
Produto: Calçados
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Seguem-se os documentos ou os endereços eletrônicos indicados pelo respectivo Ponto Focal, cabendo observar que, ao contrário dos documentos, a consulta aos endereços pode propiciar a atualização em tempo real:
Concerning the regulation about Footwear, we mention you the french decree 96-477 Décret relatif à l'étiquetage des matériaux utilisés dans les principaux éléments des articles chaussants proposés à la vente au consommateur. You can find this decree in full text at www.legifrance.gouv.fr.
There is no conformity assessment procedures related to footwear.
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