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Produto: Produtos Químicos e Indústrias Correlatas (Agosto/2012) Informações: - Temas Horizontais: - Produtos Específicos: 1- Cosméticos Regulamentos Técnicos: www.bvindecopi.gob.pe/wcircu/query.exe?cod_user=wwwcircu&key_user=wwwcircu&base=03&periodo=1&fmt=01&nreg=20&lang=%24&idioma=all&boolexp=cosm%E9tico&trunca=%24&conect1=*&boolexp2=&trunca=%24 Normas Técnicas Peruanas (como são coluntárias, a aquisição está sujeita a pagamento prévio):www.bvindecopi.gob.pe/wcircu/query.exe?cod_user=wwwcircu&key_user=wwwcircu&base=02&periodo=1&fmt=01&nreg=200&lang=%24&idioma=all&boolexp=cosm%E9tico&trunca=%24&conect1=*&boolexp2=&trunca=%24 2- Medicamentos Medicamentos, com exclusão dos produtos com as partidas 3002, 3005 ou 3006: Lei 26842: Lei Geral de Saúde (8 páginas). Ministèrio da Saúde. Publicado em: 20/07/1997. Promulgado em: 15/07/1997. Decreto Supremo 010-97-AS: Aprova-se o regulamento para o registro, controle e vigilância sanitária de produtos farmacêuticos e afins (21 páginas). Ministério da Saúde. Publicado em: 24/12/1997. Promulgado em: 23/12/1997. R.M. 437-98-SA-DM: Aprova-se Diretiva de Pesquisas de produtos farmacêuticos e afins. Ministério da Saúde. Publicado em: 11/11/1998. Promulgado em: 06/11/1998 (2 páginas). R.M. 548-99-SA-DM: Aprova-se escala de multas por infrações ao Regulamento para o registro, controle e vigilância sanitária de productos farmacêuticos e afins (2 páginas). Ministério da Saúde. Publicado em: 11/11/1999. Promulgado em: 08/11/1999. Ley 27222: Lei que modifica o primeiro parágrafo do artigo 52 da Lei 26842, Lei Geral de Saúde (1 página). Congresso da República. Publicado em: 14/12/1999. Promulgado em: 10/12/1999. D.S. 20-2001-AS: Modificam o regulamento para o registro, controle e vigilância sanitária dos produções farmacéuticas e afins (5 páginas). Ministério da Saúde. Publicado e0: 16/07/2001. Promulgado em: 13/07/2001. Temas que geraram esta página: - Cosméticos - Medicamentos Utilize a base de informações do Ponto Focal para saber novas notificações e inscreva-se no Alerta Exportador.