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Produto: Substâncias Perigosas para Equipamentos Elétricos e Eletrônicos
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O Ponto Focal da Bélgica respondeu o seguinte sobre exportação de Substâncias Perigosas para Equipamentos Elétricos e Eletrônicos:
Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos:
Diretiva 2002/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) - Declaração comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa ao Artigo 9.°:
Diretiva 2003/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Dezembro de 2003, que altera a Directiva 2002/96/CE relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE):
- for the Flemish Region : 2004-04-03 (Ed. 2) and 2003-03-12
- for the Walloon Region : 2004-07-28 (Ed. 1)
- for the Brussels Region : 2004-07-28 (Ed. 1)
Outras informações referentes às diretivas da Comunidade Européia procurar no endereço abaixo:
http://eur-lex.europa.eu/pt/index.htm
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