Objetivo
Justifiticativa
Normas e Documentos de Referência
Laboratório Responsável pelos Ensaios
Marcas Analisadas
Informações das Marcas Analisadas
Ensaios Realizados e Resultados Obtidos
Resultado Geral
Posicionamentos
Conclusões

Objetivo

A apresentação dos resultados obtidos nos ensaios realizados em amostras de Catchup consiste em uma das etapas dos trabalhos do Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade do Inmetro e que tem por objetivos:

a) prover mecanismos para que o Inmetro mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação dos produtos e serviços aos Regulamentos e às Normas Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas, tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;
b) fornecer subsídios para a indústria nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos, tornando-a mais competitiva;
c) diferenciar os produtos disponíveis no mercado nacional em relação à sua qualidade, tornando a concorrência mais equalizada;
d) tornar o consumidor parte efetiva deste processo de melhoria da qualidade da indústria nacional.

Deve ser destacado que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas, modelos ou lotes de
produtos. O fato das amostras analisadas estarem ou não de acordo com as especificações contidas em uma norma/regulamento técnico, indica uma tendência do setor em termos de qualidade. Além disso, as análises coordenadas pelo Inmetro, através do Programa de Análise de Produtos, têm caráter pontual, ou seja, são uma "fotografia" da realidade, pois ela retrata a situação do mercado naquele período em que as análises são conduzidas.

Justifiticativa

A análise da conformidade das amostras de Catchup está de acordo com o procedimento do Programa de Análise de Produtos no que diz respeito à seleção dos produtos, visto que o Catchup é intensiva e extensivamente consumido pela população, e que envolve questões relacionadas à saúde dos consumidores. Além disso, é um dos produtos elencados pela parceria firmada entre o Inmetro e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, em 2001.

Os ensaios realizados em amostras de Catchup têm como objetivo verificar se as informações prestadas pelos fabricantes nos rótulos dos produtos estão de acordo com a legislação vigente, assim como os aspectos sanitários e de composição do produto, através da realização de análises microbiológicas, microscópicas e físico-químicas.

Normas e Documentos de Referência

· Resolução nº 12, de julho de 1978, da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos, do Ministério da Saúde
Estabelece os padrões de qualidade e identidade para alimentos e bebidas.
. Portaria nº 42, de 14 de janeiro de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde
Aprova Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados.
· Resolução-RDC nº 40, de 21 de março de 2001, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde
Aprova Regulamento Técnico para Rotulagem Nutricional Obrigatória de Alimentos e Bebidas Embalados.
· Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Ministério da Justiça (Código de Defesa do Consumidor).

Laboratório Responsável pelos Ensaios

Os ensaios foram realizados pelo Laboratório Central Noel Nutels, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, integrante da Rede Nacional de Laboratórios Oficiais de Controle da Qualidade em Saúde, credenciado pelo Ministério da Saúde e laboratório de referência na área de análise de produtos alimentícios.

Marcas Analisadas

A análise foi precedida por uma pesquisa de mercado realizada em 10 (dez) estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Pará, que identificou 39 (trinta e nove) diferentes marcas do produto, de 30 (trinta) diferentes fabricantes.
Considerando que uma das diretrizes do Programa é analisar a tendência da conformidade do produto, não é necessário analisar todas as marcas disponíveis de um produto no mercado nacional. Portanto, foram selecionadas, com base na tradição, regionalização e participação de cada marca no mercado nacional, 7 (sete) marcas de catchup, 6 (seis) nacionais e 1 (uma) importada, para que fossem submetidas aos ensaios de conformidade.
A tabela abaixo relaciona os fabricantes que tiveram amostras de seus produtos analisadas.

* Marca importada

Informações das Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

• As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.
  
  
• Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.
  
