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Produto: Carvão Vegetal (Março/2012)
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Informações:
A U.S. Consumer Product Safety Commission - CPSC é a agência regulatória federal dos Estados Unidos responsável pelo Código de Regulamentos Federais (CFR), Título 16, partes 1000 - 1799.
A U.S. Environmental Protection Agency - EPA é a agência federal regulatória dos Estados Unidos responsável pelo Código de Regulamentos Federais (CFR) Título 40, partes 1-799
The U.S. Occupational Safety and Health Administration é a agência federal regulatória dos Estados Unidos responsável pelo Código de Regulamentos Federais (CFR) Título 29, Partes 1900 a 1999.
U.S. Department of Transportation - DoT é a agência federal regulatória dos Estados Unidos responsável pelo Código de Regulamentos Federais (CFR) Título 49.
Página do CFR na internet: http://www.gpoaccess.gov/cfr/index.html
Temas Horizontais:
1- Substâncias e Artigos Perigosos - Administração e Execução
CFR, Título 16: Parte 1500
2- Ato Federal de Regulação de Substâncias Perigosas
CFR, Título : Parte 1500, Subcap. C
3- Rotulagem
CFR, Título 16: Parte 1500.12
4- Normas Nacionais sobre Emissão de Compostos Orgênicos Voláteis para Produtos de Consumo e Comerciáveis
CFR, Título 40: Parte 59
5- Gum and Wood Chemicals Manufacturing Point Source Category
CFR, Título 40: Parte 454
6- Aplicabilidade
CFR, Título 40: Parte 454.10
Produtos específicos:
1- Aplicabilidade e designação de entidade regulamentada:
CFR, Título 40: Parte 59.201
2- Definições:
CFR, Título 40: Parte 59.202
3- Normas para Produtos de Consumo:
CFR, Título 40: Parte 59.203
4- Variações:
CFR, Título 40: Parte 59.206
5- Métodos de Testagem:
CFR, Título 40: Parte 59.207
6- Protocolo de Ensaio de Material mais Simples a base de Carvão:
CFR, Título 40: Parte 59.208
Temas que geraram esta página
- Carvão Vegetal
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