei 812, de 2003 e se estabelecem outras disposições.
Decreto nº 616, de 28 de fevereiro de 2006, do Ministério da Proteção Social (G/TBT/N/COL/67/Add.2)
Exigências a serem cumpridas pelo leite para consumo humano que seja obtido, processado, embalado, transportado, comercializado, despendidos, importados ou exportados no país
2- Faróis Veiculares
Resolução nº 4.007, de 16 de dezembro de 2005, do Ministério de Transporte. O artigo 2º fixa um requisito técnico para veículos fabricados ou importados no país, constituindo assim um Regulamento Técnico.
Resolucion N° 4007-2005.pdf
Temas que geraram esta página:
- Refrigeradores e Congeladores
- Faróis Veiculares
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