  
• Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

Ensaios Realizados e Resultados Obtidos

6.1. Rotulagem

Esta análise teve por objetivo verificar se as informações fornecidas pelo fabricante, encontradas no rótulo dos produtos, estão de acordo com os regulamentos técnicos vigentes. A rotulagem de alimentos embalados deve apresentar, no idioma do país de consumo, obrigatoriamente, a denominação de venda do produto, lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação de origem, identificação de lote e prazo de validade, não sendo permitido o uso de qualquer informação adicional que induza o consumidor a conclusões equivocadas sobre as características do produto.

Todas as amostras das marcas analisadas foram consideradas Conformes.

6.2. Características Organolépticas (aspecto, odor e cor)

Este ensaio procura avaliar características inerentes ao produto tais como aparência, cor e cheiro. Os resultados encontrados durante o ensaio podem revelar os indícios de que houve alteração do produto, seja através da presença de elementos estranhos durante o processo de fabricação ou da utilização de matéria-prima de baixa qualidade.

Todas as amostras das marcas analisadas foram consideradas Conformes.

6.3. Características Microscópicas

Os ensaios microscópicos visam verificar a contaminação do produto pela presença de elementos estranhos, sujidades, larvas e parasitas.
Esta classe de ensaios está diretamente vinculada à análise de rotulagem, pois verifica se o fabricante declara no rótulo do produto todos os ingredientes encontrados, que são identificados microscopicamente através de seus elementos histológicos padrões.

O ensaio de Características Microscópicas também é realizado com o objetivo de identificar possíveis fraudes praticadas por fabricantes, através da utilização de produtos que não são permitidos pela legislação, que por serem mais baratos são adicionados aos produtos com o objetivo de diminuir os custos de sua fabricação.
A seguir é apresentado o resultado deste ensaio.

Nenhuma das amostras das marcas analisadas apresentou presença de sujidades, larvas ou parasitas, sendo todas consideradas Conformes neste item.
Todas as marcas também foram consideradas Conformes quanto à identificação de elementos histológicos padrões.

6.4. Características Físico-Químicas

Este ensaio tem o objetivo de verificar se o produto atende aos parâmetros de qualidade e identidade definidos na legislação e confirmar a presença de elementos histológicos detectados no ensaio microscópico.

Não foram encontrados corantes artificiais nas amostras das marcas analisadas, sendo todas consideradas Conformes neste item.

Nota: Nesta classe de ensaios, além da presença de corantes artificiais, verificou-se também o percentual de extrato seco das amostras. Este ensaio tem por objetivo identificar possíveis fraudes praticadas por fabricantes através da substituição da matéria-prima principal utilizada para sua fabricação, ou seja, o tomate, por outras com propriedades semelhantes, mas que por serem mais baratas reduzem o custo de fabricação do produto final.

Em um primeiro momento, esse ensaio havia detectado não conformidades em 4 (quatro) marcas, que apresentaram percentual de extrato seco inferior ao mínimo permitido pela legislação, que é de 35%. Entretanto, durante a etapa de posicionamento dos fabricantes (para maiores detalhes ver item 8), questionou-se a metodologia de ensaio utilizada pelo laboratório, por ela não ser metodologia considerada oficial pelo Ministério da Saúde, o que levava a encontrar resultados que indicavam não conformidades inexistentes. Em contato com a Anvisa, a agência confirmou a informação prestada pelo setor quanto à metodologia.

Diante desse fato e por não se tratar de ensaio que envolva a saúde dos usuários desse produto, o Inmetro decidiu não repetir os ensaios, além de informar o setor que os resultados encontrados, referentes à quantificação do extrato seco das amostras de catchup analisadas, seriam desconsiderados.

6.5. Características Microbiológicas (Coliformes Totais)

Esta classe de ensaios visa determinar as possíveis contaminações microbiológicas que o produto pode sofrer durante o processo produtivo pelas bactérias do tipo coliforme fecal, tanto pela utilização de matéria-prima inadequada, quanto por questões que envolvam a manipulação, armazenamento e transporte do produto, seja por parte do fabricante ou do estabelecimento que o comercializa. Essas bactérias são encontradas nas fezes de animais de sangue quente, inclusive o homem, e podem ser veículo de transmissão de doenças - como hepatite - e agente causador de problemas gastrointestinais.
· Parâmetro: Limite Máximo: 10 Coliformes a 45ºC/g.

