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REPÚBLICA DOMINICANA
SANTA LÚCIA
SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS
SÃO VICENTE E GRANADINAS
TRINIDAD E TOBAGO
Produto: Gêneros Alimentícios (Julho/2012)
Informações:
X
Temas Horizontais:
Código de Alimentos Argentino
Produtos Específicos:
1-
Água Mineral
Embalagem de água mineral maior que dois litros:
Resolução Conjunta 12/2004 y 70/2004
2-
Alimentos dietéticos, em regimes especiais e livres de glúten
Alimentos dietéticos ou Alimentos em regimes especiais, e Alimentos livres de glúten:
Notificação G/TBT/N/ARG/150
Textos disponíveis no Ponto Focal da República Argentina:
www.puntofocal.gov.ar/notific_arg_2003.htm
3-
Compostos Alergênicos
Resolução Conjunta 120/2003 e 516/2003
(
http://www.infoleg.gov.ar/infolegInternet/anexos/90000-94999/90318/norma.htm
)
Artigo 2º e 3º
Resolução Conjunta 149/2005 e 683/2005
(
http://www.infoleg.gov.ar/infolegInternet/anexos/110000-114999/110017/texact.htm
)
Artigo 7º
4-
Frutas: Pêras e Maçãs
Projeto de Instrução Normativa sobre Pêras e Maçãs
5-
Ração
Serviço Nacional de Saúde e Qualidade de Alimentos
Temas que geraram esta página:
- Água Mineral
- Alimentos
- Bebidas Alcoólicas
- Compostos Alergênicos
- Ração
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