Todas as amostras das marcas analisadas foram consideradas Conformes.

Resultado Geral

A tabela abaixo descreve os resultados obtidos pelas amostras de cada uma das marcas analisadas e a conclusão final de cada uma delas.

Posicionamentos

Após a conclusão dos ensaios, os fabricantes que tiveram amostras de seus produtos analisadas receberam cópia dos laudos enviada pelo Inmetro, tendo sido dado um prazo de 8 (oito) dias para que se manifestassem a respeito dos resultados obtidos.

A seguir, é relacionado o fabricante que se manifestou formalmente, através de fax enviado ao Inmetro, e trechos de seu respectivo posicionamento.

C' e F'(Marcas:C e F).

"Esta empresa fabrica os produtos KETCHUP tradicional, marca F e CATCHUP picante, marca C. Sobre estes reitera as duas defesas técnicas encaminhadas a esse Dived/DQUAL, datadas de 28 de fevereiro de 2002. (...)

A resolução CNNPA/MS nº 12/78, no tópico 12/42, do item 3 e sub-item IV, trata do extrato seco mínimo 35%, não fazendo alusão quanto a metodologia de análise a ser utilizada. (...)

A Resolução nº 29/74 - CNNPA (DOU 07.03.75) - DOC 3, determina que... "os métodos de análise de alimentos, sejam os adotados e/ou recomendados pela Comissão Codex Alimentarius e seus comitês específicos, ou na sua falta, os adotados e/ou recomendados pela Association of Official Analytical Chemists (AOAC), última edição, pela Organização Internacional de Normalização (ISO), pela Comissão Panamericana de Normas Técnicas (COPANT), pelo Food Chemical Codex (última edição) e pelo Instituto Adolfo Lutz, devendo as dúvidas serem dirimidas pelo Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos (L.C.C.D.M.A.), até que este último aprove Métodos oficiais de amostragem e análise oficiais. (...)

Sendo assim, conforme determina a Resolução CNNPA 29/74, em vigor, na ausência de metodologia fixada pelo CODEX ALIMENTARIUS para análise do produto como é o caso presente do "catchup", enseja a adoção da metodologia AOAC, última edição, a saber: AOAC Official Method 964.22 - Solids (Total) in Canned Vegetables, constante da edição de 1995 (última edição) que é utilizado por esta empresa."

O Inmetro consultou a Anvisa, órgão regulamentador do setor, sobre o questionamento acima e obteve a seguinte resposta:

"Com referência ao Programa de Análise de Produtos, efetuado em produtos alimentícios de catchup, informamos que... (...)

Efetuamos consulta junto ao INCQS/FIOCRUZ, quanto à metodologia adequada a esses produtos e obtivemos como resposta que o produto catchup, por conter além do tomate outros ingredientes, como o açúcar, que podem sofrer degradação, é preconizado o uso de estufa à vácuo a temperatura de 70ºC, como descrito nas Normas Analíticas do IAL, páginas 19 e 216.

Verificamos que nos laudos de análise consta que foi utilizada secagem direta, para produtos que não se degradam a 105ºC, a qual não corresponde à metodologia indicada para esses produtos. (...)"

Diante do posicionamento da Anvisa, o Inmetro resolveu não considerar os resultados referentes à análise de quantificação de extrato seco, informando essa decisão a todos os fabricantes que tiveram amostras analisadas.

Conclusões

De acordo com os resultados encontrados podemos concluir que a tendência do produto Catchup, comercializado no mercado nacional, é de estar conforme com as legislações vigentes, pois todas as amostras das marcas analisadas - 6 (seis) nacionais e 1 (uma) importada - atenderam aos requisitos definidos na regulamentação de referência.

O Inmetro repassou os resultados para a Anvisa, órgão regulamentador e fiscalizador do produto.